Execução Fiscal 0803368-38.2022.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/12/2022

Valor da Causa

R$ 132.011,61

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Sapé

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · 1ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

23/04/2026, 08:42

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 12:32

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 08:06

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 08:05

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:09

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 08:46

Embargos de declaração não acolhidos

12/03/2026, 20:50

Conclusos para decisão

04/11/2025, 08:48

Juntada de Petição de contrarrazões

03/11/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 08:18

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 08:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/10/2025, 16:13

Todas as movimentações(83)

Conclusos para decisão

23/04/2026, 08:42

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 12:32

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 08:06

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 08:05

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 14:31

Documentos

Decisão

•09/01/2023, 10:07

Despacho

•12/07/2023, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:09

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 08:46

Embargos de declaração não acolhidos

12/03/2026, 20:50

Conclusos para decisão

04/11/2025, 08:48

Juntada de Petição de contrarrazões

03/11/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 08:18

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 08:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/10/2025, 16:13

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803368-38.2022.8.15.0351. EXECUTADO: FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - PB12381, MURYLLO MONTEIRO PAIVA - PB23211 - EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO: De ordem da MM Juíza de Direto da 1ª Vara de Sapé, e com fulcro no Código de Normas do CGJ-PB, por ato ordinatório, intimo a parte FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, por seus advogados(as) de todo o teor da decisão prolatada nos autos. Intimação - Nº DO -

30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 11:21

Indeferido o pedido de FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - CNPJ: 09.565.229/0001-48 (EXECUTADO)

21/09/2025, 12:30

Conclusos para decisão

01/09/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 08:31

Determinada Requisição de Informações

25/06/2025, 09:58

Conclusos para despacho

18/06/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:25

Decorrido prazo de FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 12:55

Processo Suspenso por Convenção das Partes

02/09/2024, 07:34

Conclusos para decisão

30/08/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 21:10

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 11:21

Conclusos para despacho

11/07/2024, 08:35

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 23:47

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 10:52

Conclusos para decisão

05/06/2024, 08:52

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 13:23

Publicado Decisão em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAPE. EXECUTADO: FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé EXECUÇÃO FISCAL (1116). PROCESSO N. 0803368-38.2022.8.15.0351 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]. Vistos, etc. Defiro a habilitação exclusiva o causídico indicado no instrumento retro, ao tempo em que procedo com as devidas anotações no sistema. Realizado, com parcial sucesso, o bloqueio de valores via SISBAJUD, conforme comprovante em anexo:

22/05/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/05/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 12:23

Juntada de Petição de substabelecimento

17/05/2024, 15:45

Conclusos para julgamento

16/05/2024, 08:35

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 21:38

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 10:02

Conclusos para despacho

19/04/2024, 08:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:26

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 11:13

Conclusos para despacho

02/02/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 00:16

Decorrido prazo de FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:37

Publicado Decisão em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAPE. EXECUTADO: FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé EXECUÇÃO FISCAL (1116). PROCESSO N. 0803368-38.2022.8.15.0351 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]. Vistos, etc. A despeito da insurgência da parte executada, anoto que nos termos do art. 16 da Lei de Execuções Fiscais (Lei n. 6.830/80), o prazo para a interposição de embargos à execução fiscal se iniciará a partir do depósito do valor executado

01/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 21:40

Conclusos para despacho

17/11/2023, 08:14

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 10:05

Decorrido prazo de FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:25

Juntada de Petição de certidão

27/10/2023, 12:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 01:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2023, 07:53

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 09:11

Conclusos para despacho

12/07/2023, 08:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:43

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 11:09

Juntada de Petição de certidão

13/06/2023, 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2023, 10:50

Outras Decisões

09/01/2023, 10:07

Conclusos para decisão

09/01/2023, 08:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/12/2022, 12:01

Distribuído por sorteio

31/12/2022, 12:01

Despacho

•12/07/2023, 09:11

Decisão

•30/11/2023, 10:30

Decisão

•30/11/2023, 10:30

Despacho

•05/02/2024, 11:12

Despacho

•05/02/2024, 11:13

Despacho

•19/04/2024, 10:02

Despacho

•19/04/2024, 10:02

Decisão

•21/05/2024, 12:23

Decisão

•21/05/2024, 12:23

Despacho

•06/06/2024, 10:52

Despacho

•07/06/2024, 09:35

Despacho

•11/07/2024, 11:21

Despacho

•24/07/2024, 09:06

Todos os documentos(22)

Decisão

•09/01/2023, 10:07

Despacho

•12/07/2023, 09:11

Despacho

•12/07/2023, 09:11

Decisão

•30/11/2023, 10:30

Decisão

•30/11/2023, 10:30

Despacho

•05/02/2024, 11:12

Despacho

•05/02/2024, 11:13

Despacho

•19/04/2024, 10:02

Despacho

•19/04/2024, 10:02

Decisão

•21/05/2024, 12:23

Decisão

•21/05/2024, 12:23

Despacho

•06/06/2024, 10:52

Despacho

•07/06/2024, 09:35

Despacho

•11/07/2024, 11:21

Despacho

•24/07/2024, 09:06

Decisão

•02/09/2024, 07:34

Decisão

•07/10/2024, 12:55

Despacho

•25/06/2025, 09:58

Decisão

•21/09/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 08:17

Decisão

•12/03/2026, 20:50

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 08:04