Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800566-97.2023.8.15.0071 - TJPB | JusConsulta

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Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 249,92

Órgão julgador

Vara Única de Areia

Partes do Processo

GERALDO ANTONIO FEITOSA RAMOS

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA

Terceiro

MUNICIPIO DE AREIA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 17:58

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 10:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2024, 20:06

Determinado o arquivamento

30/10/2024, 20:05

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 20:55

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 09:50

Juntada de RPV

09/07/2024, 15:18

Outras Decisões

08/07/2024, 17:35

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/07/2024, 17:35

Conclusos para decisão

30/04/2024, 08:30

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 17:58

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 10:52

Documentos

DECISÃO

•24/07/2023, 21:18

DESPACHO

•03/10/2023, 09:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2024, 20:06

Determinado o arquivamento

30/10/2024, 20:05

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 20:55

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 09:50

Juntada de RPV

09/07/2024, 15:18

Outras Decisões

08/07/2024, 17:35

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/07/2024, 17:35

Conclusos para decisão

30/04/2024, 08:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 10:36

Determinada a citação de MUNICIPIO DE AREIA - CNPJ: 08.754.111/0001-03 (REQUERIDO)

04/03/2024, 10:36

Conclusos para decisão

04/03/2024, 09:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/03/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 07:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/02/2024, 07:54

Transitado em Julgado em 20/02/2024

21/02/2024, 07:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:07

Decorrido prazo de GERALDO ANTONIO FEITOSA RAMOS em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:28

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 21:10

Publicado Sentença em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GERALDO ANTONIO F ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des. Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone (83) 3362-2900 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: [email protected] Zoom para audiências e atendimento com o(a) Juiz(íza): https://bit.ly/varaúnicadeAreia Atendimento virtual do cartório: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800566-97.2023.8.15.0071

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GERALDO ANTONIO F ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des. Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone (83) 3362-2900 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: [email protected] Zoom para audiências e atendimento com o(a) Juiz(íza): https://bit.ly/varaúnicadeAreia Atendimento virtual do cartório: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800566-97.2023.8.15.0071

30/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 18:26

Julgado procedente o pedido

29/11/2023, 18:26

Conclusos para julgamento

20/11/2023, 08:58

Decorrido prazo de GERALDO ANTONIO FEITOSA RAMOS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:56

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 09:41

Juntada de Petição de réplica

10/10/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 09:12

Conclusos para despacho

29/09/2023, 12:47

Juntada de Petição de contestação

28/09/2023, 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2023, 11:32

Juntada de Petição de diligência

14/09/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 11:49

Expedição de Mandado.

13/09/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 11:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GERALDO ANTONIO FEITOSA RAMOS - CPF: 396.276.324-49 (AUTOR).

24/07/2023, 21:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/07/2023, 21:18

Concedida a Antecipação de tutela

24/07/2023, 21:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/07/2023, 17:05

Distribuído por sorteio

24/07/2023, 17:04

SENTENÇA

•29/11/2023, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2024, 07:56

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/03/2024, 15:32

DECISÃO

•04/03/2024, 10:36

DECISÃO

•08/07/2024, 17:35

SENTENÇA

•30/10/2024, 20:05