Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0807329-28.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Adicional de PericulosidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

CLELIA WANDERLEY DANTAS

CPF

Autor

CLELIA WANDERLEY DANTAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PB 15311·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA

OAB/PB 6003·CPF·Representa: Autor

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PB 15311·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA

OAB/PB 6003·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

02/06/2026, 17:46

Redistribuição (incompetência; sorteio)

02/06/2026, 09:17

Evolução da Classe Processual

02/06/2026, 09:17

Incompetência

02/06/2026, 09:00

Conclusão (para despacho)

18/05/2026, 08:01

Desarquivamento

18/05/2026, 08:01

Petição (Contraminuta)

17/05/2026, 17:55

Definitivo

30/04/2026, 10:10

Documento (Outros documentos)

30/04/2026, 10:10

Decurso de Prazo

24/04/2026, 01:08

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CLELIA WANDERLEY DANTAS REU: ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Adicional de Periculosidade, Auxílio-Alimentação] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807329-28.2015.8.15.2001 Vistos, etc. Considerando o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos, intime-se a parte autora para que promova o julgado, no prazo legal. Havendo requerimento de execução/cumprimento de sentença, deverá o feito ser remetido ao Núcleo 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário. Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

26/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 10:35

Outras Decisões

06/03/2026, 11:35

Todas as movimentações(50)

Conclusão (para despacho)

02/06/2026, 17:46

Redistribuição (incompetência; sorteio)

02/06/2026, 09:17

Evolução da Classe Processual

02/06/2026, 09:17

Incompetência

02/06/2026, 09:00

Conclusão (para despacho)

18/05/2026, 08:01

Documentos

•26/03/2026, 00:00

Desarquivamento

18/05/2026, 08:01

Petição (Contraminuta)

17/05/2026, 17:55

Definitivo

30/04/2026, 10:10

Documento (Outros documentos)

30/04/2026, 10:10

Decurso de Prazo

24/04/2026, 01:08

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CLELIA WANDERLEY DANTAS REU: ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Adicional de Periculosidade, Auxílio-Alimentação] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807329-28.2015.8.15.2001 Vistos, etc. Considerando o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos, intime-se a parte autora para que promova o julgado, no prazo legal. Havendo requerimento de execução/cumprimento de sentença, deverá o feito ser remetido ao Núcleo 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário. Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

26/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 10:35

Outras Decisões

06/03/2026, 11:35

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Conclusão (para despacho)

17/09/2025, 11:48

Documento (Outros documentos)

17/09/2025, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a(s) parte(s), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(s) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.

22/07/2025, 00:00

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

06/01/2025, 23:38

Remessa (em grau de recurso)

25/09/2023, 21:12

Expedição de alvará de levantamento

05/09/2023, 09:02

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/09/2023, 15:49

Petição (Contraminuta)

31/08/2023, 17:49

Petição (Contraminuta)

19/06/2023, 15:34

Decurso de Prazo

31/05/2023, 01:13

Decurso de Prazo

19/05/2023, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 11:12

Ato ordinatório

16/05/2023, 11:12

Petição (Contraminuta)

10/04/2023, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 10:59

Procedência em Parte

04/04/2023, 10:41

Documento (Outros documentos)

06/11/2022, 20:47

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

04/10/2022, 23:43

Conclusão (para julgamento)

19/05/2021, 10:08

Decurso de Prazo

07/04/2021, 03:42

Petição (Contraminuta)

22/03/2021, 21:58

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2021, 09:25

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2021, 09:25

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2020, 22:25

Mero expediente

10/09/2020, 17:17

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/10/2019, 17:43

Petição (Contraminuta)

29/03/2019, 09:23

Petição (Contraminuta)

10/11/2016, 09:35

Petição (Contraminuta)

20/10/2016, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2016, 18:54

Petição (Contraminuta)

06/07/2016, 10:04

Mero expediente

15/10/2015, 17:55

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/07/2015, 18:51

Distribuição (sorteio)

08/06/2015, 10:32

EXPEDIENTE

•22/07/2025, 00:00