Procedimento Comum Cível 0800901-34.2023.8.15.0551 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800901-34.2023.8.15.0551 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 08:58

Transitado em Julgado em 05/03/2024

14/03/2024, 08:57

Decorrido prazo de MANOEL FERNANDES DE SOUZA NETO em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:13

Publicado Sentença em 08/02/2024.

17/02/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

17/02/2024, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800901-34.2023.8.15.0551 SENTENÇA Vistos. Cuida-se de AÇÃO DE CURATELA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada, que tem como partes as qualificadas no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Nada obstante regularmente intimada, a parte autora, se manteve omissa quanto ao pagamento das custas. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. O artigo 102, parágrafo único, do Código de Processo Civil preceitua quanto ao não recolhim

07/02/2024, 00:00

Indeferida a petição inicial

06/02/2024, 18:39

Determinado o cancelamento da distribuição

06/02/2024, 18:39

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 18:39

Conclusos para despacho

06/02/2024, 08:00

Juntada de certidão de decurso de prazo

06/02/2024, 08:00

Decorrido prazo de MANOEL FERNANDES DE SOUZA NETO em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:31

Publicado Decisão em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n. 0800901-34.2023.8.15.0551 DECISÃO Vistos, etc. É bem verdade que a simples declaração de impossibilidade do autor em arcar com as custas processuais tem presunção de veracidade. Por outro lado, não pode o judiciário fechar os olhos para a realidade apresentada nos autos, notadamente quando a legislação processual civil admite atualmente a redução e/ou o parcelamento do valor das custas. Nesse sentido, veja

30/11/2023, 00:00

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/10/2023, 17:01

DESPACHO

•31/10/2023, 08:59

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/03/2024

Decorrido prazo de MANOEL FERNANDES DE SOUZA NETO em 05/03/2024 23:59.

Publicado Sentença em 08/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

Indeferida a petição inicial

Determinado o cancelamento da distribuição

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de decurso de prazo

Decorrido prazo de MANOEL FERNANDES DE SOUZA NETO em 25/01/2024 23:59.

Publicado Decisão em 01/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

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