Procedimento Comum Cível 0802276-85.2019.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Esperança

Partes do Processo

MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

PAULO DE TARSO DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA LUCINETE FELIX

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE

OAB/PB 25602·CPF·Representa: Autor

KAMILA DE LACERDA MARTINS LEITE

OAB/PB 26610·CPF·Representa: Réu

ERIC SILVA DE OLIVEIRA

OAB/PB 16275·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 08:41

Transitado em Julgado em 13/05/2024

24/05/2024, 08:41

Determinado o arquivamento

22/05/2024, 09:43

Conclusos para despacho

20/05/2024, 09:48

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO DOS SANTOS em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:54

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:54

Decorrido prazo de MARIA LUCINETE FELIX em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:54

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 11:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/04/2024, 10:24

Conclusos para despacho

01/03/2024, 10:27

Decorrido prazo de KAMILA DE LACERDA MARTINS LEITE em 06/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:41

Juntada de Petição de parecer

25/01/2024, 23:55

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/01/2024, 11:06

Decorrido prazo de MARIA LUCINETE FELIX em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:06

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 08:41

Transitado em Julgado em 13/05/2024

24/05/2024, 08:41

Determinado o arquivamento

22/05/2024, 09:43

Conclusos para despacho

20/05/2024, 09:48

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO DOS SANTOS em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:54

Documentos

DESPACHO

•16/01/2020, 16:13

DESPACHO

•09/03/2020, 17:17

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:54

Decorrido prazo de MARIA LUCINETE FELIX em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:54

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 11:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/04/2024, 10:24

Conclusos para despacho

01/03/2024, 10:27

Decorrido prazo de KAMILA DE LACERDA MARTINS LEITE em 06/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:41

Juntada de Petição de parecer

25/01/2024, 23:55

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/01/2024, 11:06

Decorrido prazo de MARIA LUCINETE FELIX em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:06

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 08:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/12/2023, 11:22

Publicado Sentença em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PAULO DE TARSO DOS SANTOS, MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS REU: MARIA LUCINETE FELIX SENTENÇA EMENTA: REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA POSSE ANTERIOR SOBRE O IMÓVEL. ÔNUS DO AUTOR. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 561 DO CPC. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. A parte autora não comprovou cabalmente a posse anterior do imóvel, requisito indispensável à prete Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Esperança PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802276-85.2019.8.15.0171 [Esbulho / Turbação / Ameaça]

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PAULO DE TARSO DOS SANTOS, MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS REU: MARIA LUCINETE FELIX SENTENÇA EMENTA: REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA POSSE ANTERIOR SOBRE O IMÓVEL. ÔNUS DO AUTOR. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 561 DO CPC. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. A parte autora não comprovou cabalmente a posse anterior do imóvel, requisito indispensável à prete Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Esperança PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802276-85.2019.8.15.0171 [Esbulho / Turbação / Ameaça]

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PAULO DE TARSO DOS SANTOS, MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS REU: MARIA LUCINETE FELIX SENTENÇA EMENTA: REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA POSSE ANTERIOR SOBRE O IMÓVEL. ÔNUS DO AUTOR. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 561 DO CPC. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. A parte autora não comprovou cabalmente a posse anterior do imóvel, requisito indispensável à prete Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Esperança PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802276-85.2019.8.15.0171 [Esbulho / Turbação / Ameaça]

30/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 09:23

Julgado improcedente o pedido

28/11/2023, 16:03

Conclusos para julgamento

14/06/2023, 09:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/05/2023 10:30 2ª Vara Mista de Esperança.

24/05/2023, 14:20

Decorrido prazo de KAMILA DE LACERDA MARTINS LEITE em 04/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:09

Decorrido prazo de SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:05

Expedição de Outros documentos.

21/04/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

21/04/2023, 09:40

Juntada de Petição de outros documentos

05/04/2023, 12:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/05/2023 10:30 2ª Vara Mista de Esperança.

20/03/2023, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 21:32

Conclusos para despacho

22/07/2022, 09:33

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 12:18

Decorrido prazo de ERIC SILVA DE OLIVEIRA em 19/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:50

Decorrido prazo de SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 07:29

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 21:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/06/2022, 08:55

Conclusos para despacho

22/04/2022, 13:21

Juntada de Petição de réplica

23/02/2022, 13:24

Juntada de Petição de contestação

15/02/2022, 15:42

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 08/02/2022 11:00 2ª Vara Mista de Esperança.

11/02/2022, 11:05

Decorrido prazo de ERIC SILVA DE OLIVEIRA em 07/02/2022 23:59:59.

08/02/2022, 03:38

Decorrido prazo de SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 03:27

Decorrido prazo de MARIA LUCINETE FELIX em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 03:23

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO DOS SANTOS em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 03:11

Juntada de diligência

24/01/2022, 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2022, 22:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/01/2022, 16:43

Juntada de diligência

24/01/2022, 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2022, 09:35

Juntada de diligência

24/01/2022, 09:35

Expedição de Mandado.

21/01/2022, 11:11

Expedição de Mandado.

21/01/2022, 11:11

Expedição de Mandado.

21/01/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 11:11

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 08/02/2022 11:00 2ª Vara Mista de Esperança.

21/01/2022, 10:56

Não Concedida a Medida Liminar

21/01/2022, 10:38

Conclusos para decisão

04/10/2021, 13:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/09/2021 11:00 2ª Vara Mista de Esperança.

04/10/2021, 12:59

Decorrido prazo de ERIC SILVA DE OLIVEIRA em 06/09/2021 23:59:59.

08/09/2021, 02:57

Decorrido prazo de SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE em 25/08/2021 23:59:59.

26/08/2021, 01:12

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 11:11

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 11:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 27/09/2021 11:00 2ª Vara Mista de Esperança.

18/07/2021, 12:15

Audiência de justificação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 19/07/2021 08:45 2ª Vara Mista de Esperança.

18/07/2021, 12:15

Decorrido prazo de MARIA LUCINETE FELIX em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 03:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2021, 17:00

Juntada de diligência

06/07/2021, 17:00

Juntada de Petição de procuração

23/06/2021, 11:03

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 14:59

Decorrido prazo de SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE em 28/05/2021 23:59:59.

31/05/2021, 01:09

Expedição de Mandado.

22/05/2021, 21:18

Expedição de Outros documentos.

22/05/2021, 21:18

Audiência de justificação conduzida por Juiz(a) redesignada para 19/07/2021 08:45 2ª Vara Mista de Esperança.

16/05/2021, 20:09

Decorrido prazo de MARIA LUCINETE FELIX em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 03:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2021, 19:29

Juntada de Petição de diligência

07/04/2021, 19:29

Decorrido prazo de SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE em 06/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 04:40

Audiência 26/05/2021 10:30 redesignada para 2ª Vara Mista de Esperança #Não preenchido#.

01/04/2021, 23:30

Juntada de Certidão

01/04/2021, 23:28

Expedição de Mandado.

23/03/2021, 12:13

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 12:13

Audiência Justificação designada para 26/04/2021 09:30 2ª Vara Mista de Esperança.

05/03/2021, 13:12

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 17:17

Conclusos para despacho

12/02/2020, 09:52

Juntada de Petição de petição

17/01/2020, 10:09

Juntada de Petição de petição

17/01/2020, 10:04

Juntada de Petição de petição

17/01/2020, 02:10

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2020, 16:13

Conclusos para decisão

17/12/2019, 14:17

Distribuído por sorteio

17/12/2019, 14:17

DECISÃO

•21/01/2022, 10:38

DESPACHO

•10/06/2022, 21:43

DESPACHO

•27/10/2022, 21:32

SENTENÇA

•28/11/2023, 16:03

SENTENÇA

•29/11/2023, 09:23

SENTENÇA

•08/04/2024, 10:24

SENTENÇA

•08/04/2024, 11:08

DECISÃO

•22/05/2024, 09:43