Procedimento Comum Cível 0864014-16.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0864014-16.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

19/05/2026, 01:26

Decurso de Prazo

19/05/2026, 00:47

Petição (Contraminuta)

20/04/2026, 11:46

Petição (Contraminuta)

31/03/2026, 07:28

Publicação

30/03/2026, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0864014-16.2019.8.15.2001. AUTOR: ALEXANDRE FERNANDES BATISTA DE ANDRADE REU: ESTADO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Adicional de Horas Extras] Vistos, etc. DEFIRO o pedido de substabelecimento de Id. 76716297. Mantenham-se os autos suspensos, nos termos da decisão de Id. 41163867, considerando que o IRDR - 8 está pendente de julgamento. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

27/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 09:41

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

deferimento

12/08/2025, 14:51

Conclusão (para despacho)

08/08/2025, 08:44

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2023, 16:04

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 08:52

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2021, 13:28

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

15/02/2021, 19:13

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo Encaminhado

deferimento

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

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