Apelação Cível 0800267-63.2017.8.15.2001 - TJPB

Apelação Cível 0800267-63.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800267-63.2017.8.15.2001. REQUERENTE: FABIO GAMA SOUZA DA SILVA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 25 de março de 2026 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão]

26/03/2026, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

02/08/2022, 17:15

Trânsito em julgado

22/07/2022, 08:42

Decurso de Prazo

22/07/2022, 00:05

Decurso de Prazo

22/07/2022, 00:05

Petição (Contraminuta)

12/06/2022, 02:09

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 15:22

Não Conhecimento de recurso (Contraminuta)

25/05/2022, 11:06

Conclusão (para despacho)

09/10/2021, 10:49

Remessa (outros motivos)

09/10/2021, 10:49

Documento (Certidão)

09/10/2021, 10:35

Remessa (outros motivos)

10/09/2021, 14:55

Documento (Certidão)

10/09/2021, 14:55

Decurso de Prazo

28/08/2021, 00:04

Petição (Contraminuta)

09/07/2021, 01:57

Documentos

EXPEDIENTE

•26/03/2026, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Não Conhecimento de recurso (Contraminuta)

Conclusão (para despacho)

Remessa (outros motivos)

Documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

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