Execução de Título Judicial 0830006-71.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 34.999,57

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

MARIA MADALENA SOARES BERNARDO

CPF

Autor

SEVERINA MARQUES DE ARAUJO

CPF

Autor

ODILIA MARIA VILAR GUEDES

CPF

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

MARIA MADALENA SOARES BERNARDO

CPF

Autor

SEVERINA MARQUES DE ARAUJO

CPF

Autor

ODILIA MARIA VILAR GUEDES

CPF

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 08:53

Determinado o arquivamento

19/08/2024, 15:42

Conclusos para despacho

18/08/2024, 19:23

Juntada de certidão de prevenção

18/08/2024, 16:36

Recebidos os autos

18/08/2024, 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/05/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 08:10

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2024, 19:50

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 09:14

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 09:09

Decorrido prazo de MARIA MADALENA SOARES BERNARDO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:37

Decorrido prazo de SEVERINA MARQUES DE ARAUJO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:37

Decorrido prazo de ODILIA MARIA VILAR GUEDES em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:37

Juntada de Petição de apelação

25/01/2024, 21:24

Todas as movimentações(38)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 08:53

Determinado o arquivamento

19/08/2024, 15:42

Conclusos para despacho

18/08/2024, 19:23

Juntada de certidão de prevenção

18/08/2024, 16:36

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/05/2023, 11:42

DECISÃO

•30/05/2023, 20:37

Recebidos os autos

18/08/2024, 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/05/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 08:10

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2024, 19:50

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 09:14

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 09:09

Decorrido prazo de MARIA MADALENA SOARES BERNARDO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:37

Decorrido prazo de SEVERINA MARQUES DE ARAUJO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:37

Decorrido prazo de ODILIA MARIA VILAR GUEDES em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:37

Juntada de Petição de apelação

25/01/2024, 21:24

Publicado Sentença em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA, ODILIA MARIA VILAR GUEDES, SEVERINA MARQUES DE ARAUJO, MARIA MADALENA SOARES ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Execução Fiscal ] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0830006-71.2023.8.15.2001

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA, ODILIA MARIA VILAR GUEDES, SEVERINA MARQUES DE ARAUJO, MARIA MADALENA SOARES ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Execução Fiscal ] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0830006-71.2023.8.15.2001

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA, ODILIA MARIA VILAR GUEDES, SEVERINA MARQUES DE ARAUJO, MARIA MADALENA SOARES ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Execução Fiscal ] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0830006-71.2023.8.15.2001

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA, ODILIA MARIA VILAR GUEDES, SEVERINA MARQUES DE ARAUJO, MARIA MADALENA SOARES ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Execução Fiscal ] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0830006-71.2023.8.15.2001

01/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 11:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/11/2023, 11:41

Conclusos para julgamento

29/11/2023, 15:01

Decorrido prazo de PARIS CHAVES TEIXEIRA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/10/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 10:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2023, 10:22

Conclusos para despacho

03/10/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 10:48

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (EXEQUENTE).

30/05/2023, 20:37

Determinada diligência

30/05/2023, 20:37

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 20:37

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

30/05/2023, 15:04

Conclusos para despacho

29/05/2023, 15:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/05/2023, 11:42

Distribuído por dependência

26/05/2023, 11:42

SENTENÇA

•18/10/2023, 10:22

SENTENÇA

•30/11/2023, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2024, 09:09

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2024, 08:10

DESPACHO

•20/05/2024, 22:16

ACÓRDÃO

•18/06/2024, 12:03

DECISÃO

•19/08/2024, 15:42