Procedimento Comum Cível 0855460-53.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 89.649,78

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

06/05/2026, 12:06

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 14:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/03/2026, 22:26

Expedição de Outros documentos.

08/03/2026, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/02/2026, 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Juntada de Petição de resposta

27/11/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/11/2025, 12:18

Conclusos para despacho

08/10/2025, 21:05

Decorrido prazo de RAFAEL CAVALCANTI CAMELO em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:37

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/09/2025, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:34

Todas as movimentações(94)

Conclusos para despacho

06/05/2026, 12:06

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 14:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/03/2026, 22:26

Expedição de Outros documentos.

08/03/2026, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/02/2026, 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Juntada de Petição de resposta

27/11/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/11/2025, 12:18

Conclusos para despacho

08/10/2025, 21:05

Decorrido prazo de RAFAEL CAVALCANTI CAMELO em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:37

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/09/2025, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855460-53.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Apresentados os quesitos e efetuado o depósito dos honorários, INTIME-SE o perito para agendar local, data e hora, para realização da perícia, devendo este Juízo ser informado com antecedência mínima de 30 dias, de forma a viabilizar a intimação das partes; João Pessoa-PB, em 26 de agosto de 2025 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855460-53.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Apresentados os quesitos e efetuado o depósito dos honorários, INTIME-SE o perito para agendar local, data e hora, para realização da perícia, devendo este Juízo ser informado com antecedência mínima de 30 dias, de forma a viabilizar a intimação das partes; João Pessoa-PB, em 26 de agosto de 2025 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 09:03

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 11:43

Decorrido prazo de RAFAEL CAVALCANTI CAMELO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:48

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 09:41

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855460-53.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIME-SE o Réu acerca da proposta de honorários para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias (§ 3º) e efetuar o depósito judicial dos honorários periciais, no prazo de 10 dias João Pessoa-PB, em 11 de julho de 2025 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

14/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/07/2025, 23:59

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 08:54

Deferido o pedido de

17/06/2025, 18:45

Determinada diligência

17/06/2025, 18:45

Conclusos para despacho

14/06/2025, 18:10

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 12:57

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2025.

01/05/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

01/05/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855460-53.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 19:15

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 20:05

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 17:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEDRO DE PAIVA RODRIGUES JUNIOR em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:43

Publicado Decisão em 19/03/2025.

21/03/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

21/03/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAFAEL CAVALCANTI CAMELO REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO Instadas as partes à especificação de provas, o Promovente não se manifestou, ao passo que a Ré pugnou pela produção da prova pericial, na modalidade engenharia elétrica, bem como prova oral, para inquirição de testemunhas (ID 99581831). ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0855460-53.2023.8.15.2001 Defiro a produção da prova pericial requerida e, em consequ

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAFAEL CAVALCANTI CAMELO REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO Instadas as partes à especificação de provas, o Promovente não se manifestou, ao passo que a Ré pugnou pela produção da prova pericial, na modalidade engenharia elétrica, bem como prova oral, para inquirição de testemunhas (ID 99581831). ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0855460-53.2023.8.15.2001 Defiro a produção da prova pericial requerida e, em consequ

18/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/03/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/03/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 10:11

Nomeado perito

30/01/2025, 08:48

Determinada diligência

30/01/2025, 08:48

Conclusos para despacho

24/10/2024, 13:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/09/2024, 15:42

Decorrido prazo de RAFAEL CAVALCANTI CAMELO em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:53

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 17:31

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2024.

12/08/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855460-53.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855460-53.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 21:39

Publicado Ato Ordinatório em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855460-53.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 08:58

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 08:57

Juntada de Petição de contestação

21/05/2024, 17:23

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA GUIMARAES MAIA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:25

Decorrido prazo de CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:18

Recebidos os autos do CEJUSC

30/04/2024, 12:21

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 29/04/2024 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

30/04/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 14:46

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 29/04/2024 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

21/03/2024, 14:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

12/03/2024, 08:22

Recebidos os autos.

12/03/2024, 08:22

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:46

Decorrido prazo de RAFAEL CAVALCANTI CAMELO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:46

Publicado Intimação em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RAFAEL CAVALCANTI CAMELO REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0855460-53.2023.8.15.2001 Trata-se de ação de indenização por danos morais e lucros cessantes c/c obrigação de fazer ajuizada por RAFAEL CAVALCANTI CAMELO em face de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., na qual se pleiteia a concessão da tutela provisória de urgência para o fim de determinar à Promovida a concl

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RAFAEL CAVALCANTI CAMELO REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0855460-53.2023.8.15.2001 Trata-se de ação de indenização por danos morais e lucros cessantes c/c obrigação de fazer ajuizada por RAFAEL CAVALCANTI CAMELO em face de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., na qual se pleiteia a concessão da tutela provisória de urgência para o fim de determinar à Promovida a concl

16/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 12:16

Determinada diligência

15/02/2024, 11:08

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/02/2024, 11:08

Conclusos para despacho

19/12/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 15:01

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAFAEL CAVALCANTI CAMELO REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DESPACHO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0855460-53.2023.8.15.2001 Trata-se de processo distribuído, voluntariamente, por meio do "Juízo 100% Digital", em que se verifica que não foi informado na petição inicial o endereço eletrônico e/ou o número do telefone celular das partes, de modo a possibilitar a citação e/ou intimações por meio eletrônico. Assim, com am

30/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 09:09

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RAFAEL CAVALCANTI CAMELO (048.179.714-95).

23/11/2023, 09:09

Determinada diligência

23/11/2023, 09:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/10/2023, 21:49

Distribuído por sorteio

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