Procedimento Comum Cível 0800097-29.2024.8.15.0261 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800097-29.2024.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária - Híbrida (inscrição até 24 horas antes do início da sessão - e-mail [email protected])., 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 16 de Julho de 2026, às 08h30.

01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Junho de 2026, às 14h00, até 15 de Junho de 2026.

25/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/05/2026, 10:27

Petição (Contraminuta)

16/04/2026, 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: AUTOR: MUNICIPIO DE EMAS Réu: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 152, VI, do Novo Código de Processo Civil e do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, observo que a apelação foi apresentada no prazo legal. Por esse motivo, providencie-se a intimação da parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, com observância, em sendo o caso, dos arts. 180, 183 e 186, do NCPC, (prazo em dobro). Piancó-PB, 25 de março de 2026 SHEILA GIANNOTTI MELO DE ALENCAR Analista/Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 1ª Vara Mista ATO ORDINATÓRIO Art. 363, do Novo Código de Normas Provimento CGJ-TJPB n° 49/2019 Processo nº 0800097-29.2024.8.15.0261

26/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 12:46

Ato ordinatório

25/03/2026, 12:45

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:51

Petição (Contraminuta)

12/02/2026, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2026, 21:19

Procedência em Parte

19/12/2025, 13:38

Conclusão (para julgamento)

06/08/2025, 12:13

Petição (Contraminuta)

16/04/2025, 21:27

Decurso de Prazo

16/04/2025, 12:44

Documentos

Intimação de pauta

•01/07/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Junho de 2026, às 14h00, até 15 de Junho de 2026.

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Procedência em Parte

Conclusão (para julgamento)

Petição (Contraminuta)

Decurso de Prazo

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