Apelação Cível 0843308-70.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2024

Valor da Causa

R$ 26.228,64

Orgao julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/09/2024, 16:39

Baixa Definitiva

25/09/2024, 16:39

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 09/09/2024

25/09/2024, 16:38

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 14:03

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

11/07/2024, 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/07/2024, 14:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 08:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/06/2024, 08:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:05

Deliberado em Sessão - Adiado

27/05/2024, 19:48

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 08:48

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/08/2023, 21:09

DECISÃO

•16/08/2023, 10:13

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/09/2023, 15:25

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/09/2023, 15:25

SENTENÇA

•29/11/2023, 13:31

SENTENÇA

•18/12/2023, 07:28

DECISÃO

•26/01/2024, 13:24

DESPACHO

•08/02/2024, 23:29

DECISÃO

•18/02/2024, 18:40

DESPACHO

•26/02/2024, 19:44

DESPACHO

•30/04/2024, 10:45

DESPACHO

•02/05/2024, 13:18

ACÓRDÃO

•11/07/2024, 12:18

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h