Procedimento Comum Cível 0824804-79.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0824804-79.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

29/06/2026, 18:23

Decurso de Prazo

24/04/2026, 01:13

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:31

Petição (Contraminuta)

17/04/2026, 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA REU: EMANUELLA ALMEIDA SILVEIRA LINS EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0824804-79.2024.8.15.2001 Vistos. Com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, especificando as provas que pretendem produzir, justificando fundamentadamente sua relevância. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Intimem-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica.

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA REU: EMANUELLA ALMEIDA SILVEIRA LINS EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0824804-79.2024.8.15.2001 Vistos. Com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, especificando as provas que pretendem produzir, justificando fundamentadamente sua relevância. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Intimem-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica.

26/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 17:51

Petição (Contraminuta)

17/03/2026, 11:14

Mero expediente

09/03/2026, 11:43

Conclusão (para despacho)

22/10/2025, 07:43

Petição (Contraminuta)

03/10/2025, 16:30

Publicação

24/09/2025, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0824804-79.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Verifica-se que a parte ré formulou reconvenção junto à contestação (id. 108034961). Sobre o tema, não obstante a reconvenção seja apresentada na contestação, tal instituto possui natureza de ação, na qual a parte ré manifesta pretensão própria, o que leva a uma ampliação objetiva do processo. Dessa forma, a reconvenção deve atender aos requisitos inerentes à petição inicial, o que não foi observado no caso, carecendo de correção. Assim, intime-se a parte ré/reconvinte para, no prazo de 15 dias, corrigir a reconvenção, informando o valor da causa, de acordo com a pretensão econômica deduzida, além de efetuar o pagamento das custas processuais, sob peba de não conhecimento do pedido reconvencional. Por sua vez, a questão relativa à aplicação ou não da multa à autora por sua ausência à audiência conciliatória será analisada quando da sentença. I. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 9 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

23/09/2025, 00:00

Documentos

EXPEDIENTE

•26/03/2026, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Contraminuta)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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