Procedimento Comum Cível 0860702-90.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIngresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

13/02/2026, 13:15

Juntada de Certidão

13/02/2026, 13:15

Juntada de diligência

13/02/2026, 12:51

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 09/12/2025 10:00 16ª Vara Cível da Capital.

09/12/2025, 10:37

Decorrido prazo de HENRIQUE MANOEL DE OLIVEIRA SANTOS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/10/2025, 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2025, 16:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/10/2025, 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2025, 13:39

Decorrido prazo de ESPACO DE REABILITACAO FISIOTERAPEUTICO HENRIQUE SANTOS LTDA em 24/10/2025 23:59.

26/10/2025, 00:40

Juntada de Petição de resposta

20/10/2025, 18:48

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/10/2025, 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2025, 14:55

Todas as movimentações(93)

Conclusos para despacho

13/02/2026, 13:15

Juntada de Certidão

13/02/2026, 13:15

Juntada de diligência

13/02/2026, 12:51

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 09/12/2025 10:00 16ª Vara Cível da Capital.

09/12/2025, 10:37

Decorrido prazo de HENRIQUE MANOEL DE OLIVEIRA SANTOS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/10/2025, 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2025, 16:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/10/2025, 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2025, 13:39

Decorrido prazo de ESPACO DE REABILITACAO FISIOTERAPEUTICO HENRIQUE SANTOS LTDA em 24/10/2025 23:59.

26/10/2025, 00:40

Juntada de Petição de resposta

20/10/2025, 18:48

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/10/2025, 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2025, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de conciliação designada para o dia 09/12/2025, às 10h00, a qual será realizada de forma PRESENCIAL na sala de audiências da 16ª Vara Cível (5º andar do Fórum Cível da Capital). ID 124406580: "Vistos, etc. Considerando o insucesso na citação e intimação dos réus e, ainda, que um dos advogados da parte autora estará em viagem, agendada anteriormente à designação da nova data, REDESIGNO novamente a audiência de conciliação. À Secretaria, INTIMAR as partes da nova data em conformidade com a pauta desta Unidade, que, assim, continuará a ser na modalidade presencial. No mais, REMOVO o sigilo atribuído à petição sob id. 124273565 e anexos, ante descabimento legal. E DEFIRO os pleitos nela contidos para citação e intimação dos réus, primeiramente, nos endereços indicados. EXPEÇAM-SE os competentes mandados".

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de conciliação designada para o dia 09/12/2025, às 10h00, a qual será realizada de forma PRESENCIAL na sala de audiências da 16ª Vara Cível (5º andar do Fórum Cível da Capital). ID 124406580: "Vistos, etc. Considerando o insucesso na citação e intimação dos réus e, ainda, que um dos advogados da parte autora estará em viagem, agendada anteriormente à designação da nova data, REDESIGNO novamente a audiência de conciliação. À Secretaria, INTIMAR as partes da nova data em conformidade com a pauta desta Unidade, que, assim, continuará a ser na modalidade presencial. No mais, REMOVO o sigilo atribuído à petição sob id. 124273565 e anexos, ante descabimento legal. E DEFIRO os pleitos nela contidos para citação e intimação dos réus, primeiramente, nos endereços indicados. EXPEÇAM-SE os competentes mandados".

17/10/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

16/10/2025, 07:38

Expedição de Mandado.

16/10/2025, 07:38

Expedição de Mandado.

16/10/2025, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 07:30

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) redesignada para 09/12/2025 10:00 16ª Vara Cível da Capital.

16/10/2025, 07:28

Deferido o pedido de

07/10/2025, 10:55

Conclusos para despacho

01/10/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 19:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2025, 22:35

Juntada de Petição de diligência

16/09/2025, 22:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/09/2025, 21:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2025, 21:53

Juntada de Petição de diligência

03/09/2025, 06:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2025, 06:39

Decorrido prazo de GIACOMO DE FREITAS SOUZA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:03

Decorrido prazo de THIAGO GOMES MARTINS em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:36

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de conciliação designada para o dia 21/10/2025, às 9h50min, a qual será realizada de forma PRESENCIAL na sala de audiências da 16ª Vara Cível (5º andar do Fórum Cível da Capital).

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de conciliação designada para o dia 21/10/2025, às 9h50min, a qual será realizada de forma PRESENCIAL na sala de audiências da 16ª Vara Cível (5º andar do Fórum Cível da Capital).

19/08/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

18/08/2025, 09:20

Expedição de Mandado.

18/08/2025, 09:20

Expedição de Mandado.

18/08/2025, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 09:10

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 21/10/2025 09:50 16ª Vara Cível da Capital.

18/08/2025, 09:08

Retificado o movimento Conclusos para despacho

31/07/2025, 07:31

Conclusos para despacho

30/07/2025, 12:27

Juntada de informação

30/07/2025, 12:27

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 29/07/2025 09:00 16ª Vara Cível da Capital.

29/07/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

19/07/2025, 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/05/2025, 06:27

Juntada de Petição de diligência

18/05/2025, 06:27

Juntada de Petição de resposta

13/05/2025, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 00:29

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/05/2025, 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/05/2025, 16:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/05/2025, 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/05/2025, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de conciliação designada para o dia 29/07/2025, às 9h00, a qual será realizada de forma presencial na sala de audiências da 16ª Vara Cível (5º andar do Fórum Cível da Capital). ID 107121777: "Caso seja juntada a procuração, designe-se audiência de conciliação, a ser realizada nesta Unidade Judiciária, intimando-se as partes e citando-se a parte promovida para comparecer à audiência ou para informar, se for o caso, com antecedência mínima de 10 dias, contados da data da audiência design

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de conciliação designada para o dia 29/07/2025, às 9h00, a qual será realizada de forma presencial na sala de audiências da 16ª Vara Cível (5º andar do Fórum Cível da Capital). ID 107121777: "Caso seja juntada a procuração, designe-se audiência de conciliação, a ser realizada nesta Unidade Judiciária, intimando-se as partes e citando-se a parte promovida para comparecer à audiência ou para informar, se for o caso, com antecedência mínima de 10 dias, contados da data da audiência design

12/05/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

09/05/2025, 09:24

Expedição de Mandado.

09/05/2025, 09:24

Expedição de Mandado.

09/05/2025, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 09:20

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 29/07/2025 09:00 16ª Vara Cível da Capital.

09/05/2025, 09:17

Juntada de Petição de resposta

06/03/2025, 17:47

Publicado Decisão em 10/02/2025.

11/02/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

11/02/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860702-90.2023.8.15.2001 Vistos. Custas iniciais quitadas. Observa-se que a procuração de ID nº 81344438 não está devidamente assinada. Assim, intime-se a parte autora para regularizar tal defeito de representação no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, bem como para, na mesma oportunidade, recolher o valor da diligência de citação dos promovidos. Em caso de inércia, venham-me os autos conclusos. Caso seja jun

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860702-90.2023.8.15.2001 Vistos. Custas iniciais quitadas. Observa-se que a procuração de ID nº 81344438 não está devidamente assinada. Assim, intime-se a parte autora para regularizar tal defeito de representação no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, bem como para, na mesma oportunidade, recolher o valor da diligência de citação dos promovidos. Em caso de inércia, venham-me os autos conclusos. Caso seja jun

07/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 07:05

Determinada diligência

05/02/2025, 12:42

Conclusos para despacho

24/10/2024, 12:18

Juntada de Petição de resposta

03/06/2024, 09:21

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860702-90.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Recebo o pedido retro de emenda à inicial. Proceda-se a Escrivania à inclusão da empresa ESPAÇO DE REABILITAÇÃO FISIOTERAPEUTICO HENRIQUE SANTOS LTDA no polo passivo da ação. Retifico o valor da causa para R$ 150.000,00. Guia de custa complementar já disponível no sistema. Intime-se a parte autora para recolher as custas complementares, no prazo de 15 dias, sob pena d

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860702-90.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Recebo o pedido retro de emenda à inicial. Proceda-se a Escrivania à inclusão da empresa ESPAÇO DE REABILITAÇÃO FISIOTERAPEUTICO HENRIQUE SANTOS LTDA no polo passivo da ação. Retifico o valor da causa para R$ 150.000,00. Guia de custa complementar já disponível no sistema. Intime-se a parte autora para recolher as custas complementares, no prazo de 15 dias, sob pena d

29/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de resposta

28/05/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 10:19

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 10:19

Recebida a emenda à inicial

27/05/2024, 14:36

Determinada diligência

27/05/2024, 14:36

Conclusos para despacho

20/03/2024, 11:08

Juntada de informação

20/03/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 14:33

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860702-90.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tratam os autos de ação de dissolução parcial de sociedade, consoante regramento disposto no art. 599 e seguintes do Código de Processo Civil, onde os autores Giácomo de Freitas Souza e Thiago Gomes Martins pretendem exercer o direito de retirada da sociedade empresarial que integram junto aos réus Henrique Manoel de Oliveira Santos e Luana Teixeira Donza. De acordo

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860702-90.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tratam os autos de ação de dissolução parcial de sociedade, consoante regramento disposto no art. 599 e seguintes do Código de Processo Civil, onde os autores Giácomo de Freitas Souza e Thiago Gomes Martins pretendem exercer o direito de retirada da sociedade empresarial que integram junto aos réus Henrique Manoel de Oliveira Santos e Luana Teixeira Donza. De acordo

01/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 10:48

Determinada a emenda à inicial

30/11/2023, 07:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/11/2023, 10:58

Juntada de Petição de outros documentos

27/10/2023, 12:35

Distribuído por sorteio

27/10/2023, 12:29

Documentos

Despacho

•30/11/2023, 07:26

Decisão

•27/05/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 10:19

Decisão

•05/02/2025, 12:42

Decisão

•06/02/2025, 08:43

Decisão

•07/10/2025, 10:55