Procedimento Comum Cível 0805896-13.2019.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConstituiçãoSociedadeEmpresasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2020

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

MARINALVA SILVA DE FREITAS

CPF

Autor

ANTONIO MARCOS LIMA DE MELO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

VALTER DE MELO

OAB/PB 7994·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

MARINALVA SILVA DE FREITAS

CPF

Autor

ANTONIO MARCOS LIMA DE MELO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

CELIA MARIA DE MELO

Terceiro

MARIA CRISTIANE DE LIMA MELO

Terceiro

JAILSON LIMA DE MELO

Terceiro

JOSE LIMA DE MELO

Terceiro

JAILSON CANDIDO DE MELO

Terceiro

ANTONIO MARCOS LIMA DE MELO

Reu

CELIA MARIA DE MELO

Reu

MARIA CRISTIANE DE LIMA MELO

Reu

JAILSON LIMA DE MELO

Reu

JOSE LIMA DE MELO

Reu

JAILSON CANDIDO DE MELO

Reu

MARIA CANDIDO DE MELO

Reu

CELIA CANDIDO DE MELO

Reu

GERALDO CANDIDO DE MELO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a 2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

18/03/2026, 12:55

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 09:32

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 09:12

Transitado em Julgado em 19/06/2023

20/06/2023, 09:12

Julgado procedente o pedido

19/06/2023, 18:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/06/2023 10:45 3ª Vara Mista de Santa Rita.

19/06/2023, 18:17

Juntada de Petição de substabelecimento

19/06/2023, 12:50

Juntada de Petição de diligência

18/06/2023, 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2023, 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2023, 21:16

Juntada de Petição de diligência

15/06/2023, 21:16

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2023, 20:56

Juntada de Petição de diligência

14/06/2023, 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2023, 20:30

Todas as movimentações(170)

Processo Encaminhado a 2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

18/03/2026, 12:55

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 09:32

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 09:12

Transitado em Julgado em 19/06/2023

20/06/2023, 09:12

Julgado procedente o pedido

Documentos

Decisão

•11/11/2019, 12:39

Despacho

•18/02/2020, 16:49

19/06/2023, 18:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/06/2023 10:45 3ª Vara Mista de Santa Rita.

19/06/2023, 18:17

Juntada de Petição de substabelecimento

19/06/2023, 12:50

Juntada de Petição de diligência

18/06/2023, 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2023, 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2023, 21:16

Juntada de Petição de diligência

15/06/2023, 21:16

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2023, 20:56

Juntada de Petição de diligência

14/06/2023, 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2023, 20:30

Juntada de Petição de diligência

14/06/2023, 20:30

Juntada de Petição de diligência

14/06/2023, 20:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2023, 20:26

Expedição de Mandado.

12/06/2023, 16:34

Expedição de Mandado.

12/06/2023, 16:34

Expedição de Mandado.

12/06/2023, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 09:14

Juntada de comunicações

12/06/2023, 08:20

Juntada de comunicações

12/06/2023, 08:06

Conclusos para decisão

11/06/2023, 18:46

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2023, 13:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/06/2023, 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2023, 12:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/06/2023, 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2023, 06:43

Juntada de Petição de diligência

04/06/2023, 06:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2023, 13:49

Juntada de Petição de diligência

30/05/2023, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 12:49

Conclusos para despacho

30/05/2023, 08:41

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 21:34

Juntada de Petição de diligência

26/05/2023, 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2023, 17:32

Juntada de Petição de diligência

26/05/2023, 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2023, 17:24

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 18:40

Juntada de Certidão

19/05/2023, 13:58

Cancelada a movimentação processual

19/05/2023, 13:57

Desentranhado o documento

19/05/2023, 13:57

Cancelada a movimentação processual

19/05/2023, 13:56

Desentranhado o documento

19/05/2023, 13:56

Cancelada a movimentação processual

19/05/2023, 13:56

Desentranhado o documento

19/05/2023, 13:56

Expedição de Mandado.

19/05/2023, 13:55

Expedição de Mandado.

19/05/2023, 13:55

Expedição de Mandado.

19/05/2023, 13:55

Expedição de Mandado.

19/05/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 13:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/06/2023 10:45 3ª Vara Mista de Santa Rita.

19/05/2023, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 11:16

Conclusos para despacho

18/05/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 09:40

Juntada de Petição de contestação

16/05/2023, 22:02

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 20:15

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 13:12

Conclusos para despacho

08/05/2023, 11:48

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 11:06

Decorrido prazo de JOSÉ LIMA DE MELO em 20/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:47

Decorrido prazo de ANTÔNIO MARCOS LIMA DE MELO em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:05

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

09/02/2023, 00:15

Publicado Edital em 08/02/2023.

09/02/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de 3ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0805896-13.2019.8.15.0331. Ação de Reconhecimento e dissolução de União Estável. A MM. Juíza de Direito da 3ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por MARINALVA SILVA DE FREITAS em face de JOSÉ LIMA DE MELO e outros, que através

07/02/2023, 00:00

Expedição de Edital.

06/02/2023, 14:55

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 14:54

Conclusos para despacho

27/01/2023, 09:35

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/01/2023, 10:03

Juntada de Petição de diligência

18/01/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 10:50

Publicado Edital em 18/11/2022.

18/11/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

18/11/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de 3ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0805896-13.2019.8.15.0331. Ação de Reconhecimento e dissolução de União Estável. A MM. Juíza de Direito da 3ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por MARINALVA SILVA DE FREITAS em face de ANTÔNIO MARCOS LIMA DE MELO e outros, q

17/11/2022, 00:00

Expedição de Edital.

16/11/2022, 21:59

Expedição de Mandado.

16/11/2022, 21:55

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 16/11/2022 10:15 3ª Vara Mista de Santa Rita.

16/11/2022, 17:10

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 08:31

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 19:50

Juntada de Petição de diligência

08/10/2022, 07:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2022, 07:53

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2022, 17:51

Juntada de Petição de diligência

01/10/2022, 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2022, 16:50

Juntada de Petição de diligência

29/09/2022, 16:50

Expedição de Mandado.

21/09/2022, 15:31

Expedição de Mandado.

21/09/2022, 15:31

Expedição de Mandado.

21/09/2022, 15:31

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 15:31

Juntada de Certidão

21/09/2022, 15:19

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) redesignada para 16/11/2022 10:15 3ª Vara Mista de Santa Rita.

21/09/2022, 15:16

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2022, 12:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/07/2022, 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2022, 22:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/06/2022, 22:36

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 19:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2022, 16:13

Juntada de Petição de diligência

30/05/2022, 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2022, 16:11

Juntada de Petição de diligência

30/05/2022, 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2022, 15:51

Juntada de Petição de diligência

30/05/2022, 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2022, 11:43

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/05/2022, 11:42

Expedição de Mandado.

28/05/2022, 09:43

Expedição de Mandado.

28/05/2022, 09:43

Expedição de Mandado.

28/05/2022, 09:43

Juntada de Certidão

28/05/2022, 09:39

Expedição de Mandado.

28/05/2022, 09:32

Expedição de Mandado.

28/05/2022, 09:32

Expedição de Mandado.

28/05/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

28/05/2022, 09:32

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 21/09/2022 08:00 3ª Vara Mista de Santa Rita.

28/05/2022, 09:29

Decorrido prazo de MARINALVA SILVA DE FREITAS em 10/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 05:47

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 12:21

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 11:56

Conclusos para despacho

02/05/2022, 19:36

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 11:25

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) não-realizada para 26/04/2022 10:10 3ª Vara Mista de Santa Rita.

26/04/2022, 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2022, 10:16

Juntada de diligência

26/04/2022, 10:16

Expedição de Mandado.

26/04/2022, 03:02

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 12:13

Conclusos para despacho

22/04/2022, 20:51

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/04/2022, 08:32

Juntada de devolução de mandado

20/04/2022, 08:32

Expedição de Outros documentos.

15/04/2022, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2022, 08:37

Juntada de diligência

04/04/2022, 08:37

Conclusos para despacho

17/03/2022, 12:44

Juntada de Certidão

17/03/2022, 12:43

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 11:04

Decorrido prazo de VALTER DE MELO em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 03:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2022, 12:24

Juntada de diligência

04/03/2022, 12:24

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 14:16

Mandado devolvido para redistribuição

25/02/2022, 10:47

Juntada de diligência

25/02/2022, 10:47

Mandado devolvido para redistribuição

25/02/2022, 10:45

Juntada de diligência

25/02/2022, 10:45

Expedição de Mandado.

24/02/2022, 23:54

Expedição de Mandado.

24/02/2022, 23:54

Expedição de Mandado.

24/02/2022, 23:54

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 23:54

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 26/04/2022 10:10 3ª Vara Mista de Santa Rita.

24/02/2022, 23:51

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 17:32

Conclusos para despacho

23/03/2021, 03:32

Juntada de Petição de petição

14/04/2020, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020, 16:49

Conclusos para despacho

18/02/2020, 13:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

13/02/2020, 15:18

Declarada incompetência

11/11/2019, 12:39

Conclusos para decisão

07/11/2019, 17:37

Juntada de Petição de petição

07/11/2019, 15:13

Distribuído por sorteio

06/11/2019, 09:50

Despacho

•23/03/2021, 17:32

Despacho

•08/04/2022, 10:05

Despacho

•25/04/2022, 12:13

Documento de Comprovação

•02/05/2022, 11:25

Despacho

•11/05/2022, 12:21

Despacho

•27/01/2023, 14:54

Despacho

•08/05/2023, 13:11

Despacho

•18/05/2023, 11:16

Despacho

•30/05/2023, 12:49

Despacho

•12/06/2023, 09:14

Termo de Audiência com Sentença

•19/06/2023, 18:17