Execução Fiscal 0800994-63.2023.8.15.0141 - TJPB

Execução Fiscal 0800994-63.2023.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS A DE ANDRADE LTDA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:36

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 10:31

Transitado em Julgado em 11/12/2023

12/12/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 20:53

Publicado Sentença em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800994-63.2023.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] PARTE PROMOVENTE: Nome: ESTADO DA PARAIBA Endereço: Rua João da Mata, sn, Jaguaribe, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58900-000 PARTE PROMOVIDA: Nome: FRANCISCO

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800994-63.2023.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] PARTE PROMOVENTE: Nome: ESTADO DA PARAIBA Endereço: Rua João da Mata, sn, Jaguaribe, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58900-000 PARTE PROMOVIDA: Nome: FRANCISCO

01/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 06:04

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/11/2023, 06:04

Conclusos para julgamento

17/11/2023, 09:22

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 17:25

Documentos

Despacho

•19/03/2023, 19:10

Despacho

•23/10/2023, 17:25

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS A DE ANDRADE LTDA em 26/01/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/12/2023

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 04/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/11/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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