Apelação / Remessa Necessária 0860788-61.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2024

Valor da Causa

R$ 40.590,09

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

AMARO LELIS CAVALCANTI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GERALDA MARIA DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA ANGELITA MENDES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/08/2024, 09:42

Baixa Definitiva

19/08/2024, 09:42

Transitado em Julgado em 16/08/2024

19/08/2024, 09:41

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 11:53

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

17/06/2024, 16:44

Juntada de Certidão

12/06/2024, 15:15

Conclusos para despacho

12/06/2024, 15:15

Recebidos os autos

12/06/2024, 14:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2024, 14:29

Distribuído por sorteio

12/06/2024, 14:27

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/10/2023, 17:28

SENTENÇA

•06/11/2023, 12:33

SENTENÇA

•29/11/2023, 13:58

SENTENÇA

•31/01/2024, 21:18

SENTENÇA

•31/01/2024, 21:19

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2024, 21:26

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2024, 21:27

DECISÃO

•03/06/2024, 16:57

DECISÃO

•12/06/2024, 14:24

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•17/06/2024, 16:44