Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0860588-54.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 51.629,34

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

ADALGIZA ROLIM FELIX

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA CELEIDE BARROS SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DE FATIMA MARTINS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 11:00

Juntada de Outros documentos

07/01/2025, 11:00

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 19/11/2024 23:59.

21/11/2024, 01:47

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 14:02

Conclusos para despacho

18/09/2024, 23:20

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/09/2024, 23:20

Recebidos os autos

18/09/2024, 10:07

Juntada de certidão de prevenção

18/09/2024, 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/05/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 00:14

Outras Decisões

13/05/2024, 16:19

Conclusos para despacho

13/05/2024, 07:55

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:23

Todas as movimentações(33)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 11:00

Juntada de Outros documentos

07/01/2025, 11:00

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 19/11/2024 23:59.

21/11/2024, 01:47

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/10/2023, 19:04

SENTENÇA

•31/10/2023, 16:55

15/10/2024, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 14:02

Conclusos para despacho

18/09/2024, 23:20

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/09/2024, 23:20

Recebidos os autos

18/09/2024, 10:07

Juntada de certidão de prevenção

18/09/2024, 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/05/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 00:14

Outras Decisões

13/05/2024, 16:19

Conclusos para despacho

13/05/2024, 07:55

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:23

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:01

Juntada de Petição de apelação

22/01/2024, 11:38

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

12/12/2023, 14:16

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:33

Publicado Sentença em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO DECISIU ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0860588-54.2023.8.15.2001

30/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 12:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/11/2023, 12:43

Conclusos para decisão

23/11/2023, 19:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/11/2023, 08:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2023, 16:55

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

31/10/2023, 10:59

Conclusos para despacho

30/10/2023, 09:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/10/2023, 19:04

Distribuído por dependência

26/10/2023, 19:04

SENTENÇA

•29/11/2023, 12:43

SENTENÇA

•29/11/2023, 15:15

SENTENÇA

•29/11/2023, 15:15

DECISÃO

•13/05/2024, 16:19

DECISÃO

•14/05/2024, 00:14

DESPACHO

•16/05/2024, 16:18

DESPACHO

•27/05/2024, 09:32

DESPACHO

•28/05/2024, 13:31

ACÓRDÃO

•26/07/2024, 14:40

DESPACHO

•07/10/2024, 14:02

DESPACHO

•15/10/2024, 22:40