Cumprimento de sentença 0803848-76.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2023

Valor da Causa

R$ 15.217,77

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 10:09

Juntada de informação

10/01/2025, 10:09

Juntada de informação

10/01/2025, 10:08

Juntada de Alvará

09/01/2025, 12:29

Juntada de informação

09/01/2025, 10:58

Expedido alvará de levantamento

08/01/2025, 19:46

Determinado o arquivamento

08/01/2025, 19:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2025, 19:46

Conclusos para decisão

12/12/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 14:26

Publicado Despacho em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803848-76.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Por recomendação da Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal (CGJ/TJPB), determino a intimação do autor para se pronunciar, em 5 (cinco) dias, sobre possível identidade de demandas descrita na certidão automática de Id 104319389, do Sistema de Análise e Controle da Litigância Abusiva (LitisControl). Em seguida, retornem-me os autos conclusos para análise do pedid

03/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 17:26

Determinada diligência

02/12/2024, 17:26

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 10:09

Juntada de informação

10/01/2025, 10:09

Juntada de informação

10/01/2025, 10:08

Juntada de Alvará

09/01/2025, 12:29

Juntada de informação

09/01/2025, 10:58

Documentos

DESPACHO

•02/02/2023, 08:02

DESPACHO

•31/03/2023, 20:37

Expedido alvará de levantamento

08/01/2025, 19:46

Determinado o arquivamento

08/01/2025, 19:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2025, 19:46

Conclusos para decisão

12/12/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 14:26

Publicado Despacho em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803848-76.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Por recomendação da Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal (CGJ/TJPB), determino a intimação do autor para se pronunciar, em 5 (cinco) dias, sobre possível identidade de demandas descrita na certidão automática de Id 104319389, do Sistema de Análise e Controle da Litigância Abusiva (LitisControl). Em seguida, retornem-me os autos conclusos para análise do pedid

03/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 17:26

Determinada diligência

02/12/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 11:35

Conclusos para despacho

28/11/2024, 08:29

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 10:28

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 00:38

Publicado Despacho em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803848-76.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a alegação de ocorrência de erro material nos termos do acordo celebrado entre as partes, intime-se o autor para se pronunciar, em 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, 22 de novembro de 2024. Juiz(a) de Direito

25/11/2024, 00:00

Determinada diligência

23/11/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

23/11/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 12:03

Conclusos para decisão

22/11/2024, 11:00

Processo Desarquivado

22/11/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 15:47

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 10:28

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 10:28

Determinado o arquivamento

07/10/2024, 17:31

Conclusos para despacho

07/10/2024, 12:49

Juntada de certidão de prevenção

02/10/2024, 11:26

Recebidos os autos

02/10/2024, 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/07/2024, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 09:22

Conclusos para despacho

25/07/2024, 10:29

Juntada de informação

25/07/2024, 10:29

Decorrido prazo de RENAN OLIVEIRA DA SILVA em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:38

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803848-76.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 13:19

Decorrido prazo de RENAN OLIVEIRA DA SILVA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:12

Juntada de Petição de apelação

21/06/2024, 11:51

Publicado Sentença em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803848-76.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: RENAN OLIVEIRA DA SILVA EXECUTADO: CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. Considerando que todas as questões pertinentes ao caso foram analis Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Cartão de Crédito]

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803848-76.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: RENAN OLIVEIRA DA SILVA EXECUTADO: CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. Considerando que todas as questões pertinentes ao caso foram analis Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Cartão de Crédito]

29/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 15:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/05/2024, 14:16

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 01:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/05/2024, 01:31

Juntada de informação

21/05/2024, 15:33

Decorrido prazo de RENAN OLIVEIRA DA SILVA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:41

Decorrido prazo de RENAN OLIVEIRA DA SILVA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803848-76.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 11:46

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 11:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2024, 16:40

Publicado Sentença em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RENAN OLIVEIRA DA SILVA REU: CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONSÓRCIO. CONTEMPLAÇÃO ANTECIPADA. FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO. OFENSA À BOA-FÉ OBJETIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CARACTERIZADA. RESPONSABILIDADE OBJETVA DA PARTE RÉ PELA ATUAÇÃO DE SE Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803848-76.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Cartão de Crédito]

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RENAN OLIVEIRA DA SILVA REU: CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONSÓRCIO. CONTEMPLAÇÃO ANTECIPADA. FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO. OFENSA À BOA-FÉ OBJETIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CARACTERIZADA. RESPONSABILIDADE OBJETVA DA PARTE RÉ PELA ATUAÇÃO DE SE Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803848-76.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Cartão de Crédito]

02/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 10:03

Julgado procedente em parte do pedido

28/03/2024, 09:27

Determinado o arquivamento

28/03/2024, 09:27

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 19:45

Outras Decisões

09/02/2024, 10:05

Conclusos para despacho

25/01/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 19:38

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 11:56

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803848-76.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803848-76.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 09:03

Juntada de Petição de réplica

29/11/2023, 00:17

Decorrido prazo de RENAN OLIVEIRA DA SILVA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:06

Decorrido prazo de CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/11/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 12:17

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 12:16

Juntada de Petição de contestação

25/10/2023, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 09:03

Determinada diligência

24/10/2023, 09:03

Conclusos para despacho

17/10/2023, 14:54

Recebidos os autos do CEJUSC

10/10/2023, 09:57

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 09/10/2023 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

10/10/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 08:43

Decorrido prazo de REBECA HENRIQUES DA SILVA em 15/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2023, 06:28

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 06:27

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 09/10/2023 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

31/08/2023, 12:19

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 30/08/2023 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

31/08/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 15:21

Decorrido prazo de REBECA HENRIQUES DA SILVA em 26/06/2023 23:59.

29/06/2023, 22:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/06/2023, 12:03

Juntada de Petição de diligência

27/06/2023, 12:03

Expedição de Mandado.

13/06/2023, 17:28

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 17:27

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 30/08/2023 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

13/06/2023, 10:11

Decorrido prazo de RENAN OLIVEIRA DA SILVA em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

03/04/2023, 10:13

Recebidos os autos.

03/04/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 10:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RENAN OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 713.165.214-86 (AUTOR).

31/03/2023, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 20:37

Conclusos para despacho

24/03/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 08:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/01/2023, 16:54

Distribuído por sorteio

27/01/2023, 16:54

DESPACHO

•24/10/2023, 09:03

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2023, 12:16

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2023, 09:03

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2023, 09:04

DECISÃO

•09/02/2024, 10:05

SENTENÇA

•28/03/2024, 09:27

SENTENÇA

•01/04/2024, 10:04

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2024, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2024, 11:46

SENTENÇA

•28/05/2024, 14:16

SENTENÇA

•28/05/2024, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2024, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2024, 13:24

Todos os documentos(26)

DESPACHO

•02/02/2023, 08:02

DESPACHO

•31/03/2023, 20:37

DESPACHO

•24/10/2023, 09:03

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2023, 12:16

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2023, 09:03

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2023, 09:04

DECISÃO

•09/02/2024, 10:05

SENTENÇA

•28/03/2024, 09:27

SENTENÇA

•01/04/2024, 10:04

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2024, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2024, 11:46

SENTENÇA

•28/05/2024, 14:16

SENTENÇA

•28/05/2024, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2024, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2024, 13:24

DESPACHO

•29/07/2024, 09:22

DESPACHO

•06/08/2024, 23:02

ACÓRDÃO

•31/08/2024, 18:54

DESPACHO

•07/10/2024, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2024, 10:28

DESPACHO

•23/11/2024, 08:55

DESPACHO

•23/11/2024, 08:55

DESPACHO

•02/12/2024, 17:26

DESPACHO

•02/12/2024, 17:26

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/12/2024, 14:26

DECISÃO

•08/01/2025, 19:46