Cumprimento de sentença 0808027-52.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

LOMANTO CAMPINA DE ASSIS

CPF

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

CAROLINA BEZERRA CAVALCANTI ARCOVERDE

OAB/PB 12335·CPF·Representa: Autor

NELSON DE OLIVEIRA SOARES

OAB/PB 12162·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DINIZ PEQUENO

OAB/PB 3977·CPF·Representa: Réu

ALLISSON CARLOS VITALINO

OAB/PB 11215·CPF·Representa: Réu

JULIANA GUEDES DA SILVA

OAB/PB 11317·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

LOMANTO CAMPINA DE ASSIS

CPF

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA - PB

Terceiro

CAGEPA -PB

Terceiro

CAGEPA PB

Terceiro

CAGEPA -PA

Terceiro

CAGEPA-PB

Terceiro

CAGEPA - PARAIBA

Terceiro

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA - CIA AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAIBA-CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA _ CAGEPA

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA

ALCUNHA

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

CAROLINA BEZERRA CAVALCANTI ARCOVERDE

OAB/PB 12335·CPF·Representa: Autor

NELSON DE OLIVEIRA SOARES

OAB/PB 12162·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DINIZ PEQUENO

OAB/PB 3977·CPF·Representa: Réu

ALLISSON CARLOS VITALINO

OAB/PB 11215·CPF·Representa: Réu

JULIANA GUEDES DA SILVA

OAB/PB 11317·CPF·Representa: Réu

FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ

OAB/PB 5035·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 17:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/01/2026, 21:30

Determinação de redistribuição por prevenção

11/09/2025, 13:12

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

11/09/2025, 13:12

Conclusos para despacho

01/08/2025, 15:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/08/2025, 14:15

Declarada incompetência

26/07/2025, 20:16

Determinação de redistribuição por prevenção

26/07/2025, 20:16

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 13:09

Conclusos para despacho

23/07/2025, 13:43

Juntada de Informações

23/07/2025, 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/07/2025, 13:53

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/07/2025, 13:53

Declarada incompetência

17/07/2025, 11:33

Todas as movimentações(121)

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 17:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/01/2026, 21:30

Determinação de redistribuição por prevenção

11/09/2025, 13:12

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

Documentos

Outros Documentos

•14/10/2020, 18:11

Outros Documentos

•14/10/2020, 18:11

11/09/2025, 13:12

Conclusos para despacho

01/08/2025, 15:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/08/2025, 14:15

Declarada incompetência

26/07/2025, 20:16

Determinação de redistribuição por prevenção

26/07/2025, 20:16

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 13:09

Conclusos para despacho

23/07/2025, 13:43

Juntada de Informações

23/07/2025, 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/07/2025, 13:53

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/07/2025, 13:53

Declarada incompetência

17/07/2025, 11:33

Determinada a redistribuição dos autos

17/07/2025, 11:33

Conclusos para despacho

30/05/2025, 10:37

Decorrido prazo de LOMANTO CAMPINA DE ASSIS em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 21:22

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 16:44

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 11:49

Decorrido prazo de LOMANTO CAMPINA DE ASSIS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:34

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 08:12

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 08:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/11/2024, 17:18

Conclusos para despacho

25/11/2024, 05:10

Recebidos os autos

22/11/2024, 06:54

Juntada de certidão de prevenção

22/11/2024, 06:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/06/2024, 10:00

Juntada de Petição de contrarrazões

05/06/2024, 16:10

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 08:20

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 08:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:21

Juntada de Petição de apelação

15/05/2024, 23:48

Publicado Sentença em 23/04/2024.

23/04/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LOMANTO CAMPINA DE ASSIS Advogados do(a) AUTOR: CAROLINA BEZERRA CAVALCANTI ARCOVERDE - PB12335, NELSON DE OLIVEIRA SOARES - PB12162 REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA Advogados do(a) REU: ANTONIO DINIZ PEQUENO - PB3977, ALLISSON CARLOS VITALINO - PB11215 SENTENÇA V 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0808027-52.2020.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Fornecimento de Água, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LOMANTO CAMPINA DE ASSIS Advogados do(a) AUTOR: CAROLINA BEZERRA CAVALCANTI ARCOVERDE - PB12335, NELSON DE OLIVEIRA SOARES - PB12162 REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA Advogados do(a) REU: ANTONIO DINIZ PEQUENO - PB3977, ALLISSON CARLOS VITALINO - PB11215 SENTENÇA V 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0808027-52.2020.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Fornecimento de Água, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

22/04/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

19/04/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 17:33

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:31

Conclusos para decisão

15/01/2024, 09:57

Juntada de Petição de informações prestadas

12/01/2024, 16:12

Decorrido prazo de LOMANTO CAMPINA DE ASSIS em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:45

Publicado Decisão em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LOMANTO CAMPINA DE ASSIS Advogados do(a) AUTOR: CAROLINA BEZERRA CAVALCANTI ARCOVERDE - PB12335, NELSON DE OLIVEIRA SOARES - PB12162 REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA Advogados do(a) REU: ANTONIO DINIZ PEQUENO - PB3977, ALLISSON CARLOS VITALINO - PB11215 DECISÃO DE 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0808027-52.2020.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Fornecimento de Água, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LOMANTO CAMPINA DE ASSIS Advogados do(a) AUTOR: CAROLINA BEZERRA CAVALCANTI ARCOVERDE - PB12335, NELSON DE OLIVEIRA SOARES - PB12162 REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA Advogados do(a) REU: ANTONIO DINIZ PEQUENO - PB3977, ALLISSON CARLOS VITALINO - PB11215 DECISÃO DE 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0808027-52.2020.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Fornecimento de Água, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

30/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 11:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/11/2023, 11:56

Conclusos para despacho

12/09/2023, 07:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 03:00

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 22:01

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 15:48

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 14:13

Conclusos para despacho

20/06/2023, 11:22

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

19/06/2023, 16:32

Juntada de Certidão

16/06/2023, 07:22

Determinada a redistribuição dos autos

14/06/2023, 13:42

Conclusos para decisão

14/06/2023, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2023, 12:52

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/06/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 09:50

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 21:55

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 03:33

Expedição de Outros documentos.

27/02/2022, 22:43

Expedição de Outros documentos.

27/02/2022, 22:43

Juntada de Certidão

27/02/2022, 22:40

Juntada de Ofício

25/02/2022, 10:31

Suscitado Conflito de Competência

14/02/2022, 12:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

14/02/2022, 00:00

Conclusos para despacho

30/11/2021, 07:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/11/2021, 00:21

Decorrido prazo de LOMANTO CAMPINA DE ASSIS em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 06:06

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 04:28

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 09:55

Declarada incompetência

28/09/2021, 21:26

Conclusos para despacho

14/09/2021, 14:45

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 02:40

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 17:07

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 13:36

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 11:13

Conclusos para despacho

15/07/2021, 19:01

Juntada de Petição de réplica

14/06/2021, 17:09

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 18:40

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 18:40

Recebidos os autos do CEJUSC

09/04/2021, 12:00

Juntada de Certidão

09/04/2021, 11:58

Audiência 05/04/2021 10:30 realizada para Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP #Não preenchido#.

09/04/2021, 11:51

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 05/04/2021 10:30:00 Plataforma Zoom.

09/04/2021, 11:51

Juntada de Petição de contestação

23/03/2021, 09:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 11:11

Audiência 05/04/2021 10:30 designada para Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP #Não preenchido#.

18/03/2021, 10:55

Audiência 25/03/2021 09:00 cancelada para Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP #Não preenchido#.

18/03/2021, 10:51

Juntada de Certidão

18/03/2021, 10:49

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 15:44

Decorrido prazo de CAROLINA BEZERRA CAVALCANTI ARCOVERDE em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 03:08

Decorrido prazo de NELSON DE OLIVEIRA SOARES em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 03:08

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 03:15

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 17:22

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 10:32

Audiência Conciliação designada para 25/03/2021 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

11/12/2020, 10:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

09/12/2020, 10:23

Recebidos os autos.

09/12/2020, 10:23

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 10:22

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

07/12/2020, 15:57

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 09:57

Decorrido prazo de LOMANTO CAMPINA DE ASSIS em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 02:43

Conclusos para despacho

10/11/2020, 09:07

Juntada de Petição de petição

30/10/2020, 12:46

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020, 15:07

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 18:36

Distribuído por sorteio

14/10/2020, 18:11

Despacho

•28/10/2020, 15:07

Despacho

•28/10/2020, 16:58

Decisão

•07/12/2020, 15:57

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 18:40

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 18:40

Despacho

•27/07/2021, 11:13

Despacho

•17/08/2021, 11:15

Decisão

•28/09/2021, 21:26

Decisão

•29/09/2021, 09:55

Decisão

•14/02/2022, 12:31

Decisão

•14/06/2023, 13:42

Despacho

•14/08/2023, 14:13

Despacho

•14/08/2023, 14:13

Todos os documentos(42)

Outros Documentos

•14/10/2020, 18:11

Outros Documentos

•14/10/2020, 18:11

Despacho

•28/10/2020, 15:07

Despacho

•28/10/2020, 16:58

Decisão

•07/12/2020, 15:57

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 18:40

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 18:40

Despacho

•27/07/2021, 11:13

Despacho

•17/08/2021, 11:15

Decisão

•28/09/2021, 21:26

Decisão

•29/09/2021, 09:55

Decisão

•14/02/2022, 12:31

Decisão

•14/06/2023, 13:42

Despacho

•14/08/2023, 14:13

Despacho

•14/08/2023, 14:13

Decisão

•29/11/2023, 11:56

Decisão

•29/11/2023, 11:56

Sentença

•19/04/2024, 17:33

Sentença

•19/04/2024, 17:33

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 08:20

Despacho

•07/06/2024, 12:55

Despacho

•24/09/2024, 17:16

Despacho

•25/09/2024, 15:38

Acórdão

•18/10/2024, 19:17

Despacho

•26/11/2024, 08:12

Despacho

•26/11/2024, 08:12

Petição

•29/01/2025, 11:49

Documento Jurisprudência

•25/02/2025, 11:15

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•25/02/2025, 11:15

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•25/02/2025, 11:15

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•25/02/2025, 11:15

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•02/04/2025, 16:44

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•02/04/2025, 16:44

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•02/04/2025, 16:44

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Decisão

•17/07/2025, 11:33

Decisão

•26/07/2025, 20:16

Decisão

•11/09/2025, 13:12

Despacho

•27/02/2026, 17:27