Execução Fiscal 0021517-06.2008.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 07:08

Recebidos os autos

13/02/2025, 16:32

Juntada de certidão de prevenção

13/02/2025, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA. RECORRIDO: SERGIO DOS SANTOS e outro. Intimando a Bela. MONALISA MICHEL - OAB PR33687 do inteiro teor da decisão ID 31512723. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.. Intimação - RECURSO ESPECIAL - Processo Eletrônico nº 0021517-06.2008.8.15.2001.

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA. RECORRIDO: SERGIO DOS SANTOS e outro. Intimando a Bela. MONALISA MICHEL - OAB PR33687 do inteiro teor da decisão ID 31512723. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.. Intimação - RECURSO ESPECIAL - Processo Eletrônico nº 0021517-06.2008.8.15.2001.

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. RECORRIDO: SERGIO DOS SANTOS. Intimando a Bela. MONALISA MICHEL (OAB/PR 33687) para, querendo, manifestar-se sobre o recurso especial, no prazo legal. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Intimação - RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL- Processo Eletrônico nº 0021517-06.2008.8.15.2001.

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. RECORRIDO: SERGIO DOS SANTOS. Intimando a Bela. MONALISA MICHEL (OAB/PR 33687) para, querendo, manifestar-se sobre o recurso especial, no prazo legal. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Intimação - RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL- Processo Eletrônico nº 0021517-06.2008.8.15.2001.

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. APELADO: SERGIO DOS SANTOS. Intimando a Bela. MONALISA MICHEL (OAB PR33687) para, querendo, manifestar-se sobre os declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Intimação - APELAÇÃO CÍVEL- Processo Eletrônico nº 0021517-06.2008.8.15.2001. Relatora: Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes.

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - A C Ó R D Ã O APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. CUSTEIO DAS DILIGÊNCIAS REQUERIDAS PELA FAZENDA PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DO ENTE ESTATAL. DECISÃO RESPALDADA NO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. ENTENDIMENTO SUMULADO PELO STJ. DESÍDIA DO AUTOR CONFIGURADA. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, III, §1°, CPC. INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE EXEQUENTE. DESPROVIMENTO. Súmula 190 do STJ - Na execução fiscal, processada perante a justiça estadual, cumpre à Fazenda Públic

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - A C Ó R D Ã O APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. CUSTEIO DAS DILIGÊNCIAS REQUERIDAS PELA FAZENDA PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DO ENTE ESTATAL. DECISÃO RESPALDADA NO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. ENTENDIMENTO SUMULADO PELO STJ. DESÍDIA DO AUTOR CONFIGURADA. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, III, §1°, CPC. INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE EXEQUENTE. DESPROVIMENTO. Súmula 190 do STJ - Na execução fiscal, processada perante a justiça estadual, cumpre à Fazenda Públic

30/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/05/2023, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 17:23

Conclusos para despacho

14/11/2022, 12:04

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:46

Decorrido prazo de SERGIO DOS SANTOS em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 01:33

Documentos

DESPACHO

•08/05/2019, 15:04

SENTENÇA

•30/03/2020, 22:11