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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Jacaraú

Partes do Processo

MANOEL MALAQUIA DA SILVA

CPF

Autor

RENATO PEREIRA

Terceiro

ROBERTO FELICIANO DA SILVA

Terceiro

MANOEL PEREIRA DA SILVA

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO-AGU/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

JAYME CARNEIRO NETO

OAB/PB 17636·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(36)

MANOEL MALAQUIA DA SILVA

CPF

Autor

RENATO PEREIRA

Terceiro

ROBERTO FELICIANO DA SILVA

Terceiro

MANOEL PEREIRA DA SILVA

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO-AGU/PB

Terceiro

AGU

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PREFEITURA DE CURRAL DE CIMA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA

Terceiro

RENATO PEREIRA

Reu

ROBERTO FELICIANO DA SILVA

Reu

MANOEL PEREIRA DA SILVA

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE CURRAL DE CIMA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 12:31

Determinado o arquivamento

30/01/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 16:39

Conclusos para despacho

30/01/2025, 11:12

Decorrido prazo de MANOEL MALAQUIA DA SILVA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:36

Juntada de Certidão

29/08/2024, 12:04

Julgado procedente o pedido

26/08/2024, 09:34

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 26/08/2024 09:30 Vara Única de Jacaraú.

26/08/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 09:34

Decorrido prazo de MANOEL MALAQUIA DA SILVA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:46

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 26/08/2024 09:30 Vara Única de Jacaraú.

30/07/2024, 10:39

Determinada diligência

14/07/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

14/07/2024, 15:30

Conclusos para despacho

21/05/2024, 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/02/2024, 10:31

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 12:31

Determinado o arquivamento

30/01/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 16:39

Conclusos para despacho

30/01/2025, 11:12

Decorrido prazo de MANOEL MALAQUIA DA SILVA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:36

Documentos

DESPACHO

•22/08/2022, 07:06

DESPACHO

•10/10/2022, 19:31

Juntada de Certidão

29/08/2024, 12:04

Julgado procedente o pedido

26/08/2024, 09:34

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 26/08/2024 09:30 Vara Única de Jacaraú.

26/08/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 09:34

Decorrido prazo de MANOEL MALAQUIA DA SILVA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:46

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 26/08/2024 09:30 Vara Única de Jacaraú.

30/07/2024, 10:39

Determinada diligência

14/07/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

14/07/2024, 15:30

Conclusos para despacho

21/05/2024, 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/02/2024, 10:31

Juntada de Petição de diligência

19/02/2024, 10:31

Decorrido prazo de RENATO PEREIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAL DE CIMA em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:21

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:21

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:21

Decorrido prazo de União Federal em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:21

Decorrido prazo de RENATO PEREIRA em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:16

Decorrido prazo de ROBERTO FELICIANO DA SILVA em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:16

Decorrido prazo de Manoel Pereira da Silva em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2024, 11:44

Juntada de Petição de mandado

16/01/2024, 11:44

Expedição de Mandado.

14/12/2023, 09:02

Expedição de Mandado.

14/12/2023, 09:02

Juntada de Petição de cota

05/12/2023, 18:31

Publicado Edital em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de Vara Única de Jacaraú- PB. Edital de Citação. Prazo dias. Processo n. 0800680-77.2022.8.15.1071. Ação de Usucapião Especial. O MM. Juiz de Direito da Vara Única de Jacaraú, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo, tramita a ação acima mencionada, promovida por MANOEL MALAQUIA DA SILVA em face de MANOEL PEREIRA DA SILVA, ROBERTO FELICIANO DA SILVA e JOSE RENATO PEREIRA DA SILVA, ficando CITADO os

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de Vara Única de Jacaraú- PB. Edital de Citação. Prazo dias. Processo n. 0800680-77.2022.8.15.1071. Ação de Usucapião Especial. O MM. Juiz de Direito da Vara Única de Jacaraú, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo, tramita a ação acima mencionada, promovida por MANOEL MALAQUIA DA SILVA em face de MANOEL PEREIRA DA SILVA, ROBERTO FELICIANO DA SILVA e JOSE RENATO PEREIRA DA SILVA, ficando CITADO os

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de Vara Única de Jacaraú- PB. Edital de Citação. Prazo dias. Processo n. 0800680-77.2022.8.15.1071. Ação de Usucapião Especial. O MM. Juiz de Direito da Vara Única de Jacaraú, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo, tramita a ação acima mencionada, promovida por MANOEL MALAQUIA DA SILVA em face de MANOEL PEREIRA DA SILVA, ROBERTO FELICIANO DA SILVA e JOSE RENATO PEREIRA DA SILVA, ficando CITADO os

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de Vara Única de Jacaraú- PB. Edital de Citação. Prazo dias. Processo n. 0800680-77.2022.8.15.1071. Ação de Usucapião Especial. O MM. Juiz de Direito da Vara Única de Jacaraú, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo, tramita a ação acima mencionada, promovida por MANOEL MALAQUIA DA SILVA em face de MANOEL PEREIRA DA SILVA, ROBERTO FELICIANO DA SILVA e JOSE RENATO PEREIRA DA SILVA, ficando CITADO os

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de Vara Única de Jacaraú- PB. Edital de Citação. Prazo dias. Processo n. 0800680-77.2022.8.15.1071. Ação de Usucapião Especial. O MM. Juiz de Direito da Vara Única de Jacaraú, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo, tramita a ação acima mencionada, promovida por MANOEL MALAQUIA DA SILVA em face de MANOEL PEREIRA DA SILVA, ROBERTO FELICIANO DA SILVA e JOSE RENATO PEREIRA DA SILVA, ficando CITADO os

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de Vara Única de Jacaraú- PB. Edital de Citação. Prazo dias. Processo n. 0800680-77.2022.8.15.1071. Ação de Usucapião Especial. O MM. Juiz de Direito da Vara Única de Jacaraú, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo, tramita a ação acima mencionada, promovida por MANOEL MALAQUIA DA SILVA em face de MANOEL PEREIRA DA SILVA, ROBERTO FELICIANO DA SILVA e JOSE RENATO PEREIRA DA SILVA, ficando CITADO os

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de Vara Única de Jacaraú- PB. Edital de Citação. Prazo dias. Processo n. 0800680-77.2022.8.15.1071. Ação de Usucapião Especial. O MM. Juiz de Direito da Vara Única de Jacaraú, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo, tramita a ação acima mencionada, promovida por MANOEL MALAQUIA DA SILVA em face de MANOEL PEREIRA DA SILVA, ROBERTO FELICIANO DA SILVA e JOSE RENATO PEREIRA DA SILVA, ficando CITADO os

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de Vara Única de Jacaraú- PB. Edital de Citação. Prazo dias. Processo n. 0800680-77.2022.8.15.1071. Ação de Usucapião Especial. O MM. Juiz de Direito da Vara Única de Jacaraú, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo, tramita a ação acima mencionada, promovida por MANOEL MALAQUIA DA SILVA em face de MANOEL PEREIRA DA SILVA, ROBERTO FELICIANO DA SILVA e JOSE RENATO PEREIRA DA SILVA, ficando CITADO os

01/12/2023, 00:00

Expedição de Ofício.

30/11/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 14:33

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 14:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/10/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos.

29/10/2023, 08:34

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:50

Decorrido prazo de RENATO PEREIRA em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:28

Decorrido prazo de Manoel Pereira da Silva em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:28

Decorrido prazo de ROBERTO FELICIANO DA SILVA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2023, 10:41

Juntada de Petição de mandado

07/06/2023, 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2023, 10:36

Juntada de Petição de mandado

07/06/2023, 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2023, 09:42

Juntada de Petição de mandado

06/06/2023, 09:42

Expedição de Mandado.

13/03/2023, 07:41

Expedição de Mandado.

13/03/2023, 07:41

Expedição de Mandado.

13/03/2023, 07:41

Decorrido prazo de MANOEL MALAQUIA DA SILVA em 10/11/2022 23:59.

16/11/2022, 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAL DE CIMA em 14/11/2022 23:59.

16/11/2022, 00:19

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:19

Decorrido prazo de MANOEL MALAQUIA DA SILVA em 26/09/2022 23:59.

20/10/2022, 00:24

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 11:38

Juntada de Petição de petição

16/10/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 19:31

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 09:08

Conclusos para despacho

04/09/2022, 03:00

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 07:06

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 07:06

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MANOEL MALAQUIA DA SILVA (022.361.894-27).

22/08/2022, 07:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/08/2022, 12:57

Distribuído por sorteio

16/08/2022, 12:57

DESPACHO

•29/10/2023, 08:34

DESPACHO

•29/10/2023, 08:34

DECISÃO

•14/07/2024, 15:30

DECISÃO

•14/07/2024, 15:30

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•26/08/2024, 09:34

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•26/08/2024, 09:34

DESPACHO

•30/01/2025, 16:39