Procedimento Comum Cível 0800150-47.2023.8.15.0551 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2023

Valor da Causa

R$ 12.289,60

Órgão julgador

Vara Única de Remígio

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 11:40

Juntada de certidão de prevenção

30/10/2024, 10:28

Recebidos os autos

30/10/2024, 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/08/2024, 10:53

Juntada de Petição de contra-razões

07/08/2024, 16:56

Publicado Despacho em 26/07/2024.

26/07/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800150-47.2023.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, sem necessidade de conclusão, remetam-se os autos à Instância Superior, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do CPC. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito

25/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 14:34

Conclusos para decisão

23/07/2024, 10:53

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:25

Juntada de Petição de apelação

19/06/2024, 23:10

Publicado Sentença em 27/05/2024.

28/05/2024, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

28/05/2024, 14:06

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 11:40

Juntada de certidão de prevenção

30/10/2024, 10:28

Recebidos os autos

30/10/2024, 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/08/2024, 10:53

Juntada de Petição de contra-razões

07/08/2024, 16:56

Documentos

DECISÃO

•13/02/2023, 08:53

DESPACHO

•12/06/2023, 11:12

Publicado Despacho em 26/07/2024.

26/07/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800150-47.2023.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, sem necessidade de conclusão, remetam-se os autos à Instância Superior, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do CPC. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito

25/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 14:34

Conclusos para decisão

23/07/2024, 10:53

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:25

Juntada de Petição de apelação

19/06/2024, 23:10

Publicado Sentença em 27/05/2024.

28/05/2024, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

28/05/2024, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUZIA ILMA DINIZ REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. S E N T E N Ç A Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800150-47.2023.8.15.0551 Cuida-se de Ação de Repetição de Indébito cumulada com Indenização por Danos Morais, que tem como partes as qualificadas no Processo Judicial Eletrônico (PJE). Alega a inicial, em resumo, que a promovente recebe uma pensão por morte previdenciária, ID 68993801, perante a Previdência Social. Ocorre que, sem haver realizado qualquer espécie de cont

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUZIA ILMA DINIZ REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. S E N T E N Ç A Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800150-47.2023.8.15.0551 Cuida-se de Ação de Repetição de Indébito cumulada com Indenização por Danos Morais, que tem como partes as qualificadas no Processo Judicial Eletrônico (PJE). Alega a inicial, em resumo, que a promovente recebe uma pensão por morte previdenciária, ID 68993801, perante a Previdência Social. Ocorre que, sem haver realizado qualquer espécie de cont

24/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 10:41

Julgado improcedente o pedido

23/05/2024, 10:41

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 08:45

Juntada de Informações

26/04/2024, 08:44

Juntada de documento de comprovação

26/04/2024, 08:41

Juntada de Alvará

25/04/2024, 17:46

Juntada de Informações

24/04/2024, 12:15

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição

30/03/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/03/2024, 18:55

Determinada Requisição de Informações

05/02/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 15:58

Conclusos para despacho

29/01/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição

28/01/2024, 22:05

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 15:08

Determinada Requisição de Informações

22/01/2024, 15:08

Conclusos para despacho

18/01/2024, 11:33

Juntada de Informações

18/01/2024, 11:33

Decorrido prazo de LUZIA ILMA DINIZ em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:43

Publicado Despacho em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800150-47.2023.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para juntar os documentos solicitados no id 81478364 em 05 dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito

30/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 11:54

Conclusos para despacho

29/11/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/10/2023, 22:53

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 18:48

Juntada de Petição de petição

20/08/2023, 18:56

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 11:22

Nomeado perito

07/08/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 11:03

Conclusos para decisão

01/08/2023, 10:16

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 03:02

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 19:59

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 11:12

Conclusos para despacho

07/06/2023, 13:20

Juntada de Informações

07/06/2023, 13:18

Retificado o movimento Conclusos para despacho

06/06/2023, 10:21

Conclusos para despacho

06/06/2023, 09:47

Juntada de Certidão

19/05/2023, 08:47

Recebidos os autos do CEJUSC

18/05/2023, 08:32

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 16/05/2023 08:30 CEJUSC I - Cível - Remígio - TJPB.

18/05/2023, 08:32

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 08:22

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 22:37

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 08:28

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 08:28

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 08:28

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 08:28

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 16/05/2023 08:30 CEJUSC I - Cível - Remígio - TJPB.

01/03/2023, 08:26

Juntada de Certidão

01/03/2023, 08:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Remígio - TJPB

13/02/2023, 09:05

Recebidos os autos.

13/02/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 09:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/02/2023, 08:53

Concedida a Antecipação de tutela

13/02/2023, 08:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/02/2023, 22:28

Distribuído por sorteio

10/02/2023, 22:28

DESPACHO

•12/06/2023, 11:12

DECISÃO

•07/08/2023, 11:03

DECISÃO

•07/08/2023, 11:03

DECISÃO

•25/09/2023, 10:26

DECISÃO

•18/10/2023, 10:32

DESPACHO

•29/11/2023, 11:54

DESPACHO

•29/11/2023, 11:54

DESPACHO

•22/01/2024, 15:08

DESPACHO

•22/01/2024, 15:08

DESPACHO

•05/02/2024, 15:58

DESPACHO

•05/02/2024, 15:58

SENTENÇA

•23/05/2024, 10:41

SENTENÇA

•23/05/2024, 10:41

Todos os documentos(20)

DECISÃO

•13/02/2023, 08:53

DESPACHO

•12/06/2023, 11:12

DESPACHO

•12/06/2023, 11:12

DECISÃO

•07/08/2023, 11:03

DECISÃO

•07/08/2023, 11:03

DECISÃO

•25/09/2023, 10:26

DECISÃO

•18/10/2023, 10:32

DESPACHO

•29/11/2023, 11:54

DESPACHO

•29/11/2023, 11:54

DESPACHO

•22/01/2024, 15:08

DESPACHO

•22/01/2024, 15:08

DESPACHO

•05/02/2024, 15:58

DESPACHO

•05/02/2024, 15:58

SENTENÇA

•23/05/2024, 10:41

SENTENÇA

•23/05/2024, 10:41

DESPACHO

•24/07/2024, 14:34

DESPACHO

•24/07/2024, 14:34

DESPACHO

•17/08/2024, 10:27

DESPACHO

•19/08/2024, 17:59

ACÓRDÃO

•25/09/2024, 11:59