Procedimento Comum Cível 0801418-94.2020.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2020

Valor da Causa

R$ 50.047,03

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Itaporanga

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

PEDRO DE SOUZA MORAIS FILHO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 12:29

Transitado em Julgado em 25/06/2024

04/12/2024, 12:28

Determinado o arquivamento

13/11/2024, 04:33

Conclusos para despacho

28/06/2024, 12:42

Decorrido prazo de PEDRO DE SOUZA MORAIS FILHO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2024, 09:22

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

28/05/2024, 07:44

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 12:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/05/2024, 10:19

Conclusos para despacho

10/05/2024, 12:53

Decorrido prazo de PEDRO DE SOUZA MORAIS FILHO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:38

Publicado Decisão em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801418-94.2020.8.15.0211 DECISÃO Primeiramente, recebo a emenda apresentada pelo querelante, tendo em vista que ela sanou devidamente as inconsistências apontadas por este juízo no despacho anterior. O novo Código de Processo Civil acaba por incentivar o equivocado costume de deferimento indiscriminado da gratuidade de justiça, em desacordo com o prescrito pelo Constituinte Originário. É importante lembrar que,

09/04/2024, 00:00

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 12:29

Transitado em Julgado em 25/06/2024

04/12/2024, 12:28

Determinado o arquivamento

13/11/2024, 04:33

Conclusos para despacho

28/06/2024, 12:42

Decorrido prazo de PEDRO DE SOUZA MORAIS FILHO em 25/06/2024 23:59.

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•17/08/2020, 17:03

OUTROS DOCUMENTOS

•17/08/2020, 17:03

26/06/2024, 01:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2024, 09:22

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

28/05/2024, 07:44

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 12:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/05/2024, 10:19

Conclusos para despacho

10/05/2024, 12:53

Decorrido prazo de PEDRO DE SOUZA MORAIS FILHO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:38

Publicado Decisão em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801418-94.2020.8.15.0211 DECISÃO Primeiramente, recebo a emenda apresentada pelo querelante, tendo em vista que ela sanou devidamente as inconsistências apontadas por este juízo no despacho anterior. O novo Código de Processo Civil acaba por incentivar o equivocado costume de deferimento indiscriminado da gratuidade de justiça, em desacordo com o prescrito pelo Constituinte Originário. É importante lembrar que,

09/04/2024, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PEDRO DE SOUZA MORAIS FILHO - CPF: 145.613.521-04 (AUTOR).

08/04/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 22:32

Conclusos para decisão

11/12/2023, 20:43

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 12:58

Publicado Despacho em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801418-94.2020.8.15.0211 DESPACHO Vistos, etc. À luz do CPC/2015, a gratuidade de justiça poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento (art. 98, § 5º). É possível, ainda, o parcelamento de despesas processuais (art. 98, § 6º). Trata-se, conforme jurisprudência pacíf

30/11/2023, 00:00

Determinada Requisição de Informações

29/11/2023, 17:57

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 17:57

Conclusos para despacho

27/11/2023, 07:17

Recebidos os autos

26/11/2023, 10:46

Juntada de certidão de prevenção

26/11/2023, 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/06/2021, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 05:42

Conclusos para decisão

09/06/2021, 17:10

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 17:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/06/2021 23:59:59.

07/06/2021, 00:56

Juntada de Petição de contra-razões

26/05/2021, 14:26

Juntada de certidão

14/05/2021, 10:58

Juntada de carta

29/04/2021, 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2021, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020, 17:54

Conclusos para decisão

30/11/2020, 11:44

Juntada de Petição de apelação

18/11/2020, 09:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/11/2020, 05:58

Indeferida a petição inicial

06/11/2020, 05:58

Juntada de Petição de petição

17/08/2020, 17:06

Distribuído por sorteio

17/08/2020, 17:03

SENTENÇA

•06/11/2020, 05:58

DESPACHO

•02/12/2020, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2021, 17:09

DESPACHO

•10/06/2021, 05:42

DESPACHO

•26/08/2021, 11:04

DECISÃO

•24/09/2021, 11:14

DECISÃO

•30/09/2021, 08:33

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•25/10/2023, 09:25

DESPACHO

•29/11/2023, 17:57

DESPACHO

•29/11/2023, 17:57

DECISÃO

•08/04/2024, 13:10

DECISÃO

•08/04/2024, 13:10

SENTENÇA

•21/05/2024, 10:19

Todos os documentos(17)

OUTROS DOCUMENTOS

•17/08/2020, 17:03

OUTROS DOCUMENTOS

•17/08/2020, 17:03

SENTENÇA

•06/11/2020, 05:58

DESPACHO

•02/12/2020, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2021, 17:09

DESPACHO

•10/06/2021, 05:42

DESPACHO

•26/08/2021, 11:04

DECISÃO

•24/09/2021, 11:14

DECISÃO

•30/09/2021, 08:33

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•25/10/2023, 09:25

DESPACHO

•29/11/2023, 17:57

DESPACHO

•29/11/2023, 17:57

DECISÃO

•08/04/2024, 13:10

DECISÃO

•08/04/2024, 13:10

SENTENÇA

•21/05/2024, 10:19

SENTENÇA

•21/05/2024, 12:52

DECISÃO

•13/11/2024, 04:33