Procedimento Comum Cível 0825440-45.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0825440-45.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

26/06/2026, 00:06

Petição (Contraminuta)

23/06/2026, 09:50

Publicação

29/04/2026, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 00:30

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0825440-45.2024.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 12ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 12ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA, em desfavor de ROBERTA COSTA CAVALCANTE DE MACEDO, anteriormente domiciliada na Rua GENERAL JOÃO SIQUEIRA, 112, CASA, CENTRO, SÃO BENTO DO UNA - PE - CEP: 55370-000, atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR a promovida ROBERTA COSTA CAVALCANTE DE MACEDO, inscrita no CPF/MF sob o nº 142.952.574-60, nascida em 21/01/2002 e filha de CRISTIANE COSTA CAVALCANTE DE MACEDO, por esta não haver sido encontrada no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 12ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 27 de abril de 2026. Eu, MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO. Técnica Judiciária, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por Ascione Alencar Linhares, MM. Juíza de Direito.

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0825440-45.2024.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 12ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 12ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA, em desfavor de ROBERTA COSTA CAVALCANTE DE MACEDO, anteriormente domiciliada na Rua GENERAL JOÃO SIQUEIRA, 112, CASA, CENTRO, SÃO BENTO DO UNA - PE - CEP: 55370-000, atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR a promovida ROBERTA COSTA CAVALCANTE DE MACEDO, inscrita no CPF/MF sob o nº 142.952.574-60, nascida em 21/01/2002 e filha de CRISTIANE COSTA CAVALCANTE DE MACEDO, por esta não haver sido encontrada no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 12ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 27 de abril de 2026. Eu, MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO. Técnica Judiciária, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por Ascione Alencar Linhares, MM. Juíza de Direito.

28/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Edital)

27/04/2026, 12:29

Expedição de documento (Edital)

27/04/2026, 12:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA. REU: ROBERTA COSTA CAVALCANTE DE MACEDO. DECISÃO Infrutífera a citação pessoal da parte ré, peticionou a parte autora requerendo a busca de possíveis endereços da parte ré nos sistemas disponíveis. Conquanto a parte autora tenha requerido a pesquisa em diversos sistemas, o sistema PANDORA, convênio firmado entre o TJPB e o MPPB, já abrange a consulta a múltiplos dados da parte ré, inclusive endereços, sendo, por isso, mais ampla. Nesse sentido, o Gabinete realizou pesquisa no sistema PANDORA e identificou um único endereço (resultado em anexo), no qual já houve tentativa de citação. Nesse diapasão, caberá a citação por edital, em razão de estar, após consulta de endereços nos sistemas, em local incerto e não sabido, com base no art. 256 do CPC. Posto isso, Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0825440-45.2024.8.15.2001 [Inadimplemento]. defiro o requerimento da parte autora e determino a citação da parte ré, por edital. - Determinações: 1 - Expeça citação por edital, com fulcro no art. 256, II e §3º, do CPC com o prazo de 20 (vinte) dias, observando-se os requisitos expostos no art. 257 do CPC. Publicação no DJ, no sítio do respectivo Tribunal e na plataforma de editais do CNJ, de tudo certificado nos autos; 2 - Não havendo defesa, fica desde logo nomeado(a) o(a) Defensor(a) Público(a) da Vara para o encargo de curador(a) especial (CPC, art. 72, II c/c art. 257, IV do CPC), devendo ser intimado(a) para oferecer embargos, no prazo legal, ainda ou por negativa geral; 3 - Apresentada contestação, apresente impugnação à contestação no prazo de 15 dias. Intimação da parte autora pelo gabinete via DJEN. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO

26/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 17:21

Petição (Contraminuta)

30/12/2025, 17:31

Conclusão (para despacho)

05/11/2025, 11:34

Decurso de Prazo

04/11/2025, 04:16

Petição (Contraminuta)

16/10/2025, 14:52

Documentos

Edital

•28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA. REU: ROBERTA COSTA CAVALCANTE DE MACEDO. DECISÃO Infrutífera a citação pessoal da parte ré, peticionou a parte autora requerendo a busca de possíveis endereços da parte ré nos sistemas disponíveis. Conquanto a parte autora tenha requerido a pesquisa em diversos sistemas, o sistema PANDORA, convênio firmado entre o TJPB e o MPPB, já abrange a consulta a múltiplos dados da parte ré, inclusive endereços, sendo, por isso, mais ampla. Nesse sentido, o Gabinete realizou pesquisa no sistema PANDORA e identificou um único endereço (resultado em anexo), no qual já houve tentativa de citação. Nesse diapasão, caberá a citação por edital, em razão de estar, após consulta de endereços nos sistemas, em local incerto e não sabido, com base no art. 256 do CPC. Posto isso, Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0825440-45.2024.8.15.2001 [Inadimplemento]. defiro o requerimento da parte autora e determino a citação da parte ré, por edital. - Determinações: 1 - Expeça citação por edital, com fulcro no art. 256, II e §3º, do CPC com o prazo de 20 (vinte) dias, observando-se os requisitos expostos no art. 257 do CPC. Publicação no DJ, no sítio do respectivo Tribunal e na plataforma de editais do CNJ, de tudo certificado nos autos; 2 - Não havendo defesa, fica desde logo nomeado(a) o(a) Defensor(a) Público(a) da Vara para o encargo de curador(a) especial (CPC, art. 72, II c/c art. 257, IV do CPC), devendo ser intimado(a) para oferecer embargos, no prazo legal, ainda ou por negativa geral; 3 - Apresentada contestação, apresente impugnação à contestação no prazo de 15 dias. Intimação da parte autora pelo gabinete via DJEN. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0825440-45.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação de id. 115555866 juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 9 de julho de 2025 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

10/07/2025, 00:00

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