Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - DETERMINO a SUSPENSÃO do presente processo, até o julgamento definitivo do Tema Repetitivo nº 1.414 pelo Superior Tribunal de Justiça
27/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - DETERMINO a SUSPENSÃO do presente processo, até o julgamento definitivo do Tema Repetitivo nº 1.414 pelo Superior Tribunal de Justiça
27/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
26/03/2026, 07:09
Recurso Especial repetitivo
25/03/2026, 19:07
Conclusão (para decisão)
10/09/2025, 14:01
Recebimento
10/09/2025, 12:36
Documento (Outros documentos)
10/09/2025, 12:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 36072043 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
24/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.
26/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.
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Intimação
Intimação - DETERMINO a SUSPENSÃO do presente processo, até o julgamento definitivo do Tema Repetitivo nº 1.414 pelo Superior Tribunal de Justiça
27/03/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - DETERMINO a SUSPENSÃO do presente processo, até o julgamento definitivo do Tema Repetitivo nº 1.414 pelo Superior Tribunal de Justiça
27/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
26/03/2026, 07:09
Recurso Especial repetitivo
25/03/2026, 19:07
Conclusão (para decisão)
10/09/2025, 14:01
Recebimento
10/09/2025, 12:36
Documento (Outros documentos)
10/09/2025, 12:36
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 36072043 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
24/07/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.
26/06/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.
26/06/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.
26/06/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.
26/06/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.
26/06/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.
26/06/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
11/06/2025, 06:40
Determinação de Diligência
10/06/2025, 23:36
Conclusão (para decisão)
06/06/2025, 07:30
Decurso de Prazo
31/05/2025, 07:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/05/2025, 06:56
Outras Decisões
07/05/2025, 16:06
Conclusão (para decisão)
30/04/2025, 07:18
Petição (Petição (outras))
27/04/2025, 19:51
Decurso de Prazo
23/04/2025, 15:32
Decurso de Prazo
17/04/2025, 00:59
Expedição de documento (Outros documentos)
21/03/2025, 09:36
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2025, 09:17
Conclusão (para decisão)
06/03/2025, 09:20
Petição (Petição (outras))
04/02/2025, 11:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/12/2024, 06:09
Determinação de Diligência
03/12/2024, 00:37
Conclusão (para julgamento)
24/10/2024, 08:15
Decurso de Prazo
16/10/2024, 00:46
Petição (Petição (outras))
07/10/2024, 11:38
Expedição de documento (Outros documentos)
20/09/2024, 12:18
Expedição de documento (Outros documentos)
20/09/2024, 12:17
Petição (Petição (outras))
19/09/2024, 21:38
Decurso de Prazo
24/08/2024, 00:45
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2024, 08:46
Petição (Petição (outras))
21/08/2024, 11:33
Petição (Petição (outras))
09/08/2024, 09:23
Petição (Petição (outras))
30/07/2024, 09:48
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))