Apelação Cível 0823038-69.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2020

Valor da Causa

R$ 24.954,23

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Autor

ENIO SILVA NASCIMENTO

CPF

Reu

JOZAEL RODRIGUES ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ENIO SILVA NASCIMENTO

OAB/PB 11946·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/09/2022, 07:19

Baixa Definitiva

16/09/2022, 07:18

Transitado em Julgado em 15/09/2022

16/09/2022, 07:18

Juntada de Petição de cota

13/09/2022, 15:19

Decorrido prazo de JOZAEL RODRIGUES ALVES em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 00:11

Decorrido prazo de JOZAEL RODRIGUES ALVES em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 12:00

Conhecido o recurso de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV (APELANTE) e não-provido

21/07/2022, 11:53

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 00:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/07/2022, 12:57

Juntada de certidão de julgamento

15/07/2022, 12:47

Juntada de Petição de cota

01/07/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 09:06

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 17:23

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 17:03

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/09/2022, 07:19

Baixa Definitiva

16/09/2022, 07:18

Transitado em Julgado em 15/09/2022

16/09/2022, 07:18

Juntada de Petição de cota

13/09/2022, 15:19

Decorrido prazo de JOZAEL RODRIGUES ALVES em 15/08/2022 23:59.

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•13/05/2016, 15:15

DESPACHO

•02/06/2016, 10:02

16/08/2022, 00:11

Decorrido prazo de JOZAEL RODRIGUES ALVES em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 12:00

Conhecido o recurso de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV (APELANTE) e não-provido

21/07/2022, 11:53

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 00:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/07/2022, 12:57

Juntada de certidão de julgamento

15/07/2022, 12:47

Juntada de Petição de cota

01/07/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 09:06

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 17:23

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/06/2022, 16:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/06/2022, 14:35

Conclusos para despacho

22/06/2022, 10:34

Juntada de Petição de contrarrazões

22/06/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 11:12

Juntada de Petição de agravo (interno)

20/06/2022, 10:46

Decorrido prazo de JOZAEL RODRIGUES ALVES em 18/05/2022 23:59:59.

19/05/2022, 00:05

Decorrido prazo de JOZAEL RODRIGUES ALVES em 18/05/2022 23:59:59.

19/05/2022, 00:05

Juntada de Certidão

27/04/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 13:01

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/04/2022, 13:00

Não conhecido o recurso de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV (APELANTE)

27/04/2022, 12:42

Conclusos para despacho

26/04/2022, 17:09

Recebidos os autos

26/04/2022, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 17:06

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

20/11/2020, 07:30

Baixa Definitiva

20/11/2020, 07:30

Transitado em Julgado em 19/11/2020

20/11/2020, 07:29

Juntada de Petição de informações prestadas

06/11/2020, 15:55

Decorrido prazo de JOZAEL RODRIGUES ALVES em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 17:19

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 17:19

Prejudicado o recurso

23/09/2020, 17:07

Juntada de Certidão

22/09/2020, 15:53

Juntada de certidão

22/09/2020, 15:53

Conclusos para despacho

22/09/2020, 15:53

Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

22/09/2020, 15:52

Distribuído por sorteio

22/09/2020, 11:59

Recebidos os autos

22/09/2020, 11:59

SENTENÇA

•26/07/2020, 20:02

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2020, 10:30

DECISÃO

•23/09/2020, 17:07

DESPACHO

•23/11/2020, 13:24

SENTENÇA

•12/01/2021, 15:53

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•27/04/2022, 12:42

ACÓRDÃO

•21/07/2022, 11:53