Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0001290-44.2017.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

EDIVANEIDE ALVES DE LIMA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

EDIVANEIDE ALVES DE LIMA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

LUIZ BARBOSA DA SOUSA

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:05

Arquivado Provisoramente

21/12/2023, 16:04

Processo Desarquivado

21/12/2023, 16:03

Arquivado Provisoramente

11/05/2022, 12:44

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 05:11

Juntada de Petição de Cota-2022-0000765975.pdf

10/05/2022, 15:48

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 17:45

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

09/05/2022, 14:42

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LUIZ BARBOSA DA SOUSA

09/05/2022, 00:00

Conclusos para decisão

19/04/2022, 10:04

Juntada de Petição de Cota-2022-0000600012.pdf

18/04/2022, 20:03

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 12:56

Conclusos para despacho

31/03/2022, 16:06

Juntada de Petição de resposta

31/03/2022, 08:41

Todas as movimentações(88)

Processo Encaminhado a 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:05

Arquivado Provisoramente

21/12/2023, 16:04

Processo Desarquivado

21/12/2023, 16:03

Arquivado Provisoramente

11/05/2022, 12:44

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/05/2022 23:59:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2021, 18:30

Despacho

•17/05/2021, 09:51

11/05/2022, 05:11

Juntada de Petição de Cota-2022-0000765975.pdf

10/05/2022, 15:48

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 17:45

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

09/05/2022, 14:42

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LUIZ BARBOSA DA SOUSA

09/05/2022, 00:00

Conclusos para decisão

19/04/2022, 10:04

Juntada de Petição de Cota-2022-0000600012.pdf

18/04/2022, 20:03

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 12:56

Conclusos para despacho

31/03/2022, 16:06

Juntada de Petição de resposta

31/03/2022, 08:41

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 09:43

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/03/2022, 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/03/2022, 14:10

Juntada de diligência

26/03/2022, 14:10

Decorrido prazo de LUIZ BARBOSA DA SOUSA em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 03:53

Publicado Edital em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2022

01/03/2022, 00:50

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO prazo de 15 dias A todos que o presente EDITAL virem, dele conhecimento e notícias tiverem, ou interessar possa, que por este Cartório e Juízo, tramitam os autos da ação PENAL Nº 1290-44.2017.8.05.0751, movida pela JUSTIÇA PÚBLICA contra LUIZ BARBOSA DE SOUZA, brasileiro, natural de Pombal-PB, nascido no dia 18 de julho de 1968, filho de Antônio Barbosa de Souza e Lídia Maria de Souza, residente na rua Professor Severo Rodrigues, 22, Alto das Populares, Santa Rita-PB, atualment

01/03/2022, 00:00

Expedição de Edital.

28/02/2022, 21:12

Expedição de Edital.

06/02/2022, 11:53

Expedição de Mandado.

06/02/2022, 11:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/12/2021, 18:40

Outras Decisões

02/12/2021, 14:11

Conclusos para despacho

01/12/2021, 23:20

Juntada de Petição de cota

01/12/2021, 17:41

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 09:21

Conclusos para despacho

12/11/2021, 22:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2021, 12:34

Juntada de diligência

12/11/2021, 12:34

Expedição de Mandado.

06/10/2021, 07:53

Juntada de Certidão

06/10/2021, 07:49

Juntada de Certidão

06/10/2021, 07:28

Juntada de Outros documentos

09/09/2021, 19:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2021, 12:29

Juntada de diligência

01/09/2021, 12:29

Juntada de Ofício

31/08/2021, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 09:40

Conclusos para despacho

28/08/2021, 10:37

Juntada de Certidão

28/08/2021, 10:36

Mandado devolvido para redistribuição

20/07/2021, 21:42

Juntada de diligência

20/07/2021, 21:42

Expedição de Mandado.

17/05/2021, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 09:51

Conclusos para despacho

21/04/2021, 13:34

Juntada de Petição de cota

12/04/2021, 16:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2021, 17:36

Ato ordinatório praticado

13/03/2021, 18:30

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Processo migrado para o PJe

17/11/2020, 15:31

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 14: 11/2020 22:41 TJEBY07

14/11/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 11/2020 NF 83/20

14/11/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 14: 11/2020 MIGRACAO P/PJE

14/11/2020, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 11/2020 NOVA CITACAO

11/11/2020, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 11/2020

03/11/2020, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 11/2020 NOVO ENDERECO

03/11/2020, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 22/09/2020 CARGA AO MP

22/09/2020, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 09/2020 AO MP

18/09/2020, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 09/2020

16/09/2020, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 16: 09/2020 SEM CITACAO

16/09/2020, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 16: 09/2020 D000993200751 18:08:22 001

16/09/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 10: 06/2020 AG VOLTA ATIVIDADES

10/06/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 13: 02/2020 LUIZ BARBOSA DA SOUSA

13/02/2020, 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 10: 02/2020 LUIZ BARBOSA DA SOUSA

11/02/2020, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 02/2020 CITE-SE

10/02/2020, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 01/2020

30/01/2020, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 01/2020 MP

30/01/2020, 00:00

Recebida a denúncia contra LUIZ BARBOSA DA SOUSA

30/01/2020, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 16/01/2020 MP

16/01/2020, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 12/2019 DELEGACIA

19/12/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019

02/09/2019, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 21: 01/2019 DELEGACIA DA MULHER

21/01/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 01/2019 REMETA-SE DEPOL

21/01/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 11/2018

21/01/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27: 11/2018

21/01/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 14: 03/2018 DELEGACIA DA MULHER

14/03/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 12/2017

04/01/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 12/2017

11/12/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 12/2017 MP

11/12/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 05/12/2017 MP

05/12/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 12/2017 CERTIDAO

01/12/2017, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA 01: 12/2017 TJEBY58

01/12/2017, 00:00

Despacho

•30/08/2021, 09:40

Despacho

•29/11/2021, 09:21

Decisão

•02/12/2021, 14:11

Despacho

•12/04/2022, 12:56

Decisão

•09/05/2022, 14:42