Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0822886-40.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Gratificação de InatividadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Região Metropolitana da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

JAMACI DA SILVA FERREIRA

Autor

Advogados / Representantes

KATARYNA REBECA FERREIRA DE SEIXAS

OAB/PB 14720·CPF·Representa: Autor

RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS

OAB/PB 11890·CPF·Representa: Autor

PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES

OAB/PB 10340·CPF·Representa: Autor

JOSE MARQUES DA SILVA MARIZ

OAB/PB 11769·CPF·Representa: Autor

JOSÉ JURANDY QUEIROGA URTIGA

OAB/PB 17680·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

23/04/2026, 10:25

Trânsito em julgado

23/04/2026, 10:23

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:44

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:36

Petição (Contraminuta)

10/04/2026, 12:20

Publicação

27/03/2026, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JAMACI DA SILVA FERREIRA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0822886-40.2024.8.15.2001 [Gratificação de Inatividade] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo. Publicada e Registrado eletronicamente. Intime(m)-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

26/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 11:24

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Improcedência

30/10/2025, 11:51

Documento (Projeto de sentença)

18/10/2025, 21:20

Conclusão (para decisão)

23/08/2025, 07:09

Decurso de Prazo

22/08/2025, 03:10

Petição (Contraminuta)

18/08/2025, 10:31

Todas as movimentações(41)

Definitivo

23/04/2026, 10:25

Trânsito em julgado

23/04/2026, 10:23

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:44

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:36

Petição (Contraminuta)

10/04/2026, 12:20

Documentos

•26/03/2026, 00:00

Publicação

27/03/2026, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JAMACI DA SILVA FERREIRA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0822886-40.2024.8.15.2001 [Gratificação de Inatividade] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo. Publicada e Registrado eletronicamente. Intime(m)-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

26/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 11:24

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Improcedência

30/10/2025, 11:51

Documento (Projeto de sentença)

18/10/2025, 21:20

Conclusão (para decisão)

23/08/2025, 07:09

Decurso de Prazo

22/08/2025, 03:10

Petição (Contraminuta)

18/08/2025, 10:31

Petição (Contraminuta)

05/08/2025, 08:13

Publicação

31/07/2025, 15:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 15:14

Petição (Contraminuta)

30/07/2025, 12:57

Petição (Contraminuta)

29/07/2025, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0822886-40.2024.8.15.2001. AUTOR: JAMACI DA SILVA FERREIRA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015). João Pessoa, 28 de julho de 2025 FRANCISCO DIEGO DE MACEDO DANTAS Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Gratificação de Inatividade]

29/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2025, 16:13

Ato ordinatório

28/07/2025, 15:56

Petição (Contraminuta)

15/07/2025, 11:35

Petição (Contraminuta)

22/05/2025, 09:18

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 09:20

Documento (Outros documentos)

08/05/2025, 09:17

Mero expediente

12/03/2025, 12:13

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/03/2025, 13:00

Movimentação processual

07/03/2025, 12:53

Petição (Contraminuta)

28/02/2025, 09:31

Conclusão (para decisão)

07/10/2024, 12:51

Petição (Contraminuta)

23/08/2024, 10:47

Decurso de Prazo

21/08/2024, 02:11

Petição (Contraminuta)

08/08/2024, 18:40

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2024, 08:30

Mero expediente

19/04/2024, 10:50

Petição (Contraminuta)

16/04/2024, 16:22

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/04/2024, 14:13

Inclusão no Juízo 100% Digital

16/04/2024, 10:07

Distribuição (sorteio)

16/04/2024, 10:07

Ato ordinatório

•29/07/2025, 00:00