Procedimento Comum Cível 0800408-04.2020.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

GORETT DE FATIMA DIAS DE AQUINO

CPF

Autor

NAO IDENTIFICADO

Reu

ALYXANDRE VASCONCELOS GOMES DA COSTA

CPF

Reu

RENATA VASCONCELOS GOMES DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO ANDRADE DE MENEZES

OAB/PB 18165·CPF·Representa: Autor

LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO

OAB/PB 20585·CPF·Representa: Autor

ANA PRISCILA BOMFIM GUEDES

OAB/PB 20708·CPF·Representa: Autor

GABRYELLE SILVA SOARES DE LIMA

OAB/PB 30550·CPF·Representa: Autor

MELCA MARIA DE PONTES DIAS

OAB/PB 19797·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

DIEGO ANDRADE DE MENEZES

OAB/PB 18165·CPF·Representa: Autor

LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO

OAB/PB 20585·CPF·Representa: Autor

ANA PRISCILA BOMFIM GUEDES

OAB/PB 20708·CPF·Representa: Autor

GABRYELLE SILVA SOARES DE LIMA

OAB/PB 30550·CPF·Representa: Autor

MELCA MARIA DE PONTES DIAS

OAB/PB 19797·CPF·Representa: Autor

LIDIANY DE KASSIA CAVALCANTE CORREIA

OAB/PB 20118·CPF·Representa: Réu

LUCIA SILVA DE ANDRADE

OAB/PB 23193·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

11/05/2026, 08:18

Processo Desarquivado

07/05/2026, 07:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/05/2026, 16:41

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 09:03

Juntada de despacho

19/05/2025, 09:18

Recebidos os autos

19/05/2025, 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/03/2025, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 09:40

Conclusos para decisão

06/03/2025, 07:15

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 08:43

Recebidos os autos

13/02/2025, 10:11

Juntada de certidão de prevenção

13/02/2025, 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/03/2024, 13:07

Juntada de Petição de contrarrazões

05/03/2024, 23:47

Todas as movimentações(97)

Conclusos para decisão

11/05/2026, 08:18

Processo Desarquivado

07/05/2026, 07:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/05/2026, 16:41

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•13/07/2020, 11:49

Decisão

•21/09/2020, 10:40

20/05/2025, 09:03

Juntada de despacho

19/05/2025, 09:18

Recebidos os autos

19/05/2025, 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/03/2025, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 09:40

Conclusos para decisão

06/03/2025, 07:15

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 08:43

Recebidos os autos

13/02/2025, 10:11

Juntada de certidão de prevenção

13/02/2025, 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/03/2024, 13:07

Juntada de Petição de contrarrazões

05/03/2024, 23:47

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 10:50

Decorrido prazo de ALYXANDRE VASCONCELOS GOMES DA COSTA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:32

Decorrido prazo de RENATA VASCONCELOS GOMES DA COSTA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:32

Juntada de Petição de apelação

26/01/2024, 22:21

Publicado Sentença em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GORETT DE FATIMA DIAS DE AQUINO REU: RENATA VASCONCELOS GOMES DA COSTA, ALYXANDRE VASCONCELOS GOMES DA COSTA SENTENÇA AUTOR: GORETT DE FATIMA DIAS DE AQUINO, qualificação nos autos eletrônicos, ajuizou(zaram) AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URG Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800408-04.2020.8.15.0441 [Vícios de Construção, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. I - RELATÓRIO , qualificação nos autos eletrônicos, ajuizou(zaram) AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URG

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GORETT DE FATIMA DIAS DE AQUINO REU: RENATA VASCONCELOS GOMES DA COSTA, ALYXANDRE VASCONCELOS GOMES DA COSTA SENTENÇA AUTOR: GORETT DE FATIMA DIAS DE AQUINO, qualificação nos autos eletrônicos, ajuizou(zaram) AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URG Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800408-04.2020.8.15.0441 [Vícios de Construção, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. I - RELATÓRIO , qualificação nos autos eletrônicos, ajuizou(zaram) AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URG

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GORETT DE FATIMA DIAS DE AQUINO REU: RENATA VASCONCELOS GOMES DA COSTA, ALYXANDRE VASCONCELOS GOMES DA COSTA SENTENÇA AUTOR: GORETT DE FATIMA DIAS DE AQUINO, qualificação nos autos eletrônicos, ajuizou(zaram) AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URG Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800408-04.2020.8.15.0441 [Vícios de Construção, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. I - RELATÓRIO , qualificação nos autos eletrônicos, ajuizou(zaram) AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URG

01/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 12:19

Julgado improcedente o pedido

30/11/2023, 12:19

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 13:47

Juntada de Certidão

24/10/2023, 10:10

Juntada de Petição de alegações finais

23/10/2023, 23:55

Juntada de Petição de razões finais

23/10/2023, 23:09

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 18/09/2023 08:30 Vara Única de Conde.

18/09/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 13:10

Juntada de Certidão

13/09/2023, 08:26

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 18/09/2023 08:30 Vara Única de Conde.

13/09/2023, 08:18

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 22:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/09/2023, 18:56

Juntada de Petição de outros documentos

04/09/2023, 18:45

Juntada de Petição de substabelecimento

04/09/2023, 18:43

Juntada de Petição de substabelecimento

04/09/2023, 16:02

Decorrido prazo de RENATA VASCONCELOS GOMES DA COSTA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 02:15

Decorrido prazo de ALYXANDRE VASCONCELOS GOMES DA COSTA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 02:14

Decorrido prazo de GORETT DE FATIMA DIAS DE AQUINO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:51

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 09:06

Juntada de Certidão

10/08/2023, 09:04

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 13/09/2023 08:30 Vara Única de Conde.

10/08/2023, 08:51

Decorrido prazo de ANA PRISCILA BOMFIM GUEDES em 20/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:55

Decorrido prazo de LIDIANY DE KASSIA CAVALCANTE CORREIA em 20/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:55

Decorrido prazo de LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO em 20/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/03/2023, 11:52

Conclusos para decisão

21/03/2023, 10:14

Decorrido prazo de DIEGO ANDRADE DE MENEZES em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:35

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 23:43

Juntada de Petição de comunicações

20/03/2023, 23:07

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 10:06

Juntada de Petição de réplica

09/09/2022, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 21:48

Conclusos para despacho

08/08/2022, 08:32

Decorrido prazo de ALYXANDRE VASCONCELOS GOMES DA COSTA em 23/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 01:38

Decorrido prazo de RENATA VASCONCELOS GOMES DA COSTA em 23/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 01:38

Juntada de Petição de outros documentos

24/03/2022, 00:28

Juntada de Petição de contestação

23/03/2022, 23:43

Juntada de aviso de recebimento

25/02/2022, 12:03

Juntada de aviso de recebimento

25/02/2022, 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2021, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2021, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 08:45

Conclusos para despacho

16/11/2021, 08:18

Juntada de Petição de petição

02/07/2021, 14:14

Decorrido prazo de GORETT DE FATIMA DIAS DE AQUINO em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021, 01:23

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 18:46

Audiência 12/05/2021 10:20 realizada para Vara Única de Conde #Não preenchido#.

13/05/2021, 18:45

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 12/005/2021 10:20:00 FÓRUM DE CONDE.

13/05/2021, 18:45

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 10:17

Decorrido prazo de GORETT DE FATIMA DIAS DE AQUINO em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 03:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/04/2021, 11:43

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/04/2021, 11:43

Expedição de Mandado.

05/04/2021, 22:16

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 22:04

Audiência 12/05/2021 10:20 designada para Vara Única de Conde #Não preenchido#.

05/04/2021, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2021, 19:01

Conclusos para decisão

28/01/2021, 17:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/01/2021, 17:22

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 16:43

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 10:57

Conclusos para despacho

11/11/2020, 10:12

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 14:35

Outras Decisões

21/09/2020, 10:40

Conclusos para decisão

18/09/2020, 07:40

Decorrido prazo de DIEGO ANDRADE DE MENEZES em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 01:33

Decorrido prazo de LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 01:29

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 20:55

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2020, 11:49

Distribuído por sorteio

13/07/2020, 10:03

Despacho

•11/11/2020, 10:57

Despacho

•29/01/2021, 19:01

Despacho

•17/11/2021, 08:45

Despacho

•08/08/2022, 21:48

Despacho

•21/03/2023, 11:52

Sentença

•30/11/2023, 12:19

Sentença

•30/11/2023, 12:19

Despacho

•11/03/2024, 17:46

Despacho

•18/04/2024, 11:21

Despacho

•01/07/2024, 15:38

Acórdão

•30/07/2024, 15:30

Despacho

•06/09/2024, 09:48

Despacho

•15/10/2024, 11:45

Todos os documentos(22)

Despacho

•13/07/2020, 11:49

Decisão

•21/09/2020, 10:40

Despacho

•11/11/2020, 10:57

Despacho

•29/01/2021, 19:01

Despacho

•17/11/2021, 08:45

Despacho

•08/08/2022, 21:48

Despacho

•21/03/2023, 11:52

Sentença

•30/11/2023, 12:19

Sentença

•30/11/2023, 12:19

Despacho

•11/03/2024, 17:46

Despacho

•18/04/2024, 11:21

Despacho

•01/07/2024, 15:38

Acórdão

•30/07/2024, 15:30

Despacho

•06/09/2024, 09:48

Despacho

•15/10/2024, 11:45

Despacho

•16/10/2024, 16:13

Despacho

•08/11/2024, 13:42

Acórdão

•18/12/2024, 11:45

Decisão

•07/03/2025, 09:40

Despacho

•09/03/2025, 12:34

Acórdão

•03/04/2025, 23:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/05/2026, 16:41