Execução de Título Extrajudicial 0811162-25.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialTribunal de ContasExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

MARCONI MAIA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS MARQUES VASCONCELOS GUIMARAES

OAB/PB 28880

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2026, 10:12

Mero expediente

25/06/2026, 09:45

Decurso de Prazo

22/05/2026, 01:10

Decurso de Prazo

22/05/2026, 00:29

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 07:38

Petição (Contraminuta)

22/04/2026, 23:31

Petição (Contraminuta)

28/03/2026, 23:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: MARCONI MAIA DE OLIVEIRA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE SEGUNDA VARA DE FAZENDA PÚBLICA _______________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0811162-25.2024.8.15.0001 Vistos etc. Analisando as informações constantes nos autos, embora a parte executada tenha alegado excesso na penhora, verifica-se, conforme o documento de ID nº 155550841, que a constrição judicial recaiu sobre o montante de R$ 1.110,17 (um mil, cento e dez reais e dezessete centavos). Assim, não reconheço a existência de excesso na medida constritiva. Quanto ao pedido de parcelamento, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da possibilidade de composição e eventual adimplemento pela via administrativa. I. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha. a. e.

26/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 10:53

Indeferimento

19/03/2026, 09:58

Conclusão (para decisão)

13/03/2026, 09:31

Documento (Outros documentos)

13/03/2026, 09:30

Petição (Contraminuta)

12/03/2026, 16:42

Petição (Contraminuta)

12/03/2026, 16:35

Todas as movimentações(33)

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2026, 10:12

Mero expediente

25/06/2026, 09:45

Decurso de Prazo

22/05/2026, 01:10

Decurso de Prazo

22/05/2026, 00:29

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 07:38

Documentos

•26/03/2026, 00:00

Petição (Contraminuta)

22/04/2026, 23:31

Petição (Contraminuta)

28/03/2026, 23:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: MARCONI MAIA DE OLIVEIRA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE SEGUNDA VARA DE FAZENDA PÚBLICA _______________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0811162-25.2024.8.15.0001 Vistos etc. Analisando as informações constantes nos autos, embora a parte executada tenha alegado excesso na penhora, verifica-se, conforme o documento de ID nº 155550841, que a constrição judicial recaiu sobre o montante de R$ 1.110,17 (um mil, cento e dez reais e dezessete centavos). Assim, não reconheço a existência de excesso na medida constritiva. Quanto ao pedido de parcelamento, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da possibilidade de composição e eventual adimplemento pela via administrativa. I. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha. a. e.

26/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 10:53

Indeferimento

19/03/2026, 09:58

Conclusão (para decisão)

13/03/2026, 09:31

Documento (Outros documentos)

13/03/2026, 09:30

Petição (Contraminuta)

12/03/2026, 16:42

Petição (Contraminuta)

12/03/2026, 16:35

Documento (Outros documentos)

11/03/2026, 07:38

Expedição de precatório/rpv

09/03/2026, 10:07

Conclusão (para despacho)

27/02/2026, 08:03

Decurso de Prazo

06/02/2026, 00:58

Petição (Contraminuta)

01/12/2025, 18:37

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 12:13

Mero expediente

10/11/2025, 19:53

Conclusão (para despacho)

10/11/2025, 08:52

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2025, 08:52

Decurso de Prazo

09/11/2025, 00:57

Documento (Outros documentos)

04/11/2025, 01:56

Expedição de documento (Carta)

06/10/2025, 12:07

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/08/2025, 21:01

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/06/2024, 14:09

Assistência Judiciária Gratuita

10/04/2024, 15:55

Mero expediente

10/04/2024, 15:55

Inclusão no Juízo 100% Digital

10/04/2024, 14:27

Distribuição (sorteio)

10/04/2024, 14:27