Embargos à Execução 0800851-85.2023.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 19.261,08

Orgao julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossa(s) Excelência(s), causídico(s) da parte recorrente, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar(em)-se acerca do último pronunciamento judicial prolatado. João Pessoa/PB, data eletrônica. Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006)

26/05/2025, 00:00

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Perguntas Frequentes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/05/2024, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 13:07

Conclusos para despacho

19/04/2024, 15:35

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Municipio de Paulista em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULISTA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 10:57

Juntada de Petição de apelação

22/01/2024, 10:10

Publicado Sentença em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: SEVERINO PEREIRA DANTAS EMBARGADO: MUNICIPIO DE PAULISTA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0800851-85.2023.8.15.0881 Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO interpostos por SEVERINO PEREIRA DANTAS, contra o MUNICIPIO DE PAULISTA. O embargante sustenta a ocorrência de prescrição, uma vez que o acórdão em que se funda a cobrança foi proferido em 21/09/2017 e o município entrou com a ação de cobr

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: SEVERINO PEREIRA DANTAS EMBARGADO: MUNICIPIO DE PAULISTA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0800851-85.2023.8.15.0881 Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO interpostos por SEVERINO PEREIRA DANTAS, contra o MUNICIPIO DE PAULISTA. O embargante sustenta a ocorrência de prescrição, uma vez que o acórdão em que se funda a cobrança foi proferido em 21/09/2017 e o município entrou com a ação de cobr

30/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 13:01

Documentos

Documento de Comprovação

•06/06/2023, 16:31

Despacho

•04/07/2023, 13:44

Despacho

•01/08/2023, 12:17

Documento de Comprovação

•15/09/2023, 14:00

Documento de Comprovação

•15/09/2023, 14:00

Sentença

•29/11/2023, 13:01

Sentença

•29/11/2023, 13:01

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 10:57

Despacho

•23/04/2024, 13:07

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