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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Junho de 2026, às 14h00, até 25 de Junho de 2026.
28/05/2026, 00:00
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Intimação
APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: MOVESA MOTORES E VEÍCULOS LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 28 de abril de 2026.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0805930-66.2023.8.15.0001
29/04/2026, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40569603) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
27/03/2026, 00:00
Documento (Outros documentos)
08/01/2026, 08:06
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 15/12/2025 às 14:00 até 21/01/2026.
03/12/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO DESPACHO DE ID 37945726.
23/10/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 23/09/2025 às 09:00 até.
08/09/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 25/08/2025 às 14:00 até 01/09/2025.
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Tel.: (83) 99143-7938 (whatsApp); e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 ATO ORDINATÓRIO 1.Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 152, VI, do Novo Código de Processo Civil e do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, observa-se que foi apresentado nos autos Recurso de Apelação. 2.Por esse motivo, conforme Portaria 002/2020 do Cartório Unificado de Fazenda procedo a intimação da parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, com observância, em sendo o caso, dos arts. 180, 183 e 186, do CPC. Campina Grande/PB, 14 de março de 2025 Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente)
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 15/12/2025 às 14:00 até 21/01/2026.
03/12/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO DESPACHO DE ID 37945726.
23/10/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 23/09/2025 às 09:00 até.
08/09/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 25/08/2025 às 14:00 até 01/09/2025.
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Tel.: (83) 99143-7938 (whatsApp); e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 ATO ORDINATÓRIO 1.Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 152, VI, do Novo Código de Processo Civil e do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, observa-se que foi apresentado nos autos Recurso de Apelação. 2.Por esse motivo, conforme Portaria 002/2020 do Cartório Unificado de Fazenda procedo a intimação da parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, com observância, em sendo o caso, dos arts. 180, 183 e 186, do CPC. Campina Grande/PB, 14 de março de 2025 Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente)
17/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/03/2025, 09:22
Decurso de Prazo
28/02/2025, 12:22
Petição (Contraminuta)
28/02/2025, 04:44
Decurso de Prazo
01/02/2025, 00:31
Decurso de Prazo
28/01/2025, 01:04
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2025, 09:05
Acolhimento de Embargos de Declaração
23/01/2025, 16:31
Conclusão (para decisão)
23/01/2025, 10:03
Petição (Contraminuta)
21/01/2025, 16:47
Expedida/Certificada
08/01/2025, 22:31
Documento (Outros documentos)
08/01/2025, 17:01
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2024, 12:18
Mero expediente
27/11/2024, 09:58
Conclusão (para despacho; para despacho)
26/11/2024, 11:46
Petição (Contraminuta)
21/11/2024, 15:26
Petição (Contraminuta)
12/11/2024, 12:39
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2024, 09:34
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/11/2024, 09:03
Decurso de Prazo
06/11/2024, 01:01
Petição (Contraminuta)
05/11/2024, 15:34
Conclusão (para despacho; para despacho)
05/11/2024, 12:07
Petição (Contraminuta)
05/11/2024, 10:30
Expedição de documento (Outros documentos)
10/09/2024, 11:43
Conclusão (para decisão)
09/09/2024, 12:24
Petição (Contraminuta)
06/09/2024, 15:16
Expedida/Certificada
20/06/2024, 13:36
Decurso de Prazo
14/06/2024, 01:25
Conclusão (para despacho; para despacho)
04/06/2024, 20:11
Documento (Outros documentos)
22/05/2024, 10:36
Petição (Contraminuta)
20/05/2024, 11:59
Petição (Contraminuta)
29/04/2024, 13:26
Expedição de documento (Outros documentos)
17/04/2024, 10:18
Exceção de pré-executividade
17/04/2024, 10:18
Conclusão (para decisão)
19/12/2023, 08:13
Petição (Contraminuta)
01/11/2023, 15:10
Petição (Contraminuta)
20/10/2023, 19:11
Expedição de documento (Outros documentos)
27/09/2023, 13:39
Mero expediente
27/09/2023, 13:39
Petição (Contraminuta)
12/09/2023, 18:33
Decurso de Prazo
27/07/2023, 00:32
Petição (Contraminuta)
14/06/2023, 19:55
Conclusão (para decisão)
02/06/2023, 10:14
Petição (Contraminuta)
31/05/2023, 09:33
Expedição de documento (Outros documentos)
29/05/2023, 10:49
Ato ordinatório
29/05/2023, 10:48
Petição (Contraminuta)
25/05/2023, 18:06
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))