Cumprimento de sentença 0855675-29.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 17.631,09

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

ANIELLY SAYONARA SILVA FERREIRA

CPF

Autor

OMNI ELETRONICA INDUSTRIAL LTDA

Terceiro

ONEAL ELETRONICA INDUSTRIAL LTDA. - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID

OAB/PB 17321·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL CHAMORRO

OAB/PR 41679·CPF·Representa: Réu

JOAO FELIPE DA SILVA

OAB/PB 28537·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 08:39

Juntada de outros documentos

17/07/2024, 10:19

Juntada de Alvará

16/07/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 15:27

Juntada de outros documentos

27/05/2024, 10:49

Juntada de Ofício

27/05/2024, 09:05

Determinada Requisição de Informações

29/04/2024, 14:44

Conclusos para despacho

29/04/2024, 09:59

Processo Desarquivado

29/04/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 09:20

Decorrido prazo de ONEAL ELETRONICA INDUSTRIAL LTDA. - EPP em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:49

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 10:17

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 12:00

Juntada de outros documentos

21/03/2024, 12:43

Publicado Sentença em 21/03/2024.

21/03/2024, 00:54

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 08:39

Juntada de outros documentos

17/07/2024, 10:19

Juntada de Alvará

16/07/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 15:27

Juntada de outros documentos

27/05/2024, 10:49

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•28/11/2023, 13:36

SENTENÇA

•29/11/2023, 11:17

Juntada de Ofício

27/05/2024, 09:05

Determinada Requisição de Informações

29/04/2024, 14:44

Conclusos para despacho

29/04/2024, 09:59

Processo Desarquivado

29/04/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 09:20

Decorrido prazo de ONEAL ELETRONICA INDUSTRIAL LTDA. - EPP em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:49

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 10:17

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 12:00

Juntada de outros documentos

21/03/2024, 12:43

Publicado Sentença em 21/03/2024.

21/03/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 00:54

Juntada de Alvará

20/03/2024, 13:05

Juntada de Alvará

20/03/2024, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0855675-29.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital S E N T E N Ç A Execução – Satisfação da dívida – Afirmação do próprio credor - Extinção da execução – Art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. - É imperiosa a extinção da execução quando o credor manifesta que não deseja continuar com a execução, em razão da satisfação da dívida pela parte executada. VISTOS, ETC. Trata-se de Ação de Execução entre as partes, já qualificadas nos autos, o

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0855675-29.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital S E N T E N Ç A Execução – Satisfação da dívida – Afirmação do próprio credor - Extinção da execução – Art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. - É imperiosa a extinção da execução quando o credor manifesta que não deseja continuar com a execução, em razão da satisfação da dívida pela parte executada. VISTOS, ETC. Trata-se de Ação de Execução entre as partes, já qualificadas nos autos, o

20/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/03/2024, 17:23

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 15:58

Decorrido prazo de ONEAL ELETRONICA INDUSTRIAL LTDA. - EPP em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:52

Conclusos para despacho

29/01/2024, 08:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/01/2024, 11:02

Publicado Despacho em 22/01/2024.

22/01/2024, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0855675-29.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD. Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE). Decorrido o prazo para pagamento voluntári

11/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 10:47

Conclusos para despacho

08/01/2024, 09:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/01/2024, 09:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/01/2024, 11:44

Decorrido prazo de ONEAL ELETRONICA INDUSTRIAL LTDA. - EPP em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:37

Decorrido prazo de ANIELLY SAYONARA SILVA FERREIRA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:37

Publicado Sentença em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0855675-29.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A). Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demo

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0855675-29.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A). Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demo

01/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 07:14

Julgado procedente o pedido

29/11/2023, 11:17

Conclusos para despacho

28/11/2023, 13:36

Juntada de Projeto de sentença

28/11/2023, 13:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/11/2023, 07:21

Juntada de Petição de substabelecimento

17/11/2023, 11:36

Conclusos ao Juiz Leigo

13/11/2023, 09:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/11/2023 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

13/11/2023, 09:34

Juntada de Petição de memoriais

13/11/2023, 09:15

Juntada de Petição de contestação

10/11/2023, 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 10:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/11/2023 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

06/10/2023, 10:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/10/2023, 15:42

Distribuído por sorteio

03/10/2023, 15:42

SENTENÇA

•30/11/2023, 07:15

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/01/2024, 11:44

DESPACHO

•09/01/2024, 10:47

DESPACHO

•10/01/2024, 07:25

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/01/2024, 11:02

SENTENÇA

•19/03/2024, 17:23

DESPACHO

•29/04/2024, 14:44