Tutela Cautelar Antecedente 0853008-07.2022.8.15.2001 - TJPB

Tutela Cautelar Antecedente 0853008-07.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

24/04/2026, 01:11

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:30

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 16:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOAO PESSOA PRIMEIRO CARTORIO DO REG CIVIL D/P NATURAIS REQUERIDO: VS DATTA IMAGEM LTDA DESPACHO Intimação - ID do Documento 154542050 Por ANTONIO SERGIO LOPES Em 02/03/2026 08:20:32 Tipo de Documento Despacho Documento Despacho TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) 0853008-07.2022.8.15.2001 [Sustação de Protesto] Vistos, etc. Intimem-se as partes para que requeiram o que entenderem de direito. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOAO PESSOA PRIMEIRO CARTORIO DO REG CIVIL D/P NATURAIS REQUERIDO: VS DATTA IMAGEM LTDA DESPACHO Intimação - ID do Documento 154542050 Por ANTONIO SERGIO LOPES Em 02/03/2026 08:20:32 Tipo de Documento Despacho Documento Despacho TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) 0853008-07.2022.8.15.2001 [Sustação de Protesto] Vistos, etc. Intimem-se as partes para que requeiram o que entenderem de direito. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

26/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

25/03/2026, 11:59

Mero expediente

02/03/2026, 08:20

Conclusão (para despacho)

20/02/2026, 11:58

Documento (Certidão)

12/02/2026, 19:11

Documento (Certidão)

02/12/2025, 19:26

Documento (Certidão)

24/10/2025, 09:14

Documento (Ofício)

21/10/2025, 10:19

Mero expediente

16/09/2025, 08:47

Conclusão (para despacho)

09/09/2025, 15:06

Documentos

Intimação

•26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853008-07.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para que informe, no prazo de 05 ( cinco ) dias, a especialidade do perito, para fins de cumprimento do despacho, ID 110800394. João Pessoa-PB, em 27 de junho de 2025 VERONICA DE ANDRADE LORENZO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

30/06/2025, 00:00

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Expedida/certificada

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