Execução Fiscal 0820829-45.2018.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2018

Valor da Causa

R$ 7.536,10

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

GERMANA PIRES DE SA NOBREGA COUTINHO

OAB/PB 11402·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

MARCOS PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de cota

31/07/2024, 09:27

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:43

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:43

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

07/03/2024, 21:58

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 21:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 13:02

Nomeado curador

18/10/2023, 13:46

Conclusos para despacho

29/08/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 18:14

Todas as movimentações(72)

Juntada de Petição de cota

31/07/2024, 09:27

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:43

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:43

Documentos

DECISÃO

•13/12/2018, 10:26

DECISÃO

•28/11/2019, 16:17

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:43

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

07/03/2024, 21:58

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 21:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 13:02

Nomeado curador

18/10/2023, 13:46

Conclusos para despacho

29/08/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 18:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 24/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:47

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 12:15

Conclusos para despacho

03/03/2023, 10:44

Juntada de certidão de decurso de prazo

03/03/2023, 10:44

Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA DA SILVA em 07/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:50

Publicado Edital em 18/11/2022.

18/11/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

18/11/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de Campina Grande. 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0820829-45.2018.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em face de MARCOS PEREIRA DA SILVA, que

17/11/2022, 00:00

Expedição de Edital.

16/11/2022, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 18:27

Conclusos para despacho

24/05/2022, 10:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 01:55

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 19:49

Conclusos para despacho

04/08/2021, 10:58

Juntada de certidão

15/07/2021, 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2021, 07:28

Ato ordinatório praticado

12/05/2021, 07:27

Juntada de Certidão

12/05/2021, 07:26

Juntada de Certidão

09/05/2021, 19:44

Juntada de Certidão

07/05/2021, 16:39

Juntada de Certidão

28/04/2021, 19:29

Juntada de Certidão

19/04/2021, 16:29

Juntada de Ofício

13/04/2021, 17:44

Deferido o pedido de

18/03/2021, 17:00

Conclusos para despacho

27/01/2021, 12:28

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/01/2021, 12:27

Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA DA SILVA em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 00:38

Juntada de Petição de certidão

19/10/2020, 12:32

Juntada de Certidão

26/08/2020, 09:12

Juntada de Outros documentos

25/08/2020, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2020, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2020, 16:29

Conclusos para despacho

17/06/2020, 14:08

Juntada de Petição de petição

08/06/2020, 18:16

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 17:43

Ato ordinatório praticado

31/03/2020, 13:56

Juntada de outros documentos

31/03/2020, 13:55

Juntada de outros documentos

27/03/2020, 10:57

Expedição de certidão de decurso de prazo.

04/03/2020, 17:23

Juntada de certidão de decurso de prazo

04/03/2020, 17:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 26/02/2020 23:59:59.

27/02/2020, 04:41

Juntada de Petição de informação

29/01/2020, 14:56

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 17:36

Outras Decisões

28/11/2019, 16:17

Conclusos para decisão

29/10/2019, 19:19

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/09/2019, 13:59

Juntada de certidão de decurso de prazo

24/09/2019, 13:59

Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA DA SILVA em 27/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 03:02

Juntada de Petição de certidão

20/08/2019, 17:50

Juntada de outros documentos

26/07/2019, 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2019, 13:14

Outras Decisões

13/12/2018, 10:26

Conclusos para despacho

11/12/2018, 14:57

Distribuído por sorteio

10/12/2018, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2020, 13:56

DESPACHO

•15/07/2020, 16:29

DECISÃO

•18/03/2021, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2021, 07:27

DESPACHO

•15/02/2022, 19:49

DESPACHO

•25/10/2022, 18:27

DESPACHO

•29/03/2023, 12:15

DESPACHO

•29/06/2023, 18:14

DECISÃO

•18/10/2023, 13:46

DECISÃO

•16/11/2023, 13:02