Apelação / Remessa Necessária 0859350-97.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 33.386,38

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

MARIA EDIVANI DE QUEIROZ GUIMARAES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA FATIMA ABREU

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MAURISA LOPES DE ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

BENEDITA DE ANDRADE SANTANA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/05/2025, 16:33

Baixa Definitiva

29/05/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 10:20

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:24

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:19

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 18:44

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

19/03/2025, 09:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2025, 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 18:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/02/2025, 18:55

Conclusos para despacho

13/01/2025, 14:49

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2025, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2024, 15:11

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/05/2025, 16:33

Baixa Definitiva

29/05/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 10:20

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:24

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 15/04/2025 23:59.

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/10/2023, 12:45

SENTENÇA

•30/10/2023, 21:21

16/04/2025, 00:19

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 18:44

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

19/03/2025, 09:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2025, 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 18:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/02/2025, 18:55

Conclusos para despacho

13/01/2025, 14:49

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2025, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 15:35

Juntada de Certidão

07/11/2024, 17:12

Conclusos para despacho

07/11/2024, 17:12

Recebidos os autos

07/11/2024, 15:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/11/2024, 15:05

Distribuído por sorteio

07/11/2024, 15:02

SENTENÇA

•30/11/2023, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2024, 21:37

DECISÃO

•04/11/2024, 17:42

DESPACHO

•14/11/2024, 15:35

ACÓRDÃO

•19/03/2025, 09:19