Cumprimento de sentença 0838894-29.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA JULIA PIRES BRASIL LISBOA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

Advogados / Representantes

NEFRETIRI MARINHO DE FREITAS LUCENA

OAB/PB 25585·CPF·Representa: Autor

ANNA CARLA LOPES CORREIA

OAB/PB 13719·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MARIA JULIA PIRES BRASIL LISBOA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

INTERTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 10:06

Juntada de outros documentos

15/05/2024, 13:56

Juntada de Alvará

13/05/2024, 11:16

Decorrido prazo de MARIA JULIA PIRES BRASIL LISBOA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:45

Decorrido prazo de MARIA JULIA PIRES BRASIL LISBOA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 08:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2024, 21:12

Expedido alvará de levantamento

08/04/2024, 21:12

Determinado o arquivamento

08/04/2024, 21:12

Juntada de Projeto de sentença

04/04/2024, 14:15

Conclusos para despacho

04/04/2024, 14:15

Conclusos ao Juiz Leigo

04/04/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 16:04

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 10:06

Juntada de outros documentos

15/05/2024, 13:56

Juntada de Alvará

13/05/2024, 11:16

Decorrido prazo de MARIA JULIA PIRES BRASIL LISBOA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:45

Decorrido prazo de MARIA JULIA PIRES BRASIL LISBOA em 11/04/2024 23:59.

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•27/11/2023, 16:43

SENTENÇA

•28/11/2023, 22:45

12/04/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 08:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2024, 21:12

Expedido alvará de levantamento

08/04/2024, 21:12

Determinado o arquivamento

08/04/2024, 21:12

Juntada de Projeto de sentença

04/04/2024, 14:15

Conclusos para despacho

04/04/2024, 14:15

Conclusos ao Juiz Leigo

04/04/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 16:04

Conclusos para despacho

02/04/2024, 13:07

Decorrido prazo de MARIA JULIA PIRES BRASIL LISBOA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:21

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 10:40

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 10:40

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:37

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 14:00

Processo Desarquivado

16/02/2024, 14:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/02/2024, 12:26

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 07:04

Decorrido prazo de MARIA JULIA PIRES BRASIL LISBOA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 12:06

Transitado em Julgado em 19/12/2023

15/01/2024, 12:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/01/2024, 12:04

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:36

Decorrido prazo de MARIA JULIA PIRES BRASIL LISBOA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:22

Publicado Sentença em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JULIA PIRES BRASIL LISBOA Advogados do(a) AUTOR: NEFRETIRI MARINHO DE FREITAS LUCENA - PB25585, ANNA CARLA LOPES CORREIA - PB13719 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Par PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0838894-29.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo]

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JULIA PIRES BRASIL LISBOA Advogados do(a) AUTOR: NEFRETIRI MARINHO DE FREITAS LUCENA - PB25585, ANNA CARLA LOPES CORREIA - PB13719 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Par PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0838894-29.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo]

30/11/2023, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

28/11/2023, 22:45

Juntada de Projeto de sentença

27/11/2023, 16:43

Conclusos para despacho

27/11/2023, 16:43

Conclusos ao Juiz Leigo

25/09/2023, 11:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/09/2023 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.

25/09/2023, 11:11

Juntada de Petição de réplica

25/09/2023, 10:01

Juntada de Petição de contestação

21/09/2023, 17:14

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 11:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/09/2023 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.

20/07/2023, 08:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/07/2023, 09:23

Distribuído por sorteio

18/07/2023, 09:23

SENTENÇA

•29/11/2023, 10:57

SENTENÇA

•15/01/2024, 12:06

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/02/2024, 12:26

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•15/02/2024, 12:26

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/02/2024, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 10:40

DESPACHO

•03/04/2024, 16:04

DESPACHO

•04/04/2024, 07:33

PROJETO DE SENTENÇA

•04/04/2024, 14:15

SENTENÇA

•08/04/2024, 21:12

SENTENÇA

•09/04/2024, 08:46