Procedimento Comum Cível 0885040-70.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/12/2019

Valor da Causa

R$ 37.926,43

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA VILAR DOS REIS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA VILAR DOS REIS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:33

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 09:01

Publicado Decisão em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:35

Decisão Interlocutória de Mérito

24/03/2026, 13:31

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 13:30

Conclusos para despacho

07/11/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 14:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:57

Juntada de Petição de petição

05/01/2025, 20:43

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003362-34.2023.8.17.2110

18/12/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 11:24

Conclusos para despacho

29/10/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 14:34

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA VILAR DOS REIS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA VILAR DOS REIS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:33

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 09:01

Publicado Decisão em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•31/12/2019, 12:13

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•31/12/2019, 12:13

26/03/2026, 00:35

Decisão Interlocutória de Mérito

24/03/2026, 13:31

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 13:30

Conclusos para despacho

07/11/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 14:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:57

Juntada de Petição de petição

05/01/2025, 20:43

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003362-34.2023.8.17.2110

18/12/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 11:24

Conclusos para despacho

29/10/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 14:34

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 11:57

Publicado Despacho em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0885040-70.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, se manifestem quanto aos requerimentos feitos pelo perito no ID 93527142. 2. Apresentados os documentos solicitados, intime-se o expert nomeado para que prossiga com a perícia, nos termos da decisão de ID 87407593. Cumpra-se. Intimações necessárias. João Pessoa (data/assinatura digital). MANUEL MARIA ANTUNES DE M

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0885040-70.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, se manifestem quanto aos requerimentos feitos pelo perito no ID 93527142. 2. Apresentados os documentos solicitados, intime-se o expert nomeado para que prossiga com a perícia, nos termos da decisão de ID 87407593. Cumpra-se. Intimações necessárias. João Pessoa (data/assinatura digital). MANUEL MARIA ANTUNES DE M

13/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 09:34

Deferido o pedido de

14/08/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/07/2024, 22:14

Conclusos para despacho

03/06/2024, 10:04

Juntada de Informações

03/06/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/05/2024, 20:31

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 19:11

Decorrido prazo de FRANCIMARIO FURTADO DE FIGUEIREDO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:35

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 15:39

Publicado Decisão em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCIMARIO FURTADO DE FIGUEIREDO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO 1. Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0885040-70.2019.8.15.2001 [Acessão] DEFIRO a produção de prova pericial requerida pelo banco promovido no ID 83879098. 2. NOMEIO para a realização da PROVA PERICIAL, sob compromisso do seu grau, o(a) perito(a) LUIZ GONZAGA VILAR DOS REIS, contador, cadastrado no sítio eletrônico do TJ da PB, com endereço na rua Valdemar Chianca, 352, AP. 5

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCIMARIO FURTADO DE FIGUEIREDO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO 1. Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0885040-70.2019.8.15.2001 [Acessão] DEFIRO a produção de prova pericial requerida pelo banco promovido no ID 83879098. 2. NOMEIO para a realização da PROVA PERICIAL, sob compromisso do seu grau, o(a) perito(a) LUIZ GONZAGA VILAR DOS REIS, contador, cadastrado no sítio eletrônico do TJ da PB, com endereço na rua Valdemar Chianca, 352, AP. 5

05/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/03/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 12:38

Deferido o pedido de

19/03/2024, 13:10

Nomeado perito

19/03/2024, 13:10

Conclusos para despacho

07/03/2024, 12:51

Juntada de Certidão

07/03/2024, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 12:01

Conclusos para despacho

11/01/2024, 08:08

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 13:17

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 11:08

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:11

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 21:32

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 21:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0885040-70.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0885040-70.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0885040-70.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 19:31

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 09:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:56

Juntada de Petição de contestação

23/11/2023, 18:29

Juntada de Petição de petição

28/10/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 16:47

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

27/10/2023, 11:49

Conclusos para despacho

23/10/2023, 09:10

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 11:03

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 10:36

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 20:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

15/02/2021, 15:40

Conclusos para despacho

28/11/2020, 00:01

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 11:08

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2020, 12:38

Conclusos para despacho

20/07/2020, 21:43

Juntada de Petição de petição

30/06/2020, 14:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCIMARIO FURTADO DE FIGUEIREDO - CPF: 027.471.094-37 (AUTOR).

28/06/2020, 11:38

Decorrido prazo de FRANCIMARIO FURTADO DE FIGUEIREDO em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 01:36

Conclusos para despacho

07/04/2020, 15:22

Juntada de Petição de petição

02/04/2020, 16:32

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 11:46

Conclusos para despacho

07/01/2020, 17:13

Distribuído por sorteio

31/12/2019, 12:13

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•31/12/2019, 12:13

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•31/12/2019, 12:13

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•31/12/2019, 12:13

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•31/12/2019, 12:13

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•31/12/2019, 12:13

DESPACHO

•18/03/2020, 11:46

DESPACHO

•28/06/2020, 11:38

DESPACHO

•12/10/2020, 12:38

DECISÃO

•15/02/2021, 15:40

DESPACHO

•27/10/2023, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2023, 09:51

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2023, 09:51

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2023, 19:31

Todos os documentos(22)

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•31/12/2019, 12:13

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•31/12/2019, 12:13

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•31/12/2019, 12:13

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•31/12/2019, 12:13

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•31/12/2019, 12:13

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•31/12/2019, 12:13

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•31/12/2019, 12:13

DESPACHO

•18/03/2020, 11:46

DESPACHO

•28/06/2020, 11:38

DESPACHO

•12/10/2020, 12:38

DECISÃO

•15/02/2021, 15:40

DESPACHO

•27/10/2023, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2023, 09:51

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2023, 09:51

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2023, 19:31

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2023, 19:31

DESPACHO

•16/01/2024, 12:01

DECISÃO

•19/03/2024, 13:10

DECISÃO

•04/04/2024, 10:56

DESPACHO

•14/08/2024, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 09:34

DESPACHO

•12/09/2024, 09:35