Procedimento Comum Cível 0800367-89.2019.8.15.0241 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800367-89.2019.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

01/07/2026, 10:00

Documento (Certidão)

01/07/2026, 09:59

Decurso de Prazo

02/06/2026, 01:43

Decurso de Prazo

02/06/2026, 00:54

Petição (Contraminuta)

31/05/2026, 20:28

Petição (Contraminuta)

29/05/2026, 12:19

Petição (Contraminuta)

12/05/2026, 11:16

Publicação

11/05/2026, 00:16

Publicação

11/05/2026, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: 3279-1622 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0800367-89.2019.8.15.0241 Polo Ativo: HELIOMAR TEIXEIRA RUFINO VILELA Polo Passivo: ALCINO DA SILVA e outros (3) EXPEDIENTE ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro/PB, EXPEDI INTIMAÇÃO à(o) Advogado(a) do(a) ré(u), DR. MAURO CESAR LEITE SIQUEIRAatravés do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024, para APRESENTAR RAZÕES FINAIS NO PRAZO COMUM DE 15 (QUINZE) DIAS. Monteiro-PB, 7 de maio de 2026. MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARACAJA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente)

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: 3279-1622 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0800367-89.2019.8.15.0241 Polo Ativo: HELIOMAR TEIXEIRA RUFINO VILELA Polo Passivo: ALCINO DA SILVA e outros (3) EXPEDIENTE ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro/PB, EXPEDI INTIMAÇÃO à(o) Advogado(a) do(a) ré(u), DRª THEREZA CRISTINA RAFAEL VALENCA LIMA através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024, para APRESENTAR RAZÕES FINAIS NO PRAZO COMUM DE 15 (QUINZE) DIAS. Monteiro-PB, 7 de maio de 2026. MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARACAJA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente)

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: 3279-1622 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0800367-89.2019.8.15.0241 Polo Ativo: HELIOMAR TEIXEIRA RUFINO VILELA Polo Passivo: ALCINO DA SILVA e outros (3) EXPEDIENTE ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro/PB, EXPEDI INTIMAÇÃO à(o) Advogado(a) em causa própria DR. TASSIO EMIDIO DE SOUZA, através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024, para APRESENTAR RAZÕES FINAIS NO PRAZO COMUM DE 15 (QUINZE) DIAS. Monteiro-PB, 7 de maio de 2026. MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARACAJA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente)

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: 3279-1622 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0800367-89.2019.8.15.0241 Polo Ativo: HELIOMAR TEIXEIRA RUFINO VILELA Polo Passivo: ALCINO DA SILVA e outros (3) EXPEDIENTE ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro/PB, EXPEDI INTIMAÇÃO à(o) Advogado(a) do(a) ré(u), DR. DEBORA DE CARVALHO OLIVEIRA através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024, para APRESENTAR RAZÕES FINAIS NO PRAZO COMUM DE 15 (quinze) DIAS. Monteiro-PB, 7 de maio de 2026. MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARACAJA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente)

08/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2026, 10:55

Documentos

EXPEDIENTE

•08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: 3279-1622 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0800367-89.2019.8.15.0241 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Defeito, nulidade ou anulação] Polo Ativo: HELIOMAR TEIXEIRA RUFINO VILELA Polo Passivo: ALCINO DA SILVA e outros (3) EXPEDIENTE ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, EXPEDI INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S) DA(S) PARTE(S) AUTOR(AS) - Dr(a). Advogado: MARIA SILVANA ALVES OAB: PB24046 Endereço: desconhecido, através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024, para tomar ciência de audiência designada, bem como do despacho do ID 131476802. Tipo: Instrução Sala: 2a Vara Monteiro (TERÇA-FEIRA) Instrução Cível Data: 28/04/2026 Hora: 10:30. Monteiro-PB, 26 de março de 2026. MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARACAJA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente) Para participar da audiência por videoconferência, utilize o link de acesso: https://us02web.zoom.us/my/segundavarademonteiro ou aponte a câmera do smartphone para o QR Code abaixo: ADVERTÊNCIAS! NAS AÇÕES CÍVEIS OU CRIMINAIS CUJO OBJETO É A APURAÇÃO DE SUPOSTA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER, o depoimento da ofendida e de testemunhas que não sejam policiais civis ou militares ocorrerá, OBRIGATORIAMENTE, mediante comparecimento PRESENCIAL ao Fórum da pessoa a ser ouvida, como forma de resguardá-la ao máximo contra interferências externas. Nesses casos, remanesce preferencial a participação por videoconferência dos Membros da Defensoria Pública e Ministério Público, advogados, réus e testemunhas policiais, na forma dos itens anteriores; Para participação por videoconferência, a pessoa a se fazer presente deverá instalar, COM ANTECEDÊNCIA DE AO MENOS UM DIA, o programa/aplicativo Zoom Cloud Meetings em seu computador, notebook, tablet ou celular smartphone, disponível para download gratuito na Google Play Store (dispositivos Android), Apple Store (dispositivos Apple) e no sítio eletrônico https://zoom.us/download (computadores e notebooks). Uma vez instalado o programa, a pessoa a se fazer presente deverá acessar o link https://us02web.zoom.us/my/segundavarademonteiro na data e hora designadas para a realização da audiência, com trajes adequados ao ambiente forense, câmera, dispositivo de saída de áudio e microfone (integrados ou não ao aparelho principal) em perfeito funcionamento. Recomenda-se, ainda, que o participante esteja com acesso a sinal de internet de boa qualidade, cabeada ou “Wi-Fi”, preferencialmente de banda larga, evitando as redes móveis 3G fornecidas por operadoras de telefonia móvel, dada sua costumeira baixa velocidade Para dirimir eventuais dúvidas remanescentes, a pessoa intimada deverá entrar em contato com a Chefia de Cartório através do número institucional (83) 99143-9103.

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800367-89.2019.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Assunto(s): [Defeito, nulidade ou anulação]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por HELIOMAR TEIXEIRA RUFINO VILELA em face de ALCINO DA SILVA e outros (3), na qual o MM. Juiz prolatou o(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “Para que se evite alegação de nulidade futura, determino a intimação dos corréus SEVERINO DANIEL LEITE SIQUEIRA e ANTÔNIO LEITE DA SILVA, REVEL(IS) PESSOALMENTE CITADO(S), na forma do art. 346 do CPC1, ou seja, SOMENTE ATRAVÉS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)2, para, querendo, especificar(em) as provas que deseja(m) produzir em sede de instrução, no prazo de 15 dias (ou 30, se atuar a Defensoria Pública), fundamentando sua necessidade, pertinência e adequação, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado do mérito, devendo, EM CASO DE PROVA TESTEMUNHAL, APRESENTAR(EM) NESSE MESMO PRAZO O ROL DE TESTEMUNHAS COM QUALIFICAÇÃO COMPLETA E ENDEREÇO PARA FINS DE INTIMAÇÃO, sob pena de preclusão". Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 22 de julho de 2025. Eu, VALDENEZ FERREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

23/07/2025, 00:00

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