Apelação Cível 0856441-92.2017.8.15.2001 - TJPB

Apelação Cível 0856441-92.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DUYLO SOARES DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 25 de março de 2026 LUCRENILDE RAMALHO NOGUEIRA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Promoção, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0856441-92.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Apresentados os cálculos para liquidação do débito, arbitro honorários sucumbenciais da fase de conhecimento em 15% sobre o valor da execução. Intime-se o promovido/executado para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

08/08/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

15/07/2024, 20:15

Trânsito em julgado

15/07/2024, 20:15

Decurso de Prazo

12/07/2024, 00:02

Decurso de Prazo

12/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

17/05/2024, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 09:54

Provimento

15/05/2024, 23:06

Mérito

13/05/2024, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2024, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2024, 10:53

Para julgamento de mérito

29/04/2024, 10:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/04/2024, 20:23

Remessa (outros motivos)

11/04/2024, 10:07

Documentos

EXPEDIENTE

•26/03/2026, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Provimento

Mérito

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Para julgamento de mérito

Pedido de inclusão em pauta virtual

Remessa (outros motivos)

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