Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0841884-61.2021.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0841884-61.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

25/06/2026, 09:48

Conclusão (para julgamento)

18/06/2026, 13:01

Petição (Contraminuta)

06/04/2026, 17:47

Publicação

30/03/2026, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0841884-61.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que o autor Ginaldo da Silva Neves não compareceu à audiência designada para o dia 29/05/2025 (conforme Termo de Audiência de ID 113554103), e neste caso, o próximo ato processual, após a devolução dos autos pelo CEJUSC à 2ª Vara de Fazenda Pública, é a extinção do processo sem resolução do mérito. No entanto, antes da sentença de extinção, intime-se a parte autora, para no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que a ausência da audiência designada decorreu de força maior. Caso não haja justificativa, autos conclusos para a Sentença terminativa. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

27/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 12:10

Decisão de Saneamento e Organização

26/03/2026, 12:10

Conclusão (para despacho)

12/03/2026, 09:53

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Decurso de Prazo

28/11/2025, 03:45

Decurso de Prazo

24/10/2025, 02:43

Publicação

02/10/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0841884-61.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se acerca da possível causa de litispendência certificada sob id. 104288189. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

01/10/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 00:00

—

Mero expediente

Conclusão (para julgamento)

Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Decisão de Saneamento e Organização

Conclusão (para despacho)

Processo Encaminhado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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