Procedimento Comum Cível 0806097-62.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

MANOEL BANDEIRA DA CUNHA

CPF

Autor

FABIANO DA SILVA CUNHA

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DA PARAIBA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

THIAGO SILVEIRA GUEDES PEREIRA

OAB/PB 17441·CPF·Representa: Autor

EMILIA KELY CARDOSO GUEDES PEREIRA

OAB/PB 30478·CPF·Representa: Autor

JOAO FERNANDES DA SILVA

OAB/PB 5321·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 06:28

Recebidos os autos

25/09/2024, 20:18

Juntada de certidão de prevenção

25/09/2024, 20:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/03/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 08:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 13:04

Juntada de Certidão

01/03/2024, 13:03

Juntada de Petição de contrarrazões

22/02/2024, 09:13

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806097-62.2021.8.15.2003. AUTOR: MANOEL BANDEIRA DA CUNHA REU: FABIANO DA SILVA CUNHA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico J PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/01/2024, 00:00

Decorrido prazo de FABIANO DA SILVA CUNHA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:33

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 16:26

Todas as movimentações(69)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 06:28

Recebidos os autos

25/09/2024, 20:18

Juntada de certidão de prevenção

25/09/2024, 20:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Documentos

Despacho

•26/11/2021, 11:57

Despacho

•30/11/2021, 15:05

06/03/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 08:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 13:04

Juntada de Certidão

01/03/2024, 13:03

Juntada de Petição de contrarrazões

22/02/2024, 09:13

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806097-62.2021.8.15.2003. AUTOR: MANOEL BANDEIRA DA CUNHA REU: FABIANO DA SILVA CUNHA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico J PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/01/2024, 00:00

Decorrido prazo de FABIANO DA SILVA CUNHA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:33

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 16:26

Juntada de Petição de apelação

26/01/2024, 13:46

Publicado Sentença em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL BANDEIRA DA CUNHA Advogados do(a) AUTOR: EMILIA KELY CARDOSO GUEDES PEREIRA - PB30478, THIAGO SILVEIRA GUEDES PEREIRA - PB17441 REU: FABIANO DA SILVA CUNHA Advogado do(a) REU: JOAO FERNANDES DA SILVA - PB5321 SENTENÇA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0806097-62.2021.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça, Imissão, Liminar] Vistos. I - RELATÓRIO MANOEL BANDEIRA DA CUNHA já qualificado, através de advoga

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL BANDEIRA DA CUNHA Advogados do(a) AUTOR: EMILIA KELY CARDOSO GUEDES PEREIRA - PB30478, THIAGO SILVEIRA GUEDES PEREIRA - PB17441 REU: FABIANO DA SILVA CUNHA Advogado do(a) REU: JOAO FERNANDES DA SILVA - PB5321 SENTENÇA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0806097-62.2021.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça, Imissão, Liminar] Vistos. I - RELATÓRIO MANOEL BANDEIRA DA CUNHA já qualificado, através de advoga

01/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 10:18

Julgado improcedente o pedido

30/11/2023, 10:18

Conclusos para despacho

14/09/2023, 07:00

Decorrido prazo de FABIANO DA SILVA CUNHA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:29

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 15:20

Decretada a revelia

22/08/2023, 12:16

Conclusos para despacho

12/07/2023, 14:40

Decorrido prazo de MANOEL BANDEIRA DA CUNHA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 14:39

Decorrido prazo de JOAO FERNANDES DA SILVA em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 16:53

Decorrido prazo de JOAO FERNANDES DA SILVA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:47

Decorrido prazo de JOAO FERNANDES DA SILVA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 10:21

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 22:03

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/09/2022, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2022, 14:34

Conclusos para despacho

15/07/2022, 15:57

Recebidos os autos do CEJUSC

31/05/2022, 07:53

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 25/05/2022 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

31/05/2022, 07:53

Juntada de Petição de cota

04/05/2022, 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2022, 14:35

Juntada de diligência

19/04/2022, 14:35

Expedição de Mandado.

18/04/2022, 12:37

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:37

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:37

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) redesignada para 25/05/2022 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

18/04/2022, 12:24

Juntada de Certidão

18/04/2022, 12:22

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 09:47

Decorrido prazo de MANOEL BANDEIRA DA CUNHA em 21/03/2022 23:59:59.

22/03/2022, 05:15

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 07:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2022, 07:59

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 18/04/2022 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

07/03/2022, 07:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

14/02/2022, 09:46

Recebidos os autos.

14/02/2022, 09:46

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/02/2022, 09:44

Não Concedida a Medida Liminar

13/02/2022, 09:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/02/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

13/02/2022, 09:44

Conclusos para despacho

11/02/2022, 15:56

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 15:56

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 22:24

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 11:57

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 10:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/11/2021, 10:46

Distribuído por sorteio

26/11/2021, 10:46

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 15:56

Decisão

•13/02/2022, 09:44

Despacho

•31/07/2022, 14:34

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 10:31

Decisão

•22/08/2023, 12:16

Decisão

•22/08/2023, 15:20

Sentença

•30/11/2023, 10:18

Sentença

•30/11/2023, 10:18

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 16:26

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 16:28

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 13:04

Despacho

•02/04/2024, 09:15

Despacho

•13/06/2024, 08:36

Todos os documentos(17)

Despacho

•26/11/2021, 11:57

Despacho

•30/11/2021, 15:05

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 15:56

Decisão

•13/02/2022, 09:44

Despacho

•31/07/2022, 14:34

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 10:31

Decisão

•22/08/2023, 12:16

Decisão

•22/08/2023, 15:20

Sentença

•30/11/2023, 10:18

Sentença

•30/11/2023, 10:18

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 16:26

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 16:28

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 13:04

Despacho

•02/04/2024, 09:15

Despacho

•13/06/2024, 08:36

Despacho

•08/07/2024, 12:21

Acórdão

•31/07/2024, 12:45