Execução de Título Extrajudicial 0840339-19.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialTribunal de ContasExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

05/05/2026, 07:46

Documento (Outros documentos)

05/05/2026, 07:45

Decurso de Prazo

24/04/2026, 01:11

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Tribunal de Contas] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0840339-19.2022.8.15.2001 Vistos, etc. Em respeito ao princípio da não surpresa, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da possível litispendência, conforme indicado na certidão retro, advertindo-o sobre a possibilidade de extinção do processo. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

26/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 10:42

Determinação de Diligência

26/02/2026, 10:55

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Conclusão (para despacho)

23/09/2025, 15:55

Petição (Contraminuta)

16/07/2025, 16:23

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2025, 08:07

Ato ordinatório

11/06/2025, 08:07

Petição (Contraminuta)

22/01/2025, 19:26

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 08:47

Todas as movimentações(30)

Conclusão (para despacho)

05/05/2026, 07:46

Documento (Outros documentos)

05/05/2026, 07:45

Decurso de Prazo

24/04/2026, 01:11

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:32

Documentos

•26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Tribunal de Contas] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0840339-19.2022.8.15.2001 Vistos, etc. Em respeito ao princípio da não surpresa, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da possível litispendência, conforme indicado na certidão retro, advertindo-o sobre a possibilidade de extinção do processo. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

26/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 10:42

Determinação de Diligência

26/02/2026, 10:55

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Conclusão (para despacho)

23/09/2025, 15:55

Petição (Contraminuta)

16/07/2025, 16:23

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2025, 08:07

Ato ordinatório

11/06/2025, 08:07

Petição (Contraminuta)

22/01/2025, 19:26

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 08:47

Documento (Outros documentos)

21/11/2024, 10:10

Expedição de documento (Carta)

21/11/2024, 10:09

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 22:35

Mero expediente

19/04/2024, 12:19

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/04/2024, 11:04

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 00:16

Petição (Contraminuta)

28/11/2022, 09:47

Retificação de movimento

17/11/2022, 14:16

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/11/2022, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2022, 18:08

Gratuidade da Justiça

07/11/2022, 18:08

Mero expediente

07/11/2022, 18:08

Inclusão no Juízo 100% Digital

03/08/2022, 14:37

Distribuição (sorteio)

03/08/2022, 14:37

Petição (Contraminuta)

03/08/2022, 14:37