Execução Fiscal 0089092-89.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2012

Valor da Causa

R$ 32.903,82

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

JOSE ERIVALDO AGRA DA SILVA

Reu

JOSE ERIVALDO AGRA DA SILVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/12/2025, 22:20

Juntada de Certidão

19/08/2025, 15:09

Conclusos para despacho

30/04/2025, 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2024, 10:13

Conclusos para despacho

15/10/2024, 21:29

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 09:49

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

27/09/2024, 10:37

Conclusos para despacho

26/09/2024, 20:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 13:54

Conclusos para despacho

18/03/2024, 19:12

Decorrido prazo de JOSE ERIVALDO AGRA DA SILVA em 25/11/2022 23:59.

03/12/2022, 06:08

Publicado Edital em 18/11/2022.

18/11/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

18/11/2022, 00:14

Todas as movimentações(59)

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/12/2025, 22:20

Juntada de Certidão

19/08/2025, 15:09

Conclusos para despacho

30/04/2025, 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2024, 10:13

Conclusos para despacho

15/10/2024, 21:29

Documentos

Despacho

•13/02/2020, 17:11

Despacho

•18/08/2020, 05:04

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 09:49

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

27/09/2024, 10:37

Conclusos para despacho

26/09/2024, 20:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 13:54

Conclusos para despacho

18/03/2024, 19:12

Decorrido prazo de JOSE ERIVALDO AGRA DA SILVA em 25/11/2022 23:59.

03/12/2022, 06:08

Publicado Edital em 18/11/2022.

18/11/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

18/11/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: JOSE Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0089092-89.2012.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

17/11/2022, 00:00

Expedição de Edital.

16/11/2022, 13:22

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 23:44

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 05:04

Conclusos para decisão

16/03/2020, 15:51

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 13:30

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 13:30

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 13:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/03/2020 23:59:59.

15/03/2020, 00:33

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 17:11

Conclusos para despacho

21/10/2019, 15:58

Juntada de certidão

21/10/2019, 15:58

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/09/2018, 15:34

Processo migrado para o PJe

08/08/2018, 18:42

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 02: 08/2018 15:23 TJE1EXE

02/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 08/2018 NF 67/18

02/08/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 08/2018 MIGRACAO P/PJE

02/08/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 29: 02/2016

29/02/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 26: 05/2014 CITAçãO

26/05/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 23: 04/2014 JOSE ERIVALDO AGRA DA SILVA

23/04/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 07/2013 CITACAO DEFERIDA

05/07/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 07/2013

05/07/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 10/06/2013

10/06/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 10: 06/2013

10/06/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 16: 05/2013 AR AGUARDA DEVOLUCAO

16/05/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 16: 05/2013 AR AGD DEVOLUCAO

16/05/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 28062012

28/06/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 27062012

27/06/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 27062012

27/06/2012, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 26062012

26/06/2012, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 25062012 SR20

25/06/2012, 00:00

Distribuído por sorteio

25/06/2012, 00:00

Despacho

•03/07/2024, 13:54

Despacho

•27/09/2024, 10:37

Despacho

•13/12/2024, 10:13

Decisão

•15/12/2025, 22:20