Cumprimento de sentença 0800428-63.2018.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 76.400,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:24

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 12:35

Determinado o arquivamento

16/12/2025, 17:43

Conclusos para decisão

09/12/2025, 07:14

Juntada de Certidão

03/12/2025, 09:27

Juntada de Petição de comunicações

18/06/2025, 14:38

Publicado Expediente em 17/06/2025.

18/06/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Processo n. 0800428-63.2018.8.15.0441 [Aquisição] DESPACHO Vistos, etc. DEFIRO o pedido retro. EXPEÇA-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO do valor atualizado da Ação, que perfaz até a presente data o valor de R$ 190.979,03 (cento e noventa mil, novecentos e setenta e nove reais e três centavos), para todos os efeitos legais. Cumpra-se. CONDE, data e assinatura digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juiz(a) de Direito

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 16:48

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

13/06/2025, 03:56

Juntada de Certidão

11/06/2025, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 16:01

Conclusos para despacho

09/06/2025, 10:18

Retificado o movimento Conclusos para despacho

09/06/2025, 10:13

Todas as movimentações(99)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:24

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 12:35

Determinado o arquivamento

16/12/2025, 17:43

Conclusos para decisão

09/12/2025, 07:14

Juntada de Certidão

03/12/2025, 09:27

Documentos

Despacho

•14/11/2018, 09:58

Despacho

•20/02/2020, 10:50

Juntada de Petição de comunicações

18/06/2025, 14:38

Publicado Expediente em 17/06/2025.

18/06/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Processo n. 0800428-63.2018.8.15.0441 [Aquisição] DESPACHO Vistos, etc. DEFIRO o pedido retro. EXPEÇA-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO do valor atualizado da Ação, que perfaz até a presente data o valor de R$ 190.979,03 (cento e noventa mil, novecentos e setenta e nove reais e três centavos), para todos os efeitos legais. Cumpra-se. CONDE, data e assinatura digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juiz(a) de Direito

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 16:48

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

13/06/2025, 03:56

Juntada de Certidão

11/06/2025, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 16:01

Conclusos para despacho

09/06/2025, 10:18

Retificado o movimento Conclusos para despacho

09/06/2025, 10:13

Conclusos para despacho

09/06/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 11:11

Decorrido prazo de FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 05:12

Decorrido prazo de VITAL JOSE PESSOA MADRUGA FILHO em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 05:12

Publicado Expediente em 08/05/2025.

08/05/2025, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 16:55

Publicado Expediente em 08/05/2025.

08/05/2025, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0800428-63.2018.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. Noticiada a renúncia dos advogados TALDEN FARIAS – OAB/PB 10.635 e HELDER ALVES – OAB/PB 12.957, EXCLUA-OS da representação do promovido. Ademais, em que pese haja nos autos a habilitação do advogado FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA, verifico que o mesmo não possui procuração nos autos. Isso posto, INTIME-O para regular a representação processual no prazo de 15 dias. No mesmo

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0800428-63.2018.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. Noticiada a renúncia dos advogados TALDEN FARIAS – OAB/PB 10.635 e HELDER ALVES – OAB/PB 12.957, EXCLUA-OS da representação do promovido. Ademais, em que pese haja nos autos a habilitação do advogado FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA, verifico que o mesmo não possui procuração nos autos. Isso posto, INTIME-O para regular a representação processual no prazo de 15 dias. No mesmo

07/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 12:57

Decorrido prazo de FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:32

Decorrido prazo de VITAL JOSE PESSOA MADRUGA FILHO em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 12:50

Conclusos para despacho

25/06/2024, 08:11

Decorrido prazo de FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:52

Decorrido prazo de VITAL JOSE PESSOA MADRUGA FILHO em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:51

Decorrido prazo de TALDEN QUEIROZ FARIAS em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:30

Decorrido prazo de HELDER ALVES COSTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato

07/05/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 12:18

Decorrido prazo de JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:28

Publicado Despacho em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Aquisição] 0800428-63.2018.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. Transitado em julgado o acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça, com a parte dispositiva final: "Sem mais, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO AO APELO, mantendo a sentença por todos os seus fundamentos" e "Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para integrar a decisão embargada, majorando os honorários recursais." Isso posto, adotem as seguintes providências:

30/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 17:41

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 17:41

Conclusos para despacho

20/11/2023, 13:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/11/2023, 18:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/10/2023, 16:58

Decorrido prazo de ALINE MARIA DA SILVA MOURA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:12

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 09:53

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 09:52

Recebidos os autos

08/10/2023, 19:20

Juntada de certidão de prevenção

08/10/2023, 19:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/03/2022, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 09:50

Conclusos para despacho

03/03/2022, 09:05

Juntada de Petição de contrarrazões

28/02/2022, 11:35

Decorrido prazo de JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 02:24

Juntada de Petição de apelação

03/02/2022, 10:42

Decorrido prazo de ALINE MARIA DA SILVA MOURA em 25/01/2022 23:59:59.

27/01/2022, 02:38

Julgado procedente o pedido

30/11/2021, 13:20

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 13:20

Juntada de Petição de comunicações

24/09/2021, 11:39

Conclusos para decisão

10/09/2021, 09:31

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) realizada para 10/09/2021 09:00 Vara Única de Conde.

10/09/2021, 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/09/2021, 08:18

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 10/09/2021 09:00 Vara Única de Pedras de Fogo.

30/08/2021, 08:24

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 13:00

Conclusos para despacho

16/03/2021, 11:10

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 04/03/2021 09:00:00 FÓRUM DE CONDE.

08/03/2021, 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

08/03/2021, 08:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 04032021 090000 FÓRUM DE CONDE.

08/03/2021, 08:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/03/2021 09:00 Vara Única de Conde.

08/03/2021, 08:55

Decorrido prazo de FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 01:01

Juntada de Petição de comunicações

10/02/2021, 11:17

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 18:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/03/2021 09:00 Vara Única de Conde.

12/01/2021, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2020, 12:05

Conclusos para despacho

25/09/2020, 09:33

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 22:02

Juntada de Petição de petição

17/04/2020, 20:18

Juntada de Petição de petição

17/04/2020, 20:10

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2020, 10:50

Conclusos para despacho

18/02/2020, 12:14

Juntada de certidão

11/02/2020, 18:59

Decorrido prazo de ALINE MARIA DA SILVA MOURA em 30/09/2019 23:59:59.

03/10/2019, 03:29

Expedição de Outros documentos.

18/09/2019, 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2019, 11:31

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2018, 09:58

Juntada de Petição de petição

08/07/2018, 10:25

Conclusos para decisão

20/06/2018, 17:25

Distribuído por sorteio

20/06/2018, 17:25

Despacho

•28/09/2020, 12:05

Despacho

•14/05/2021, 13:00

Sentença

•30/11/2021, 13:20

Despacho

•03/03/2022, 09:50

Despacho

•02/07/2022, 06:57

Despacho

•21/10/2022, 14:36

Despacho

•04/11/2022, 10:12

Acórdão

•27/11/2022, 19:25

Despacho

•30/03/2023, 18:07

Despacho

•19/05/2023, 11:00

Despacho

•21/07/2023, 10:19

Acórdão

•20/08/2023, 20:11

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 09:52

Todos os documentos(22)

Despacho

•14/11/2018, 09:58

Despacho

•20/02/2020, 10:50

Despacho

•28/09/2020, 12:05

Despacho

•14/05/2021, 13:00

Sentença

•30/11/2021, 13:20

Despacho

•03/03/2022, 09:50

Despacho

•02/07/2022, 06:57

Despacho

•21/10/2022, 14:36

Despacho

•04/11/2022, 10:12

Acórdão

•27/11/2022, 19:25

Despacho

•30/03/2023, 18:07

Despacho

•19/05/2023, 11:00

Despacho

•21/07/2023, 10:19

Acórdão

•20/08/2023, 20:11

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 09:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/10/2023, 16:58

Despacho

•29/11/2023, 17:41

Despacho

•29/11/2023, 17:41

Despacho

•05/07/2024, 12:50

Documento de Comprovação

•06/06/2025, 11:11

Decisão

•09/06/2025, 16:01

Decisão

•16/12/2025, 17:43