Execução Fiscal 0844170-46.2020.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0844170-46.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:12

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:07

Decurso de Prazo

24/04/2026, 01:09

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:29

Petição (Contraminuta)

30/03/2026, 14:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0844170-46.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: ENGER ENGENHARIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Compulsando o encadeamento processual, verifica-se a juntada da certidão de (ID 123058065), a qual noticia o trânsito em julgado da decisão proferida nos embargos. Diante da definitividade do julgado e visando o regular prosseguimento do feito, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, tomem ciência do teor da referida certidão e requeiram o que entenderem de direito. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juiz(a) de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR O ATO JUDICIAL ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

26/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 09:13

Mero expediente

25/03/2026, 08:18

Documento (Certidão)

09/09/2025, 12:47

Petição (Contraminuta)

17/07/2025, 13:38

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/03/2025, 11:43

Documento (Informações)

27/03/2025, 11:43

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 05:26

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/06/2023, 10:14

Documentos

EXPEDIENTE

•26/03/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Documento (Certidão)

Petição (Contraminuta)

Conclusão (para despacho; para despacho)

Documento (Informações)

Documento (Outros documentos)

Documento (Aviso de recebimento (AR))

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