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DespejoDespejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILDespejo

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 32.400,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:29

Publicado Expediente em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:55

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 02/06/2026 11:30 11ª Vara Cível da Capital.

18/03/2026, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 12:49

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 08:07

Juntada de Certidão

03/12/2025, 08:07

Decorrido prazo de MARIO HENRIQUE LUCENA DE MEDEIROS em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:08

Juntada de Petição de alegações finais

09/10/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 13:18

Publicado Despacho em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogados do(a) AUTOR: JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR - PB3045, MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO - PB20095 REU: MARIO HENRIQUE LUCENA DE MEDEIROS Advogado do(a) REU: FERNANDA JULIANE FONSECA PEREIRA - PE41979 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0866197-18.2023.8.15.2001 CLASSE: DESPEJO (92) ASSUNTO(S): [Despejo por Denúncia Vazia] Vistos, etc. Não havendo efetivo arrolamento de testemunhas, ou requerimentos de outras provas, no prazo indicado, DECLARO encerrada a instrução, determinando a intimação das partes por seus advogados, para formularem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogados do(a) AUTOR: JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR - PB3045, MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO - PB20095 REU: MARIO HENRIQUE LUCENA DE MEDEIROS Advogado do(a) REU: FERNANDA JULIANE FONSECA PEREIRA - PE41979 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0866197-18.2023.8.15.2001 CLASSE: DESPEJO (92) ASSUNTO(S): [Despejo por Denúncia Vazia] Vistos, etc. Não havendo efetivo arrolamento de testemunhas, ou requerimentos de outras provas, no prazo indicado, DECLARO encerrada a instrução, determinando a intimação das partes por seus advogados, para formularem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

19/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:29

Publicado Expediente em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:55

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 02/06/2026 11:30 11ª Vara Cível da Capital.

18/03/2026, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 12:49

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 08:07

Juntada de Certidão

03/12/2025, 08:07

Decorrido prazo de MARIO HENRIQUE LUCENA DE MEDEIROS em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:08

Juntada de Petição de alegações finais

09/10/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 13:18

Publicado Despacho em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogados do(a) AUTOR: JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR - PB3045, MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO - PB20095 REU: MARIO HENRIQUE LUCENA DE MEDEIROS Advogado do(a) REU: FERNANDA JULIANE FONSECA PEREIRA - PE41979 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0866197-18.2023.8.15.2001 CLASSE: DESPEJO (92) ASSUNTO(S): [Despejo por Denúncia Vazia] Vistos, etc. Não havendo efetivo arrolamento de testemunhas, ou requerimentos de outras provas, no prazo indicado, DECLARO encerrada a instrução, determinando a intimação das partes por seus advogados, para formularem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogados do(a) AUTOR: JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR - PB3045, MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO - PB20095 REU: MARIO HENRIQUE LUCENA DE MEDEIROS Advogado do(a) REU: FERNANDA JULIANE FONSECA PEREIRA - PE41979 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0866197-18.2023.8.15.2001 CLASSE: DESPEJO (92) ASSUNTO(S): [Despejo por Denúncia Vazia] Vistos, etc. Não havendo efetivo arrolamento de testemunhas, ou requerimentos de outras provas, no prazo indicado, DECLARO encerrada a instrução, determinando a intimação das partes por seus advogados, para formularem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

19/09/2025, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/08/2025, 12:31

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 22:44

Publicado Despacho em 20/05/2025.

21/05/2025, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 20:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as, se for o caso, inclusive com a indicação das eventuais testemunhas (para fins de melhor organização da pauta de audiências deste Juízo), as quais deverão comparecer em juízo independente de intimação, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso sejam indicadas testem

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as, se for o caso, inclusive com a indicação das eventuais testemunhas (para fins de melhor organização da pauta de audiências deste Juízo), as quais deverão comparecer em juízo independente de intimação, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso sejam indicadas testem

19/05/2025, 00:00

Determinada diligência

06/02/2025, 12:43

Conclusos para julgamento

16/09/2024, 17:59

Decorrido prazo de MARIO HENRIQUE LUCENA DE MEDEIROS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:59

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 11:24

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 08:22

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2024.

14/06/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866197-18.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866197-18.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 11:19

Juntada de Petição de contestação

12/06/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/06/2024, 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2024, 10:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/05/2024, 10:46

Expedição de Mandado.

21/05/2024, 10:28

Determinada diligência

20/05/2024, 20:17

Conclusos para despacho

16/05/2024, 08:03

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 19:56

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 14:50

Determinada diligência

06/03/2024, 08:48

Conclusos para despacho

05/03/2024, 21:09

Decorrido prazo de PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:30

Decorrido prazo de PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:59

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866197-18.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2023, 13:25

Juntada de Petição de diligência

01/12/2023, 13:25

Expedição de Mandado.

01/12/2023, 12:25

Concedida a Antecipação de tutela

01/12/2023, 11:10

Determinada diligência

01/12/2023, 11:10

Publicado Despacho em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:31

Conclusos para despacho

30/11/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, pagar as custas e diligências necessárias ao andamento do feito, sob pena de cancelamento da distribuição, a teor do art. 290 do CPC. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito

30/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 08:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/11/2023, 16:39

Distribuído por sorteio

27/11/2023, 16:39

Documentos

Despacho

•29/11/2023, 08:48

Despacho

•29/11/2023, 13:29

Decisão

•01/12/2023, 11:10

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 15:30

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 15:30

Decisão

•06/03/2024, 08:48

Decisão

•20/05/2024, 20:17

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 08:22

Despacho

•06/02/2025, 12:43

Despacho

•16/05/2025, 12:30

Despacho

•31/08/2025, 12:31

Despacho

•18/09/2025, 08:35

Despacho

•16/03/2026, 12:49