Execução Fiscal 0086822-92.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2012

Valor da Causa

R$ 6.548,38

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

RODRIGO FALCAO FEITOSA MASSA

Reu

COM DE ALIMENTOS SAVASSI LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:43

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:43

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de COM DE ALIMENTOS SAVASSI LTDA em 07/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:46

Publicado Edital em 18/11/2022.

18/11/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

18/11/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: COM Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0086822-92.2012.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

17/11/2022, 00:00

Expedição de Edital.

16/11/2022, 14:43

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 23:57

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2020, 07:26

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:43

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:43

Documentos

DESPACHO

•13/02/2020, 17:18

DESPACHO

•24/07/2020, 07:26

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de COM DE ALIMENTOS SAVASSI LTDA em 07/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:46

Publicado Edital em 18/11/2022.

18/11/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

18/11/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: COM Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0086822-92.2012.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

17/11/2022, 00:00

Expedição de Edital.

16/11/2022, 14:43

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 23:57

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2020, 07:26

Conclusos para decisão

16/03/2020, 15:51

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 13:29

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 13:29

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 13:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 02:48

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 17:18

Conclusos para despacho

21/10/2019, 17:05

Juntada de certidão

21/10/2019, 17:04

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/09/2018, 10:31

Processo migrado para o PJe

09/08/2018, 09:17

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 06: 08/2018 13:27 TJE1EXE

06/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 08/2018 NF 69/18

06/08/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 08/2018 MIGRACAO P/PJE

06/08/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 03/2016

01/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 10/2013 CIT.DEF

14/10/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 10/2013

10/10/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 27/09/2013 FAZEND

27/09/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 26: 09/2013

27/09/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 21: 08/2013 CARTAS

21/08/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 25072012

25/07/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 24072012

24/07/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 23072012

23/07/2012, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 23072012

23/07/2012, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 09072012 SR20

09/07/2012, 00:00

Distribuído por sorteio

09/07/2012, 00:00

SENTENÇA

•19/07/2024, 17:43