Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0807559-67.2024.8.15.0251.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Nº DO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte promovente, através de seus advogados, habilitados nos autos, INTIMADA do teor da DECISÃO, cuja instrução para visualizar o seu inteiro teor encontra-se abaixo. Prazo: "Considerando que não cabe recurso inominado desta decisão..." Patos/PB, 17 de julho de 2026 (assinatura eletrônica) De ordem, NUBIA ALMEIDA DE CASTRO Técnico(a)/Analista Judiciário(a) PARA VISUALIZAR O(A) DESPACHO/DECISÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 26071707051757400000154659727
20/07/2026, 00:00
Petição (Contraminuta)
07/07/2026, 15:51
Publicação
11/06/2026, 00:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0807559-67.2024.8.15.0251.
EXPEDIENTE - EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE Nº DO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, e tendo em vista a Impugnação ao Cumprimento de sentença do Id.160930020 e o(s) documento(s) que a instrui(em), apresentada pela parte executada, passo a expedir, via DJEN, intimação à parte exequente, por meio de seu(s) Advogado(s) habilitado(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a referida impugnação. Prazo: 15 (quinze) dias para, querendo, oferecer impugnação. Patos/PB,9 de junho de 2026 (assinatura eletrônica) NUBIA ALMEIDA DE CASTRO Técnico(a)/Analista Judiciário(a)
10/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/06/2026, 18:40
Petição (Contraminuta)
08/06/2026, 20:48
Expedição de documento (Outros documentos)
09/04/2026, 08:51
Mero expediente
08/04/2026, 20:08
Conclusão (para despacho)
08/04/2026, 07:49
Petição (Contraminuta)
07/04/2026, 22:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026, 00:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0807559-67.2024.8.15.0251.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Nº DO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte promovente, através de seu(s) advogado(s), habilitado(s) nos autos, INTIMADA do teor do DESPACHO/DECISÃO a seguir transcrito: "Intime-se a parte exequente para tomar conhecimento da petição retro e dar seguimento à execução, requerendo o que entender de direito. Prazo de 5 dias.", cuja instrução para visualizar o seu inteiro teor encontra-se abaixo. Prazo: 05 (cinco) dias para manifestação. Patos/PB, 25 de março de 2026 (assinatura eletrônica) De ordem, NUBIA ALMEIDA DE CASTRO Técnico/Analista Judiciário PARA VISUALIZAR O(A) PETIÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 26032321183488400000147733907
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0807559-67.2024.8.15.0251.
EXPEDIENTE - EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE Nº DO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, e tendo em vista a Impugnação ao Cumprimento de sentença do Id.160930020 e o(s) documento(s) que a instrui(em), apresentada pela parte executada, passo a expedir, via DJEN, intimação à parte exequente, por meio de seu(s) Advogado(s) habilitado(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a referida impugnação. Prazo: 15 (quinze) dias para, querendo, oferecer impugnação. Patos/PB,9 de junho de 2026 (assinatura eletrônica) NUBIA ALMEIDA DE CASTRO Técnico(a)/Analista Judiciário(a)
10/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/06/2026, 18:40
Petição (Contraminuta)
08/06/2026, 20:48
Expedição de documento (Outros documentos)
09/04/2026, 08:51
Mero expediente
08/04/2026, 20:08
Conclusão (para despacho)
08/04/2026, 07:49
Petição (Contraminuta)
07/04/2026, 22:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026, 00:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0807559-67.2024.8.15.0251.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Nº DO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte promovente, através de seu(s) advogado(s), habilitado(s) nos autos, INTIMADA do teor do DESPACHO/DECISÃO a seguir transcrito: "Intime-se a parte exequente para tomar conhecimento da petição retro e dar seguimento à execução, requerendo o que entender de direito. Prazo de 5 dias.", cuja instrução para visualizar o seu inteiro teor encontra-se abaixo. Prazo: 05 (cinco) dias para manifestação. Patos/PB, 25 de março de 2026 (assinatura eletrônica) De ordem, NUBIA ALMEIDA DE CASTRO Técnico/Analista Judiciário PARA VISUALIZAR O(A) PETIÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 26032321183488400000147733907
26/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
25/03/2026, 13:21
Mero expediente
25/03/2026, 09:49
Conclusão (para despacho)
24/03/2026, 12:29
Petição (Contraminuta)
23/03/2026, 21:18
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2026, 10:30
deferimento
03/03/2026, 16:31
Conclusão (para despacho)
03/03/2026, 11:02
Petição (Contraminuta)
02/03/2026, 18:09
Expedição de documento (Outros documentos)
05/12/2025, 12:45
Mero expediente
05/12/2025, 09:55
Conclusão (para despacho)
03/12/2025, 13:15
Ato ordinatório
03/12/2025, 13:12
Desarquivamento
03/12/2025, 13:09
Petição (Contraminuta)
02/12/2025, 21:19
Definitivo
10/10/2025, 07:32
Arquivamento
09/10/2025, 19:16
Conclusão (para despacho)
09/10/2025, 09:07
Decurso de Prazo
07/10/2025, 03:26
Publicação
29/09/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2025, 00:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: JOSE NILTON PERONICO Advogados do(a)
AUTOR: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA - PB11652, GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES - PB30136
REU: MUNICIPIO DE PATOS De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, INTIMO a parte promovente para, no prazo de cinco (05) dias, requerer o que de direito. PATOS, 25 de setembro de 2025 NUBIA ALMEIDA DE CASTRO Técnica Judiciária
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Misto de Patos Fórum Miguel Sátyro AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Processo n.º: 0807559-67.2024.8.15.0251 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/09/2025, 10:50
Ato ordinatório
25/09/2025, 10:48
Evolução da Classe Processual
25/09/2025, 10:47
Recebimento
22/09/2025, 22:20
Documento (Outros documentos)
22/09/2025, 22:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 52ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 24ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 13h59, até 04 de Agosto de 2025.