Procedimento Comum Cível 0805484-71.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 36.838,69

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

09/01/2026, 08:09

Juntada de Certidão

29/01/2025, 07:51

Publicado Despacho em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MERCEDES PEREIRA MARTINS. REU: BANCO DAYCOVAL S/A. DESPACHO Proferida sentença, foram julgadas improcedentes as pretensões da parte autora. Todavia, ficou determinado que, após o trânsito em julgado, fosse a parte autora intimada para requerer o cumprimento de sentença. Intimada para requerer o cumprimento Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0805484-71.2023.8.15.2003 [Bancários].

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MERCEDES PEREIRA MARTINS. REU: BANCO DAYCOVAL S/A. DESPACHO Proferida sentença, foram julgadas improcedentes as pretensões da parte autora. Todavia, ficou determinado que, após o trânsito em julgado, fosse a parte autora intimada para requerer o cumprimento de sentença. Intimada para requerer o cumprimento Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0805484-71.2023.8.15.2003 [Bancários].

23/08/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 12:22

Conclusos para despacho

22/08/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 07:47

Transitado em Julgado em 16/07/2024

17/07/2024, 07:46

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:07

Todas as movimentações(48)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

09/01/2026, 08:09

Juntada de Certidão

29/01/2025, 07:51

Publicado Despacho em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MERCEDES PEREIRA MARTINS. REU: BANCO DAYCOVAL S/A. DESPACHO Proferida sentença, foram julgadas improcedentes as pretensões da parte autora. Todavia, ficou determinado que, após o trânsito em julgado, fosse a parte autora intimada para requerer o cumprimento de sentença. Intimada para requerer o cumprimento Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0805484-71.2023.8.15.2003 [Bancários].

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MERCEDES PEREIRA MARTINS. REU: BANCO DAYCOVAL S/A. DESPACHO Proferida sentença, foram julgadas improcedentes as pretensões da parte autora. Todavia, ficou determinado que, após o trânsito em julgado, fosse a parte autora intimada para requerer o cumprimento de sentença. Intimada para requerer o cumprimento Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0805484-71.2023.8.15.2003 [Bancários].

23/08/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 12:22

Conclusos para despacho

22/08/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 07:47

Transitado em Julgado em 16/07/2024

17/07/2024, 07:46

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:07

Juntada de Petição de cota

16/07/2024, 16:30

Publicado Sentença em 25/06/2024.

25/06/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MERCEDES PEREIRA MARTINS. REU: BANCO DAYCOVAL S/A. SENTENÇA Trata de Ação Declaratória de Nulidade com Pedido de Tutela de Urgência ajuizada por MERCEDES PEREIRA MARTINS em face BANCO DAYCOVAL S/A, ambos devidamente qualificados nos autos. Aduz a inicial que a autora, idosa, possui conta junto ao BANCO PAN Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0805484-71.2023.8.15.2003 [Bancários].

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MERCEDES PEREIRA MARTINS. REU: BANCO DAYCOVAL S/A. SENTENÇA Trata de Ação Declaratória de Nulidade com Pedido de Tutela de Urgência ajuizada por MERCEDES PEREIRA MARTINS em face BANCO DAYCOVAL S/A, ambos devidamente qualificados nos autos. Aduz a inicial que a autora, idosa, possui conta junto ao BANCO PAN Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0805484-71.2023.8.15.2003 [Bancários].

21/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 17:34

Julgado improcedente o pedido

20/06/2024, 17:34

Conclusos para despacho

03/04/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 16:32

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:54

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 2 - Apresentada contestação, intime a parte autora para fins de impugnação (art. 351 do CPC).

07/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 16:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/02/2024, 13:00

Juntada de Petição de contestação

07/02/2024, 17:33

Decorrido prazo de MERCEDES PEREIRA MARTINS em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:06

Publicado Decisão em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:13

Juntada de Certidão

01/12/2023, 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2023, 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2023, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MERCEDES PEREIRA MARTINS. REU: BANCO DAYCOVAL S/A. DECISÃO Trata de ação declaratória de nulidade com pedido de tutela de urgência envolvendo as partes acima mencionadas, devidamente qualificadas. Aduz a inicial que a autora, idosa, possui conta junto ao BANCO PAN, onde realizou um empréstimo no valor de R Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0805484-71.2023.8.15.2003 [Bancários].

01/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 10:44

Concedida a Antecipação de tutela

30/11/2023, 10:43

Conclusos para decisão

23/10/2023, 09:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/10/2023, 17:59

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 22:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 09:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/09/2023, 11:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MERCEDES PEREIRA MARTINS - CPF: 760.680.997-68 (AUTOR).

05/09/2023, 11:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/08/2023, 00:23

Distribuído por sorteio

21/08/2023, 00:23

Documentos

Decisão

•05/09/2023, 11:40

Decisão

•12/09/2023, 09:39

Decisão

•30/11/2023, 10:43

Decisão

•30/11/2023, 10:43

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 16:08

Sentença

•20/06/2024, 17:34

Sentença

•20/06/2024, 17:34

Despacho

•22/08/2024, 12:22

Comunicações

•09/01/2026, 07:58